TRIBUNAL DOS EUA MULTA MULHER POR PIRATARIA NA INTERNET

A indústria fonográfica americana ganhou nesta quinta-feira uma de suas maiores batalhas na luta contra a pirataria de músicas pela internet.

Um tribunal do estado de Minnesota decidiu que Jammie Thomas, uma mãe solteira de 32 anos, deverá pagar uma multa de US$ 220 mil (R$ 400 mil) por ter baixado e compartilhado ilegalmente 24 músicas usando a rede de computadores. As seis gravadoras que estão processando Thomas cobraram US$ 9,250 (R$ 17 mil) por cada música pirateada, mas a multa poderia ter chegado a milhões de dólares, pois segundo as empreas ela teria compartilhado até 1.700 músicas pela internet.

O advogado de Thomas, Brian Toder, disse que a mulher chorou ao ouvir o veredicto e que ela poderá ter um quarto de seu salário comprometido para o resto de sua vida.

O advogado das gravadoras, Richard Gabriel, disse que o veredicto foi importante porque "alerta as pessoas para as conseqüências de se infringir a lei".

Para o Los Angeles Times, a vitória é um passo importante na campanha lançada há quatro anos pela indústria fonográfica contra pirataria.

Até agora, a Associação Americana da Indústria fonográfica (RIAA, na sigla em inglês) já entrou com 26 mil processos contra indivíduos acusados de compartilhar músicas pela rede, mas esta é a primeira vez que uma disputa vai parar no tribunal.

Mais de 10 mil processos já foram resolvidos, depois que os acusados concordaram em pagar até US$ 5 mil (R$ 9 mil) por infringir as leis de direitos autorais.
BBC Brasil