QUANDO AS COISAS LEGAIS SÃO...ILEGAIS

Dependendo do país para onde você viajar, maravilhas como cerveja, internet, telefone celular e até chicletes podem ser contra a legislação. É bom estar prevenido!

Uma das velhas máximas do direito resume-se àquela frasezinha simples, bem simples: "Ninguém pode alegar a ignorância da lei". Ou seja, quando apanhado em flagrante, clamoroso ou não, o sujeito jamais se safará do delito justificando: "Puxa vida, seu guarda, eu não tinha a mínima idéia de que distribuir o mensalão era crime". Não cola - ou ao menos não deveria colar.
Em outras palavras, nenhum juiz, em sã consciência, livrará o réu da punição cabível sob o argumento de que o pobre infeliz nunca tenha ouvido falar num tal de Código Civil. Por isso, nosso nobre intuito em recolher diversas leis específicas das mais diferentes regiões desse tumultuado planeta. Assim, antes de viajar para cada um desses rincões, você fica a par das mais ímpares normas legais, evitando riscos de multas e demais agravos.
Recomenda-se ficar atento. A cultura, os costumes e a religião são alguns dos agentes que interferem diretamente na confecção dos códigos civis. Por isso, as leis são tão variáveis quanto o modus operandi que nossos probos deputados utilizam para transportar seus merecidos dólares.

Não chame seu cão de Napoleão na FRANÇA
- Comprou um cãozinho no país de Proust? Nem pense em chamá-lo de Napoleão. Você correrá o risco de ir para Cannes. Ou melhor, para a cana. Ao que consta, não há nada contra o carinhoso diminutivo "Napô".
- Maluquetes que insistam em fazer contatos de terceiro grau na cidade de Chateauneuf-du-Pape arcarão com a ousadia em euros. É melhor esquecer os extraterrestres. Uma lei municipal totalmente fora de órbita proíbe o pouso de óvnis.

Na ITÁLIA, homens de saia sofrem um bocado
- Um dos programas em Roma é ir à Ponte Sant'Angelo comprar bolsas femininas cover de grifes como Prada e Louis Vuitton. São tão bem falsificadas que só um expert é capaz de diferenciá-las das originais. Todavia, uma lei recente autua tanto o vendedor quanto o comprador. Como diz o ditado, jacaré marcou, virou bolsa.
- Os homens continuam proibidos de usar saia em toda a nação. Pensando bem, elas não combinariam mesmo com as pernas curtinhas do primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

Na SUÉCIA, a estranha lei da prostituição
- Tido e havido como um dos países mais liberais, a Suécia legalizou a prostituição. No entanto, o distinto que for apanhado contratando os serviços de uma garota de programa pode ser autuado por contravenção. Vai entender.

Descarga tem hora na SUIÇA
- Você certamente já ouviu gente se gabando da saúde da própria digestão com a frase: "Meu intestino é um relógio!". Se você se hospedar em um hotel na Suíça, é bom que seja mesmo. No pacato país dos relógios, uma lei nacional proíbe que se puxe a descarga após as 22 horas. Os cidadãos devem prezar o silêncio tanto quanto o fazem os bancos locais.
- Os guardas suíços têm plena autonomia para advertir com rispidez qualquer pedestre que ouse atravessar a rua fora das faixas reservadas para tal. Se você responder no mesmo tom, pode ser enquadrado.

Não poste a Rainha ao contrário na INGLATERRA
- Postar um selo que estampe a imagem da rainha Elizabeth II (ou seja: quase todos os selos emitidos na ilha) de cabeça para baixo é considerado alta traição à pátria. Mesmo que você não seja britânico. Não adianta alegar distração. Ponha a cabeça no lugar.
- Em Liverpool, aquele porto de onde os Beatles zarparam para a fama, a prática do topless é proibida. Mas os legisladores abriram uma exceção. Modelos estão liberadas para exibir sua comissão de frente sem problema, desde que se fantasiem de sereia para fazer propaganda das lojas de produtos para pesca. Não é uma graça?

Na ESCÓCIA, tome cuidado com a vaca
- Nessa simpática região do Reino Unido, a bebedeira é livre, estimulada e democrática, desde que se respeite o horário dos pubs. Menos em uma situação. Se o alcoófilo (do grego: amigo do álcool) estiver acompanhado de uma vaca, irá para o brejo. Pior, para o xadrez.

Boca-limpa no MÉXICO
- Falar palavrões em público na cidade de Guadalajara, a segunda maior do país, dá cadeia. Já produzir aquelas telenovelas...

