NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA - 8-9-09

Eles não estão nem aí
Segundo ONG que acompanha a atuação dos vereadores em São Paulo, apenas 10% dos projetos aprovados na atual legislatura têm alguma relevância para a cidade

Último dia 25, no plenário: os poucos parlamentares presentes distraem-se falando ao celular ou formando grupinhos

Terça-feira, 25 de agosto. No plenário da Câmara Municipal, o vereador Alfredinho (PT) discursa sobre a greve da Guarda Civil Metropolitana. "Eles não têm nem colete à prova de balas", diz. Apesar dos altos brados que vêm da tribuna, seus colegas parecem não prestar a menor atenção. Alguns falam ao celular, outros digitam mensagens no Twitter. Há ainda os que formam rodinhas para comentar uma reportagem publicada em uma revista de pesca sobre a "incrível façanha" do vereador Milton Leite (DEM), que nas suas últimas férias na Bahia fisgou um marlim-azul de 4 metros e 440 quilos. No dia seguinte, a sessão é mais tensa. Informados de que os vereadores aprovariam um projeto do Executivo que institui gratificações para policiais militares que realizam serviços para a prefeitura, mais de 500 guardas civis protestam em frente ao Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.

Descaso: Zelão lê revista de pesca e Juliana Cardoso mostra-se entediada

Por volta das 16h30, cerca de 200 guardas ocupam a galeria do plenário. "Fiquei bastante preocupado porque não podíamos revistá-los", afirmou o presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR). "E se algum estivesse armado?" Usando nariz de palhaço, os manifestantes vaiam o ex-policial militar Abou Anni (PV) e o presidente da Corregedoria, Wadih Mutran (PP). No meio da confusão, o líder do PT, João Antonio, resolve assumir a defesa da GCM: "Como é possível um membro da guarda municipal ganhar 855 reais por mês e nós aprovarmos aumento para a PM?". O líder do governo, José Police Neto (PSDB), promete então que o Executivo vai atualizar o plano de carreira para os guardas municipais. Assim que os ânimos serenam, a sessão é encerrada e os vereadores se dirigem ao restaurante do palácio para comemorar o aniversário de Milton Ferreira (PPS), que ostenta o título de parlamentar menos votado da atual legislatura, com 14 874 votos. O rega-bofe tem bolo, salgadinhos, espumante nacional e uísque 12 anos. Às 19h30, alguns dos parlamentares têm fôlego para participar de um ato organizado pelo vereador Penna (PV) em homenagem às baianas das escolas de samba.

Homenagem às baianas das escolas de samba: no dia 26, o vereador Penna organizou a sessão solene

Cenas assim fazem parte do dia a dia da Câmara Municipal, a maior do país, com orçamento anual de 310 milhões de reais. Nos primeiros oito meses da atual legislatura, os 55 vereadores sugeriram 639 projetos de lei. Destes, 128 foram aprovados. De acordo com um levantamento do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, apenas treze, ou 10% do total, têm alguma relevância para os moradores da cidade. Entre eles estão a Lei das Mudanças Climáticas, que estabelece prazo para a diminuição da emissão de gases poluentes no município, e o novo contrato com a Sabesp, que obriga a empresa a investir 13% de seu faturamento anual em obras dentro do município e outros 7,5% no Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infra-estrutura.

De resto, salvo raras exceções referentes à criação de escolas e centros culturais, as ideias são de baixo impacto, como mudança de nome de rua e concessão de homenagem. "O trabalho da Câmara é essencial para a manutenção da democracia", afirma o cientista político Gilberto de Palma, diretor do Instituto Ágora. "Perder tempo votando projetos sem importância é jogar fora o dinheiro do contribuinte." Há boas iniciativas, claro. Desde junho, uma comissão de vereadores visita 37 bairros para discutir com os moradores desses lugares mudanças no Plano Diretor.

Aniversário: Milton Ferreira (à esq.) recebe os cumprimentos do presidente Antonio Carlos Rodrigues

Cansados de assistir à repetição desse filme, na última terça (1º) cerca de cinquenta representantes de ONGs se reuniram para lançar o Projeto Transparência & Participação. Liderado pelo Instituto Ágora, que monitora a Câmara Municipal há quase dez anos, pelo Avisa Lá, voltado para a educação, e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), o grupo pretende realizar um inédito acompanhamento do que realmente fazem os vereadores paulistanos. Mês a mês, o Ágora vai compilar todas as propostas que entrarem em tramitação no plenário e enviá-las a ONGs que deverão analisar se os projetos são eficazes ou não. O resultado da avaliação será entregue ao presidente da Câmara no primeiro dia de cada mês. "Antes de aprovarem leis malucas que não servem para nada, os vereadores poderão ouvir quem entende do assunto", diz Xinha d’Orey Espírito Santo, presidente da Liga Solidária, uma das entidades envolvidas no projeto.
>>confira do que tratam os projetos de lei considerados relevantes pelo Instituto Ágora

Muitos gastos, pouca produtividade
310 milhões de reais é o orçamento da Câmara para este ano
1 650 pessoas trabalham na Casa
9 288 reais é o salário de um vereador
18 funcionários, no máximo, trabalham em cada gabinete, ao custo de até 76 000 reais por mês
15 000 reais mensais é a verba de cada gabinete para gastos com material de escritório, transporte e telefone
128 projetos de lei foram aprovados na atual legislatura
13 desses projetos foram considerados relevantes pelo Instituto Ágora
Alvaro Leme e Sara Duarte

Fotos: Cida Souza
Veja São Paulo

NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA - 20-01-09

Filha de Lula assume Secretaria de Ação Social prometendo cartão para pobres e falando besteira igual ao pai.

