PORTUGAL PRESIDE UE, MAS É O PAÍS QUE MENOS CRESCE NA ORGANIZAÇÃO

José Sócrates espera que a presidência da União Européia (UE) exercida por Portugal culmine com a assinatura do "Tratado de Lisboa". A principal preocupação do primeiro-ministro socialista é conseguir um entendimento sobre o texto final da novo acordo constitucional da UE - que deverá substituir a constituição que não vingou - a ser assinado em dezembro sob o título, conforme deseja Portugal, de "Tratado de Lisboa". A sua segunda prioridade é preparar um relançamento da anêmica Agenda de Lisboa, anunciada com grande sucesso durante a presidência anterior da UE por Portugal, em 2000.
Porém, longe de se constituir em um exemplo das estratégias da Agenda de Lisboa para lidar com a baixa produtividade e a estagnação econômica, Portugal se destaca como a economia da UE com menor índice de crescimento. Em vez de alcançar o patamar dos outros países da união, Portugal está ficando para trás, e o seu produto interno bruto per capita caiu de 80% para 70% da média da UE desde que a Agenda de Lisboa foi lançada. A produtividade do trabalho, cerca de 40% da média da zona do euro, não apresentou quase nenhum aumento desde 2000. O baixo nível educacional e o efeito prejudicial que isto tem sobre a produtividade, as universidades, a pesquisa e as inovações - o principal foco da Agenda de Lisboa - estão entre as principais causas da baixa competitividade e do reduzido crescimento de Portugal, de acordo com organizações internacionais.

Em um relatório do ano passado, a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCED) afirmou que o desempenho dos estudantes secundários portugueses estava entre os mais fracos do mundo desenvolvido e que o índice português de evasão escolar é um dos mais elevados. Segundo a OCED, a redução da "lacuna de capital humano" que separa o país dos outros países desenvolvidos é "essencial para que Portugal melhore a sua produtividade e volte a procurar chegar ao nível dessas outras nações".

O Fundo Monetário Internacional disse, na semana passada, que os baixos padrões da educação, da qualificação do trabalhador, dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e do uso de computadores são alguns dos maiores obstáculos para que Portugal consiga recuperar a competitividade perdida. No decorrer da última década, metade dos jovens do país deixou a escola com 15 anos, antes de completar o ensino secundário. O atual nível de evasão escolar está abaixo de 40%, mais ainda assim é o dobro da média da UE, que é de cerca de 16%. O desempenho em leitura e matemática entre os jovens de 15 anos está entre os mais fracos na Europa, sendo que de 22% a 30% dos alunos estão no nível "muito básico" ou abaixo dele, de acordo com dados da OCED. Somente 5% atingem os padrões internacionais mais elevados. "Este nível de desempenho é claramente incompatível com as demandas da economia européia moderna", afirma um diplomata ocidental graduado que atua em Lisboa.

Sócrates, que assumiu o cargo há dois anos, fez da educação uma prioridade. "Problemas como o déficit orçamentário podem ser resolvidos em dois ou três anos", disse ele em uma entrevista recente concedida ao "Financial Times". "Mas o nosso déficit estrutural em educação e treinamento se constitui em um desafio muito maior".

Um programa de governo denominado "Novas Oportunidades", encorajando adultos a concluírem a educação secundária e oferecendo treinamento vocacional aos jovens, atraiu 250 mil candidatos nos primeiros três meses após o seu lançamento no início deste ano. "Não podemos nos dar ao luxo de aguardar pela próxima geração para que esta substitua a atual força de trabalho", afirma Sócrates. "Em vez disso, estamos fornecendo educação e treinamento técnico para pessoas que já estão no mercado de trabalho. Até 2010, o nosso objetivo é contar com mais um milhão de funcionários com um nível educacional equivalente ao nível secundário completo". Maria de Lourdes Rodrigues, a ministra da Educação, diz que o analfabetismo, que atingia um quinto dos cidadãos entre 15 e 64 anos de idade em 1974, foi praticamente erradicado. Mas o baixo nível educacional de vários pais, que pouco estudaram após os 15 anos de idade, continua a fazer da educação um fator de baixa prioridade para muitas famílias portuguesas.

No decorrer dos próximos sete anos, o governo pretende investir 37% dos fundos estruturais da UE em educação e treinamento, comparados aos 26% investidos nos últimos sete anos. O investimento público em ciência e tecnologia, a única área que não sofrerá cortes no orçamento de 2007, deverá aumentar 64% neste ano. O dinheiro, porém, não é a razão básica do déficit educacional de Portugal. O gasto público por aluno está próximo da média européia. Segundo a OCED, a maior parte dos países do leste europeu gasta menos e alcança resultados iguais ou melhores. Rodrigues, a 27ª pessoa a dirigir o Ministério da Educação em 30 anos, diz que o orçamento da pasta dobrou no decorrer dos últimos dez anos, embora o número de estudantes tenha caído.Os salários dos professores respondem por 93% dos gastos, comparados a uma média da OCED de 75%. "Portugal conta com os recursos", garante ela. "O desafio é utilizá-los de forma mais racional".

Peter Wise
FINANCIAL TIMES - Lisboa

Tradução: UOL