ESTUDO IDENTIFICA PERFIL DAS PROSTITUTAS BRASILEIRAS EM PORTUGAL

As mulheres brasileiras que se prostituem em Portugal são maiores de idade, não possuem antecedentes nesta atividade no Brasil, têm um curso médio ou superior, são caucasianas, prostituem-se por motivos financeiros, e chegaram ao país por sua própria conta - e não inseridas em redes de tráfico de pessoas. É o que aponta um estudo interno, encomendado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

O UOL teve acesso a dados do levantamento, que foi realizado entre novembro de 2006 e fevereiro de 2007 pela oficial de ligação do Ministério da Administração Interna (MAI) no Brasil, Isabel Burke, e finalizado este ano. A pesquisa foi realizada em casas de prostituição e em locais de situação de prostituição do território português, mediante um questionário pré-definido, anônimo e voluntário.
O documento mostra que a maioria dessas mulheres sustenta que a mudança no rumo das suas vidas aconteceu devido à necessidade de fugirem a pobreza no Brasil.

Quase todas as mulheres consultadas (98%) não se consideram vítima do tráfico humano. Destas, 80% responderam terem chegado a Portugal por iniciativa própria e 16,8% afirmaram terem sido convidadas ou aliciadas por familiares, amigos ou outros.

Das 536 mulheres inquiridas, 17 afirmaram terem sido vítimas de tráfico ou alguma situação similar, e a maioria destas teriam ingressado em Portugal através da vizinha Espanha, com o objetivo de casar com um cidadão português ou para melhorar a sua situação econômica.

Maioria chega por terra

Pelos rigorosos controles alfandegários do SEF nas fronteiras aéreas portuguesas, a maioria destas mulheres afirma ter chegado a Portugal por via terrestre e ingressado no Espaço Schengen (veja o quadro) pela Espanha (44%), França (19,4%) e em menor número pela Itália, Alemanha ou Holanda. Apenas 30% delas dizem ter ingressado diretamente a Portugal e, destas, mais da metade afirmou encontrar-se em situação irregular no momento em que foi realizado o questionário.

A maioria das brasileiras que trabalham em Portugal como prostitutas é natural dos estados de Goiás (29,7%) e de Minas Gerais (18,1%). Afirmam terem desempenhado diversas atividades enquanto viviam no Brasil, sendo as principais: empregada doméstica, professora, enfermeira, apresentadora de rádio etc. Profissões nas quais teriam obtido o dinheiro para pagar as passagens de avião.

O levantamento sobre o perfil da mulher brasileira detectada em situações de prostituição em Portugal foi encomendado pelo ex-ministro da Administração Interna portugês, Alberto Costa, e destinou-se exclusivamente a brasileiras. O estudo contou com a colaboração de elementos das três forças de segurança do país durante os quatro meses de pesquisa e teve por finalidade mapear essas mulheres para combater o tráfico humano.
"Esse estudo acaba por acentuar, mais uma vez, o lugar comum e o estereótipo de que os brasileiros que se encontram em Portugal estão aqui para subempregos ou prostituição", disse ao UOL a brasileira Juliana Iorio, jornalista e estudante de doutorado na Universidade Nova de Lisboa. "Em vez do SEF se preocupar sempre com o caso das prostitutas, deveria se preocupar com as milhares de brasileiras que não são prostitutas, mas estão aqui por vários outros motivos, esforçando-se para ficarem de maneira legal, e não conseguem ter o visto de residência no país.

"Uma investigação apresentada em julho de 2007 pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (Acidi) intitulada Imigração Brasileira em Portugal, coordenada pelo professor Jorge Malheiros, revelou que estes estereótipos realmente "têm um efeito negativo sobre todas as imigrantes brasileiras, que freqüentemente têm de lidar com alguma hostilidade, quer por parte das mulheres portuguesas quer por parte de outras mulheres brasileiras".