Leia rolos de Lurian com dívidas em São Paulo aqui!
Uso de cartão corporativo ( R$ 55 mil ) pela LURIAN - Dinheiro do povo brasileiro aqui!
LURIAN FILHA DO DEUS LULA TOMA POSSE COM QUATRO SEGURANÇAS, DEPUTADO DÉCIO NOTEBOOK COMPARECE AO ATO
Não adianta é o DNANTA da moça. Como são chegados em cartão. Agora é cartão bolsa família de São José. Vão cadastrar os pobres coitados em troca dos votos de 2010. Leiam que pérola disse a gaiata.
Ninguém sabe melhor do que as pessoas precisam do que elas próprias. De que adianta uma cesta básica com um quilo de açúcar para um diabético?
Não é fantástico. Como é culta a petralha. Como se fosse essa a medida para combater diabetes. Como se todos numa família fossem diabéticos. Geração de empregos dignos, isso é o que se espera de governantes.
Recebido por e-mail

NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA - 24-10-2008

El Clarin e o Pré-Sal
'El Clarin' - Pré-Sal - Vale a pena ver todos os 03 vídeos
Vejam no link abaixo uma reportagem feita pelo jornal El Clarin - jornal de maior circulação de Buenos Aires e talvez do país, sobre a Petrobras e as recentes descobertas petrolíferas no Brasil.
Abaixo, há 5 mil metros de profundidade do mar e há 150 km da costa do Rio, foi encontrada uma das maiores jazidas de petróleo do mundo - aliás três, com um potencial de 50..000 mil milhões de barris de petróleo! Isto bastaria para colocar o Brasil entre as 10 potências petroleiras do mundo!
O que equivale dizer que é algo que poderá extrair em média 180 mil barris de petróleo e 6 milhões m3 de gás por dia ! Ou seja, uma energia, que melhor dizendo, é capaz de dar-nos auto-suficiência e de colocar o Brasil entre as maiores potências do mundo.
E tudo isso, já para o próximo ano! Em 2009 já estará em funcionamento a nova plataforma P51.
Contudo, sabemos que não basta ter petróleo ou produzir os tais zilhões de barris... Há que saber como administrar e utilizar toda esta riqueza. E daí, é que vem, imagino, o pouco interesse do governo de divulgar os detalhes desta descoberta para a população.
E é daí, também, que podemos nos transformar numa Noruega ou numa Nigéria, dois países petroleiros, que cuidam de forma muito diferente da sua população, como foi bem colocado por um professor da UCA Rio...
Ou transformar-se numa Venezuela - com um 'Chaves' no controle das riquezas que pertencem a população e fazendo com elas o que bem entende, ou numa Arábia Saudita, onde alguns poucos usufruem das riquezas do petróleo e o resto da população vive na miséria.
A propósito e em tempo, também é BOM lembrar que não foi o Lula quem descobriu isso ou o PT que proporcionou esta possibilidade!
Através deste trabalho interessante e bem realizado do 'Clarim TeleVision', nós podemos tomar conhecimento da grandeza e real significado do Pré-Sal.
Curioso, é que mal começou-se a divulgar a descoberta no Brasil, a Argentina já preparou e divulgou no seu país este material - que tem como propósito levantar a questão paradoxal
Porque o Brasil pôde chegar a este ponto de converter-se em uma potência energética e Argentina, que foi uma pioneira no auto-abastecimento de energia, hoje não tem sequer uma petroleira própria?
Os três vídeos são muito bons - coisa que ainda não se viu nas nossas TV's, muito menos num jornal.
Sobre a busca por petróleo por aqui, eles perguntam: por que o Brasil pode e a Argentina não?
E sobre o 'show' de jornalismo e informação, a multimídia e vídeos dessa qualidade, feitos em jornais de tv e impressos, eu pergunto: Por que a Argentina pode e o Brasil não?
http://www.clarin.com/diario/2008/07/10/conexiones/home.html

INTERESSA, OU NÃO? - 10-10-2008

A ascensão do resto do mundo: os desafios da Nova Ordem Mundial

Os Estados Unidos não são mais capazes de suportar a crise mundial. Mas quem assumiria o seu lugar?

