O DIREITO À PRIVACIDADE

O direito à privacidade é uma das conquistas da Humanidade mais vulneráveis em nossos dias, nos diversos âmbitos onde se manifesta. Na presente obra encontram-se estudos de diversas áreas do Direito, tendo por fio condutor o direito à privacidade. Reúne 18 autores, todos eles professores e conferencistas:

Felix Ruiz Alonso - Pessoa, intimidade e o direito à privacidade - traz uma noção dos tópicos centrais do livro, estabelecendo um diálogo entre a Constituição Federal de 1988 e a antropologia filosófica.

Paulo Restiffe Neto - O direito à vida no Código Civil à luz da Constituição - amplia os horizontes do tema a partir do artigo 21 do Código Civil.

Maria Helena Diniz - O impacto da biotecnologia no direito à privacidade, de repercussão atual, enfrentando o tema da privacidade nos processos de mapeamento genético e as possíveis repercussões práticas derivadas desse conhecimento.

Gilberto Haddad Jabur - A dignidade e o rompimento da privacidade - desenvolve o conteúdo jurídico conceitual de dignidade e apresenta situações de seu ferimento.

Cláudio Luiz Bueno de Godoy - O direito à privacidade nas relações familiares - reflete sobre os limites de privacidade entre os cônjuges e entre pais e filhos e sua interferência na esfera doméstica.

Antônio Jorge Pereira Júnior - Privacidade no gerenciamento do poder familiar - dedica-se ao delicado tema da interferência do Estado, mediante políticas públicas, em âmbitos de competência privativa da família.

Domingos Franciulli Neto e Luís Santos Sombra - O direito à imagem em locais públicos - a partir da doutrina qualificada de Walter Moraes.

André Ramos Tavares - A liberdade de expressão-comunicação em face do direito à privacidade - reflexão acerca dos eventuais modos de regulamentar a liberdade de expressão.

Carlos Aurélio Mota de Souza - O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça - a questão da Ética e da responsabilidade dos meios de comunicação quando desrespeitam a privacidade e demais dispositivos de proteção da dignidade humana.

Marcos Alberto Sant Anna Bitelli - A privacidade e a crise do direito da comunicação social - o controle regulatório - critérios que podem nortear o controle externo, após examinar o projeto da agência proposta pelo Governo atual (ANCINAV), em contraste com outros modos regulatórios.

Ives Gandra Martins e Miguel Reale - Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade - defende a privacidade no sigilo bancário em face de funcionários da Receita Federal.

Paulo Roberto Gouveia de Medina - Publicidade processual e direito à privacidade - aborda o tema do acesso aos autos: em que medida essa abertura pode afetar o direito à privacidade? Adalberto Simão Filho dedica-se a examinar o direito da empresa à vida privada e seus reflexos no direito falimentar.

Ricardo de Paula Alves traz interessante exame do grau de intervenção dos empregadores na vida pessoal do empregado, examinando o alcance de sua liberdade de expressão no trabalho e seus direitos fundamentais.

Victor Gabriel Rodríguez desenvolve parecer sobre o conflito entre eventual delito de desobediência face ao desatendimento de ordem judicial de revelação de dados de pacientes e o direito do médico de sigilo profissional, em respeito ao direito a privacidade do paciente.

Autor(es): Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Jorge Pereira Jr

Editora: Idéias e Letras (psi)

Área(s): Ciências Sociais, Psicologia / Psicanálise

ISBN: 85-98239-36-4416

Preço: R$ 39,50