O Acidi é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, que tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes. O relatório ao qual o UOL também teve acesso, diz que "o comportamento dos homens portugueses perante as mulheres brasileiras é também freqüentemente marcado por atitudes que, explícita ou implicitamente, podem considerar-se assédio sexual". E completa que "embora seja certo de que há prostitutas brasileiras, a maioria das imigrantes não são prostitutas. As brasileiras na sua generalidade trabalham em restaurantes, hotéis, atendimento em lojas e no setor doméstico". Por outro lado, o estudo do Acidi afirma que "o crescente número de casamentos mistos, envolvendo portugueses, particularmente homens, e brasileiras, bem como alguns movimentos sociais informais que tendem a responsabilizar as mulheres brasileiras pelas mudanças sociais que estão ocorrendo nas famílias portuguesas (aumento do número de divórcios, diversificação dos modelos familiares) contribuem para reforçar e generalizar a imagem das mulheres brasileiras que "apenas querem encontrar parceiros portugueses" ou, pior, a imagem das mulheres brasileiras como prostitutas".

Levantamento desagradou brasileiras

Uma estudante de mestrado em Comunicação na Universidade Católica Portuguesa, que preferiu não se identificar, questionou a veracidade dos resultados do relatório. "Como podemos confiar numa pesquisa em que as brasileiras respondem, anonimamente, sem precisarem comprovar nada? Quem garante que o que elas responderam no questionário é verdade? Que provas há de elas realmente têm grau académico?" Além disto, a jovem profissional, vinda de São Paulo em 2005 para aperfeiçoar a sua formação acadêmica, pergunta-se se "não é um pouco contraditório dizer que 'enfermeiras' e 'locutoras de rádio' fugiram da pobreza no Brasil? Essas profissões não pagam mal".

Procurado pela reportagem do UOL, Gustavo Behr, presidente da Casa do Brasil em Lisboa - principal associação civil que defende interesses de todos os imigrantes em Portugal, em especial os brasileiros - não quis comentar os resultados do estudo do SEF.

70 mil se prostituem pelo mundo

Apesar de o levantamento do governo português concluir que as mulheres brasileiras que trabalham como prostitutas no país não se dizem vítimas do tráfico humano, relatório divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em 2006 mostra que a situação das brasileiras é mais complexa. E não se limita a Portugal.

O estudo Situação da População Mundial 2006 foi dedicado ao tema mulheres e migração internacional e mostrou que há 70 mil brasileiras exercendo a prostituição pelo mundo, principalmente na Espanha, Japão, EUA e em países da América do Sul. Segundo o estudo, a maioria delas é vítima de tráfico humano, um negócio que movimenta, mundialmente, entre US$ 17 bilhões e US$ 18 bilhões por ano e é a terceira atividade ilícita mais lucrativa, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas.

Cartilha ajuda as vítimas

Em uma das tentativas de combater o tráfico de pessoas, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançou em setembro do ano passado uma cartilha para ajudar as brasileiras que trabalham na Europa a sair da rede internacional de prostituição. Intitulada "Passaporte para a Liberdade", o livro tem o apoio do governo brasileiro e é direcionado às brasileiras que não sabem como escapar das mãos dos traficantes e administradores de casas de prostituição.

Segundo a OIT, além de Portugal, os países europeus que mais recebem prostitutas brasileiras são Espanha, Alemanha, França, Suíça e Itália. A cartilha foi distribuída em consulados brasileiros na Europa e nela podem ser encontradas dicas sobre como utilizar o serviço de proteção social previsto na legislação dos países da União Européia, bem como mostra o que se deve fazer para retornar ao Brasil.

De acordo com a OIT, um estudo sobre o tráfico de pessoas no Brasil, realizado em 2002, identificou que as vítimas do tráfico para a exploração sexual comercial são, em sua maioria, do sexo feminino, de cor negra e têm entre 15 e 25 anos.
Fernando Moura

Especial para o UOL

Em Lisboa (Portugal)