BNDES LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DE ACERVOS

Inscrições estão abertas e podem ser feitas até 6 de junho, pela internet; serão destinados R$ 8 milhões ao programa
O BNDES aprovou aumento para o Edital de Seleção Pública de Projetos de Preservação de Acervos de 2008. Os recursos passarão de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões. Desta forma, o limite máximo destinado a cada projeto, que era de R$ 500 mil, sobe para R$ 800 mil. As inscrições para a seleção deste ano foram abertas no dia 30 de abril e vão até o dia 6 de junho.
O apoio financeiro, não-reembolsável, destina-se à recuperação de conjuntos de documentos textuais, iconográficos, sonoros e audiovisuais, que pertençam a acervos arquivísticos; e de obras impressas, compreendendo livros e periódicos considerados raros, e o conjunto de testemunhos materiais, nos mais diversos suportes, que se encontram sob a proteção de um museu ou de uma instituição de caráter museológico.
O edital está disponível para as instituições proponentes, no portal do BNDES, desde o dia 30 de abril, no endereço www.bndes.gov.br. Os projetos recebidos passarão por uma análise realizada pela comissão encarregada do processo.
A comissão é composta por três especialistas e por representantes do BNDES e do Ministério da Cultura. O processo de seleção prevê uma primeira etapa na qual é feita a análise de todos os projetos inscritos, quando eles serão classificados por ordem de pontos obtidos. Na etapa seguinte, serão analisados juridicamente todos os documentos dos projetos pré-selecionados na fase anterior, para a qualificação e verificação cadastral do proponente e da instituição detentora do acervo. E, por fim, após visita técnica às instituições pré-selecionadas, é divulgada a lista dos projetos vencedores.
O objetivo do programa é promover a modernização de museus, arquivos e bibliotecas, visando a preservação e a segurança de seus acervos, bem como a melhoria das condições de atendimento e acesso ao público. Para isso, o Banco previu o apoio às seguintes etapas: catalogação, higienização e acondicionamento, restauração, gerenciamento ambiental, instalação de sistemas de segurança e infra-estrutura.
No edital anterior, foram contemplados projetos como a reestruturação do Arquivo Histórico da Santa Casa de Misericórdia da Bahia; a catalogação e a higienização de documentação sobre a chegada de estrangeiros ao Brasil, sob a guarda do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro; melhorias estruturais e salvaguarda para o acervo do Museu de Marajó, no Pará; modernização e ampliação dos sistemas de segurança da Pinacoteca do Estado de São Paulo; e a conservação e processamento técnico da Informação do Fundo de Códices do Arquivo Público do Paraná.
O BNDES recebeu no ano passado, 213 inscrições e, desse total, 192 foram analisadas. Dos projetos recebidos, 52% foram provenientes do Sudeste, 24% do Nordeste, 15% do Sul, 6% do Norte e 3% do Centro-Oeste.
De 5 de outubro de 2004 – quando o BNDES criou o Programa de Apoio a Projetos de Preservação de Acervos – até agora, já foram lançados três editais e apoiados 97 projetos, com recursos que somam R$ 16,4 milhões. Segundo o banco, instituições culturais que já ultrapassaram as etapas mais elementares dos processos de preservação de acervos, encaminham ao edital projetos cada vez mais sofisticados e elaborados, o que levou o BNDES a considerar a importância de se aumentar o volume de recursos.
As inscrições para a Seleção 2008 estarão abertas até o dia 6 de junho de 2008.
São apoiados projetos em seis categorias: catalogação, gerenciamento ambiental, instalação de sistemas de segurança, higienização e acondicionamento, melhoria de infra-estrutura e restauração. (Não estão incluídos projetos de digitalização)
Informações adicionais podem ser solicitadas somente por escrito pelo portal do BNDES: http://www.bndes.gov.br/cultura/acervos/default.asp, em “Contato”.
Informações: http://www.bndes.gov.br/cultura/acervos/default.asp
Íntegra do edital: http://www.bndes.gov.br/cultura/acervos/Edital2008.pdf
http://www.aber.org.br