CLODOVIL PROPÕE EXAME DE PRÓSTATA PARA TRABALHADOR

O Projeto de Lei 2374/07, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), inclui entre os exames que devem ser oferecidos ao trabalhador, por conta do empregador, o exame de próstata para homens a partir dos 40 anos de idade. Segundo a proposta, caso o exame apresente resultado positivo, o trabalhador deverá receber o tratamento psicológico necessário. As informações são da Agência Câmara.
O projeto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), foi apresentado por Clodovil em 6 de novembro e agora será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça.
Hoje, a CLT estabelece a realização de exames médicos, por conta do empregador, na ocasião da demissão e da admissão do funcionário e também periodicamente. Um dos objetivos desses exames é verificar a capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer. Entre eles, geralmente se incluem a medição da pressão arterial e hemograma. Contudo, o exame de próstata não está incluído.
Segundo o deputado, seu propósito é ampliar a prevenção do câncer da próstata. "Atualmente, essa prevenção enfrenta graves empecilhos, o que provoca milhares de mortes a cada ano", diz Clodovil. Ele cita as dificuldades de acesso que os homens encontram para esse tipo de exame, além do medo e do preconceito que o cercam.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Redação Terra