TRABALHO EM ELEIÇÃO PODE ISENTAR TAXA DE VESTIBULAR

Um projeto que está em tramitação no Senado Federal pode transformar em gratuitas as taxas de inscrição em concursos públicos e vestibulares de universidades federais para quem trabalhar como mesário em eleições ou ser convocado para atuar como jurado em tribunais.
Pelo projeto, apresentado pelo senador Raimundo Colombo (Democratas-SC), as pessoas que trabalharem na função de mesário em dias de eleição terão direito a dois anos de gratuidade nas taxas federais como forma de "compensação". "É uma maneira de recompensar os eleitores ao invés de ameaçá-los com multa e punição", destaca o senador. "Muitos querem dar um jeito de escapar da convocação para o trabalho de mesário ou jurado, mas com uma contrapartida as pessoas teriam um estímulo para dedicar um dia ao trabalho na eleição".
Colombo afirma que as taxas de concurso deixaram de ser simbólicas e podem se transformar num empecilho para quem quer disputar uma vaga pública. "Muitos candidatos prestam mais de um concurso ou vestibular e no final das contas o custo pode ser muito alto", disse. "Essa taxa, pela nossa Constituição, deveria ser simbólica".
O custo de uma inscrição em concurso varia de acordo com a instituição. Quem procura uma vaga de nível superior na disputa aberta pela Câmara dos Deputados, por exemplo, precisa desembolsar R$ 123 para realizar a prova marcada para o próximo mês de agosto. Para as vagas de nível médio, a inscrição custa R$ 80.
O projeto foi enviado para a Comissão de Educação do Senado analisar e emitir um parecer. Depois disso, ele retorna à Comissão de Justiça e somente então irá à votação. "Se o aprovarmos, a isenção poderia valer a partir das próximas eleições ou tribunais", destaca o senador.
No Brasil, as convocações para a as eleições são realizadas pelos TREs. Em 2006, cerca de dois milhões de eleitores foram convocados em todos os Estados para trabalharem como mesários no primeiro e segundo turno. Só no Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, 400 mil pessoas foram convocadas. Na capital paulista, as seções eleitorais contaram com a colaboração de 113.652 eleitores.
Fabrício Escandiuzzi - Florianópolis
Redação Terra