AMB DIVULGA "LISTA SUJA"; SÃO PAULO TEM APENAS MALUF, MARTA E ALINE CORRÊA

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nesta terça (22) em seu site os primeiros dados de lista contendo o nome de candidatos que respondem a processos na Justiça, os apelidados "ficha suja". A lista pode ser consultada no site da entidade: www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=listacandidatos

(devido ao excesso de tráfego, o site da AMB apresenta instabilidade).

De acordo com a AMB, foram analisados 350 candidatos a prefeito e vice nas capitais brasileiras e, destes, 15 estão listados. Ao todo, são dez as capitais com candidatos que respondem a ações penais, ações de improbidade e processos por crimes eleitorais, somente nos casos em que o Ministério Público é autor.

Em São Paulo, apenas três nomes integram a lista: os candidatos Marta Suplicy (PT), Paulo Maluf (PP) e a vice na chapa do PP, Aline Corrêa. O UOL entrou em contato com as assessorias dos candidatos à Prefeitura de São Paulo e aguarda a manifestação sobre a publicação.

Marta Suplicy tem em seu nome ação penal relacionada à Lei de Licitações, no Fórum da Barra Funda (SP) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Já Paulo Maluf possui em seu nome quatro ações penais que correm no Supremo, por crimes de responsabilidade e contra o sistema financeiro nacional, e três por improbidade administrativa na Fazenda Pública paulista, cujo teor não se tem acesso pelo site da AMB.

Aline Corrêa possui uma ação penal em curso no Supremo por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, falsificação de documento e ocultação de bens. Dados

A AMB informou nesta terça (22) que estas são as primeiras informações e, por enquanto, referem-se somente a candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do país. Estes números já estão consolidados e somente serão alterados caso novos processos sejam abertos.

O banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações relativas a candidatos a vereador, prefeito e vice no restante dos municípios ainda estão sendo enviadas à associação, que ainda não tem estimativa de quantos nomes serão ainda inseridos no site.

A associação começou a enviar requerimentos ao TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no dia 1º de julho para receber as informações relativas aos processos dos candidatos diretamente dos juízes eleitorais e diz que os dados serão rigorosamente checados para evitar prejuízo.

Repercussão

A medida causou polêmica. Em entrevista ao UOL, o jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) repudiou a lista, que classificou de "populismo".

O presidente da AMB, Mozart Valadares, disse que os critérios seriam estudados e criticou informações publicadas de forma semelhante pela ONG Transparência Brasil, cujo link é este: . http://www.excelencias.org.br/@casa.php?tr=1

UOL
Rosanne D'Agostino