O LIVRO MAIS CARO

Agenda com fins didáticos consegue autorização para captar R$ 8,3 milhões pela Lei Rouanet, embora seus proponentes não tenham experiência editorial.
A editora está inativa, os telefones da empresa são 'para contato', o endereço é fictício, a idéia parece mais adequada a um programa pedagógico. Mas, ainda assim, o projeto Livro-Agenda Cultural Brasileira recebeu sinal verde da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para captar R$ 8.323.170,00, por meio de renúncia fiscal (tinha requisitado R$ 9.223.820,00, quase duas vezes mais do que foi destinado para a lei de incentivo do município de São Paulo no ano de 2006, R$ 5.980.280,51).O projeto, que é o mais caro da área de Humanidades - Edição de Livros do Ministério da Cultura, até agora não captou nada para se realizar. Seus proponentes, os produtores Elio Maccaferri e Denei Lima e o artista gráfico Luiz Gouveia, não cometeram qualquer irregularidade, mas chama a atenção a desproporção de critérios utilizados para habilitar um projeto dessa natureza a utilizar um volume tão grande de recursos públicos.

Primeiro, porque o alcance do projeto - caso os produtores tivessem realmente condições de levá-lo adiante - é primordialmente didático e social (trata-se de uma agenda ilustrada, com uma versão online), e as colaborações previstas dependem inteiramente do volume de recursos que poderiam ser levantados.

'A agenda é muito linda, feita em papel reciclável. E é muito cara, tem todo o custo de distribuição', explicou Elio Maccaferri, que planejava distribuir 1,5 milhão de exemplares do produto nas escolas estaduais de São Paulo - segundo ele, há até uma carta de intenção da Secretaria de Estado da Cultura (teria sido assinada pelo ex-secretário Gabriel Chalita, na gestão Geraldo Alckmin) demonstrando interesse no projeto.

A empresa Decoli Publicações e Marketing, que apresentou o projeto ao MinC, 'depende desse projeto para se tornar operacional', segundo afirmou o produtor. 'Ela está stand by (em espera)', afirmou Maccaferri. O telefone que consta do projeto aprovado no MinC para conseguir o aval de captação é de uma incorporadora imobiliária, onde os dois produtores trabalharam anteriormente.

'Eu desenvolvi a proposta pedagógica. É um projeto também de natureza cultural porque, a cada dia do ano, a agenda faz referência a um fato histórico, a um artista plástico, os grandes eventos culturais. É um ícone, ocuparia um espaço que ninguém ocupou', defende o produtor.

Segundo Marco Acco, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, a empresa teve o projeto aprovado porque preencheu todos os requisitos técnicos. 'Todas as situações jurídicas e legais estão em ordem', disse. Ele também não acha disparatado, inicialmente, o valor do projeto. Diz que todas as tiragens de livros propostos ao MinC são 'diminutas', entre 2 e 4 mil exemplares, e que o País tem 100 milhões de leitores, o que referenda vôos maiores.

O Ministério da Cultura informou que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi mudada recentemente. E que os conselheiros, especialmente na área de Humanidades, por conta de 'fragilidades' na avaliação de projetos, foram trocados. Segundo o secretário Marco Acco, de agora em diante será 'muito difícil' que um caso como esse tenha aprovação do Ministério.

'Eu não aprovaria esse projeto por uma razão protocolar: a empresa que propôs não tem nenhuma atuação na área cultural. Não tem tradição no mercado, não publicou obras que demonstram competência editorial', diz Marino Lobello, que integra há 9 meses a nova CNIC na área de Humanidades. 'Mas, de qualquer modo, nós não podemos avaliar algo dizendo apenas: 'Ah, mas isso não é cultura'. A gente não pode fazer isso, seria entrar numa discussão do conceito filosófico de cultura.'
O Estado de São Paulo
Jotabê Medeiros