MINISTÉRIO DA CULTURA ANUNCIA R$ 22 MI PARA BIBLIOTECAS E PONTOS DE CULTURA

Verba prevê instalação de 151 bibliotecas e 110 pontos de cultura, em projeto integrado ao Territórios da Cidadania, programa voltado às 60 regiões com menor IDH do país
O Ministério da Cultura irá destinar 22 milhões do seu orçamento ao programa Territórios da Cidadania, realizado pelo governo federal e que prevê investimentos da ordem de R$ 11,3 bilhões para cerca de mil municípios brasileiros, neste primeiro ano. Os 60 territórios foram escolhidos por apresentarem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e baixo dinamismo econômico.
Com os investimentos anunciados no dia 25 pelo MinC, serão criados 110 novos Pontos de Cultura e instaladas 151 bibliotecas em municípios que ainda não dispõem desse equipamento. O MinC também promoverá ações de modernização de bibliotecas em todo o país.
“O programa Territórios da Cidadania vem se somar a outros programas do MinC para atacar problemas latentes no país. Estamos, por exemplo, zerando o número de municípios sem bibliotecas. Ainda em 2008, pretendemos instalar, ao todo, 631 novas bibliotecas, já temos os recursos garantidos para 300 e dependemos da votação do orçamento deste ano para garantir as demais”, explica o ministro Gilberto Gil.
“Também neste ano, chegaremos a cerca de 2.000 Pontos de Cultura. Em 2008, investiremos um total de R$ 104 milhões nesses Pontos. Esse é um número revelador, quando comparado com o nosso primeiro ano de gestão, pois o que investimos nessa ação equivale praticamente à metade do primeiro orçamento do MinC, em 2003", completa.
“Este é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O país está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, responsável pelo programa no conjunto do governo.
O que é Territórios da Cidadania?Por sua concepção e gerenciamento, o Programa Territórios da Cidadania se difere de outros projetos sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina ações transversais de forma a contemplar as diversas dimensões e origens dos problemas a serem enfrentados. Um exemplo concreto: não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou sem estradas para escoar sua produção. É necessário, antes, suprir a região com eletrificação e estradas. Por essa razão, o programa integra as três esferas governamentais e a sociedade civil que compõem, em cada território, um Conselho Territorial que define o plano de desenvolvimento local. Os governos estaduais participam de todas as atividades e organização do programa.
Maiores que o município e menores que o estado, os territórios conseguem demonstrar de uma forma mais nítida a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de ações para o desenvolvimento dessas regiões. Cada território reúne municípios que tenham as mesmas características econômicas e ambientais, além de semelhanças na organização social, geográfica e cultural.
Em 2008, serão beneficiados 60 territórios. Em 2009, serão 120 em todo o país. Mais de dois milhões de famílias de agricultores, de assentados da reforma agrária, de quilombolas, de indígenas, de pescadores e de comunidades tradicionais terão acesso às ações do programa. A integração do conjunto de políticas públicas e dos investimentos previstos contribuirá para melhorar o IDH, evitar o êxodo rural e superar as desigualdades regionais.
Fonte: Comunicação Social do Minc,

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Territórios da Cidadania e www.territoriosdacidadania.gov.br.

Comentário do Silvio: E a Prefeitura de São Paulo fechando bibliotecas...