Fazer pipi no mar é risco grande em PORTUGAL
- A legislação de meio ambiente em Portugal é um bocado rígida. Por exemplo: é crime urinar no mar, em algum rio ou lago. Fica a questão: a não ser que o crimonoso faça alarde de seu ato desabonador, como é que as autoridades farão o flagrante?

No CANADÁ, não vá trocar band-aid em público
- Se, por desventura, você fizer um corte, por mínimo que seja, no braço ou em qualquer outro lugar, não troque o curativo em público. O Canadá tem problemas com a faixa de gaze.
- Instalar antenas parabólicas para assistir a canais do exterior torna o meliante passível de privação da liberdade.

Verifique seu combustível na ALEMANHA
- Dirigir numa autobahn, aquelas megaestradas germânicas sem limite de velocidade, é sonho recorrente entre brasileiros. Mas, cuidado. Antes de guiar numa delas, verifique a quantas anda o nível da gasolina. Veículos que estacionam por falta de combustível são guinchados. E o motorista responde a processo.

JAMAICA. Maconheiros nem pensar
- A ilha que, involuntariamente, tornou-se divulgadora daquela erva que os cientistas batizaram de Cannabis sativa, o deputado Gabeira trata por cânhamo e o vulgo chama de bagulho, é refratária ao consumo da própria. Embora em cada esquina do país alguém lhe ofereça o produto, não kaya nessa. Lá, é proibido fumar.

Não se pode fazer nada, mas tem de tudo nos ESTADOS UNIDOS
- O país do Bush inventou tantas leis excêntricas que elas não caberiam no soutien da Pamela Anderson. Cada Estado tem lá suas restrições. Comecemos por Massachusets, um dos mais progressistas. Pois saiba que na cidade de Boston é vetado tocar violino nas ruas, embora nada conste quanto a formar horrorosos grupos de rock como o New Kids on the Block.
- Ainda em Boston, será coibido ao morador tomar mais de dois banhos diários. Ainda bem que a lei não é extensiva aos turistas. Na cidade de Los Angeles, na Califórnia, por sua vez, é ilegal dar banho em duas crianças debaixo do mesmo chuveiro.
- No Estado de Wyoming, é preciso licença do governo para fotografar coelhos no ato de reprodução. Mas a produção americana de filmes de sexo explícito é a maior do mundo.
- Em Macon, na Geórgia, cidade conhecida pelos pêssegos, é considerado libidinoso o ato de abraçar uma mulher na rua.
- A Constituição do Estado da Flórida proíbe com veemência que alguém pratique o ato sexual ou alguma de suas variações com um porco-espinho. Ao que se sabe, é pequeno o contingente de infratores.

Sem celular, na CORÉIA DO NORTE
- Eis o país mais autoritário de todos. Aqui, o jogo é duríssimo. Entre as centenas de proibições estão o uso de telefone celular e até da internet. Também não se pode mudar a sintonia do rádio, que sempre deve estar captando a emissora estatal. Tem mais: cada vez que você passar diante da estátua do falecido grande líder Kim-il Sung deve fazer uma reverência. Por fim, jamais se afaste do guia oficial designado pelo governo. Em minutos, a polícia estará em seu encalço.

Em ISRAEL, deixe seu urso em casa
- Preocupados com a preservação do litoral, os legisladores de Haifa reprimem quem levar um urso à praia. Estão certíssimos. Haveria muitos incômodos. Já pensou, por exemplo, no tamanho do guarda-sol?

Não jogue chiclete na TAILÂNDIA
- Jogar chiclete na calçada após tê-lo mascado rende multa equivalente a 600 dólares. Você não tem tal montante? Então, vai para o xadrez. A proibição se deve às dificuldades da limpeza pública em remover chicletes.
- Solução radical: é proibida a compra e venda de chicletes.

CINGAPURA, não traga cigarros para cá
- Não há restrição a fumantes. Mas ai daquele que trouxer cigarros. Não será permitida a entrada de tabaco.

Pink pega mal na AUSTRÁLIA
- É vetado o uso de calças cor-de-rosa aos domingos após o meio-dia. Deve ter sido um problemão para as locações de Priscilla, a Rainha do Deserto.

Na SUAZILÂNDIA, não acene para ninguém
- Garotas são proibidas por lei de acenar para rapazes.

Pense bem antes de ir à ARÁBIA SAUDITA
- Este é outro país complicado para quem vive no Ocidente. A lei seca impera - ninguém pode beber nadinha de álcool. Locais públicos só devem ser utilizados por homens. Nos ônibus e trens, pessoas de sexo oposto não se sentam lado a lado. Outra lei machista veta a condução de automóveis por mulheres.
Pensando bem, por que é mesmo que você está indo para lá?

Pedro Damian

Ilustrações: Marco Carillo
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Matéria Publicada na edição 71