CARTÃO PAGA "BAILARINAS" PARA SERVIDOR DA CASA CIVIL

Depois do alpiste, do cadarço e da tapioca, outro gasto fora do compasso ronda as investigações sobre os cartões corporativos do governo Lula. Desta vez, descoberto pela própria Secretaria da Controle Interno da Presidência da República. O servidor Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - subordinado à Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef (PT-RS) - tem, entre as despesas irregulares lançadas por ele, o pagamento de "20 bailarinas" em um mês.
A mais nova fraude com despesas do cartão de crédito corporativo foi apontada no processo 00200.001335/2004-21, da Secretaria de Controle Interno da Presidência. Cavalcante era titular de um cartão corporativo cujo gasto em um ano e meio totalizou R$ 65 mil. Em 2003, ele apresentou despesas de R$ 28,1 mil. Já no ano seguinte seus saques em dinheiro saltaram para R$ 37,5 mil. A pirueta ilegal foi detectada na prestação de contas dos saques efetuados pelo servidor entre 20 de fevereiro e 11 de março de 2004. O Controle Interno da Presidência preferiu qualificar o desvio de "impropriedade" nos gastos.
Outras acusações

Além de atravessar a coreografia da legalidade ao "adquirir 20 bailarinas", o servidor tropeçou em outras irregularidades. A nota fiscal número 55 de sua prestação de contas mencionou 22 lavagens de veículos do Censipam ao preço unitário de R$ 20,00. Ele foi acusado ainda de fracionar despesas, estourar o limite do cartão sem autorização superior e de comprar gêneros alimentícios fora da obrigatoriedade da licitação. O funcionário público respondeu a todos os quesitos em sua defesa alegando que todas as despesas foram "realizadas, rigorosamente no interesse da Administração". O relatório final sobre o caso, entretanto, mostra que ele se recusou a responder sobre as bailarinas: "No que tange à aquisição de bailarinas sem amparo legal, o agente suprido não teceu comentários".
O relatório das irregularidades cometidas pelo servidor é de 20 de julho de 2004 e está assinado pelos servidores do Controle Interno Celso Resino Fernandes e Ana Cleuda Rodrigues. Os dois recomendam ao colega servidor "abster-se" de realizar despesas de rotina com o suprimento de fundos, justificar as milionárias lavagens de carro, não fracionar as compras, buscar autorização ministerial quando estourar de novo o limite de R$ 8 mil do cartão e apresentar justificativas para as bailarinas.
As irregularidades nos cartões corporativos, entre elas as bailarinas contratadas por Cavalcante, foram detectadas durante uma auditoria gerencial realizada pelo Tribunal de Contas da União. A auditoria gerencial não se aprofunda na análise de idoneidade de documentos e veracidade de gastos, por exemplo. Ela se limita a recomendar procedimentos para evitar novos desvios e dar publicidade à prestação de contas. O Procurador junto ao TCU, Marinus Eduardo de Vries Marsico, que investiga o que ele chama de "farra dos cartões" enviou na última semana um ofício para Ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, explicar o que são e o quanto foi gasto com "bailarinas".
"O silêncio do funcionário quanto ao assunto e a falta de amparo legal para o gasto apontado pelo controle interno indicam que isso precisa ser investigado", comenta o procurador.
Não é a primeira vez que Cavalcante se mete em rolo por causa do mau uso dos cartões corporativos. Em uma Tomada de Contas de 2006 sobre irregularidades em cartões, o Tribunal de Contas da União identificou várias irregularidades como notas frias, notas calçadas (preços diferentes entre duas vias de uma mesma nota fiscal) e pagamentos ilegais de diárias. Júlio Castro e outros servidores entraram na mira do TCU por efetuarem despesas com com cartões em empresas com indícios de irregularidades:
"Propõe-se efetuar determinação à Secretaria de Administração da Presidência para que instaure processo de sindicância para apurar as irregularidades da conduta dos servidores José Augusto Moraes Lopes, Julio Castro Cavalcante, Josina Flora de Oliveira Tavares e Márcia Rodrigues Rocha", diz o relatório do TCU.
A Casa Civil da Presidência da República foi procurada pelo Jornal do Brasil na última quarta-feira para explicar o que seriam bailarinas, qual o valor do gasto e que tipo de punição teve o servidor a partir das acusações do controle interno e do TCU. As respostas, embora prometidas, não chegaram.
JB Online