A Rússia, o Brasil, a China e a Índia estão em ascensão, mas eles estão competindo também com a Europa e os Estados Unidos por recursos naturais finitos"Os norte-americanos... só são capazes de nadar em um único mar. Eles jamais desenvolveram a capacidade de ingressar no universo dos outros povos" - Fareed Zakaria.Estamos vivendo uma era na qual não há uma única potência dominante. O globo está acossado por crises - mudança climática, escassez de recursos, crises de alimento e financeira, proliferação nuclear e Estados fracassados. Nenhum país é capaz de elaborar soluções para problemas desse tipo. Nem mesmo as Nações Unidas estão a altura dessa tarefa. De fato, conforme admitiu o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, na Conferência de Governança Progressista, em abril último, em Londres, as organizações internacionais criadas logo após a Segunda Guerra Mundial não atendem mais às necessidades atuais. Faz apenas 17 anos que o jornalista norte-americano Charles Krauthammer falou a respeito do alvorecer de uma nova era na qual, nas décadas vindouras, os Estados Unidos funcionariam como o epicentro da ordem mundial. Apenas cinco anos se passaram desde que o então secretário de Estado, Colin Powell, disse a uma audiência em Davos que os Estados Unidos reservavam o direito de iniciar ações militares unilaterais. Mas a Guerra do Iraque esfacelou o sonho de uma era de "imperialismo liberal", na qual os Estados Unidos disseminariam os seus valores ideais utilizando meios coercivos. A crise financeira dos últimos dois anos acelerou ainda mais o deslocamento de poder - dos Estados Unidos e Europa para a Índia, a China e a Rússia, bem como para os Estados árabes do Golfo Pérsico. Vários livros recentemente publicados nos Estados Unidos descrevem essas mudanças no cenário político. O novo governo que chegar em Washington em 2009 deve cogitar a leitura atenta dos livros "The Post American World" ("O Mundo Pós-Americano"), de Fareed Zakaria, "The Second World" ("O Segundo Mundo"), de Parag Khanna, "The Great Experiment" ("A Grande Experiência"), de Strobe Talbott, "Rivals" ("Rivais"), de Bill Emmott e "The War for Wealth" ("A Guerra pela Riqueza"), de Gabor Steingart.

Todos estes autores aceitam a premissa de um mundo multipolar, embora as suas análises e prescrições políticas sejam muito diversas. Bill Emmott, Fareed Zakaria e Gabor Steingart visualizam a continuação da liderança norte-americana ou transatlântica, enquanto Parag Khanna enxerga uma competição cada vez maior entre a Europa, a China e os Estados Unidos pelo apoio de Estados como a Rússia e a Índia, que ele descreve como pertencendo ao "segundo mundo".

Porém, quaisquer que sejam as diferenças entre eles, cada um dos autores analisa com clareza as realidades atuais - ao contrário dos neoconservadores que foram os principais responsáveis pela condução da política externa norte-americana nos últimos oito anos. O ex-presidente George Bush teria afirmado: "Não podemos cometer os erros errados". Um governante que queira evitar "os erros errados" encontrará o seu lugar na nova ordem multipolar. Quais são as potências decisivas nesta nova ordem mundial?

Os Estados Unidos, a Rússia, a Índia, a China, o Brasil e a União Européia estão sem dúvida entre elas. É interessante que estes países estejam se aproximando cada vez mais. A atual crise financeira demonstrou como as relações entre eles se aprofundaram. Outras similaridades são também reveladoras. Com a exceção dos europeus, cada um desses países contém aspectos do primeiro, do segundo e do terceiro mundo. Na megalópole Mumbai, por exemplo, a maior favela da Ásia fica ao lado de uma próspera área econômica. Uma pessoa que faça uma viagem pela Rússia encontrará tanto uma riqueza impressionante quanto uma pobreza absoluta. Até mesmo nos Estados Unidos, o país mais rico do mundo, parte da população luta para ter um padrão decente de vida. Esses países não são nem inimigos nem amigos uns dos outros; eles são "frenemies", competidores na busca por escassos recursos mundiais. Eles asseguram aos seus povos que são capazes de modelar a próxima ordem global e de garantir o futuro bem-estar da população, mas as respectivas idéias de futuro podem variar bastante. Um potencial "choque de futuros" paira na linha do horizonte do mundo multipolar. Nem todos os "frenemies" são democracias no sentido ocidental. Os sucessos de Cingapura e da China, bem como dos Estados do Golfo Pérsico, provam que os países não precisam ser democráticos para garantir um alto padrão de vida aos seus povos. Mas isto não precisa ser motivo para pessimismo. Nas novas potências mundiais não democráticas, elites produtivas estão substituindo as elites parasitas. Onde as elites produtivas adquirem a supremacia, elas criam um sistema mais livre e justo do que aquele que herdaram. O objetivo delas é desenvolver a economia e corrigir as desigualdades sociais. Elas sabem que onde houver favelas haverá "cidades fracassadas" e "Estados fracassados".

A Sociedade Alfred Herrhausen, o fórum internacional do Deutsche Bank, está organizando um novo projeto chamado Foresight (Previsão) para analisar e comparar as visões de futuro das potências mundiais existentes e emergentes. Por meio da discussão e do debate, espera-se que o projeto encontre os elementos para um futuro comum. O evento inaugural, ocorrido em Moscou, reuniu participantes do Brasil, da China, da Europa, do Japão, da Índia, da Rússia, dos Estados Unidos e de outras partes do mundo para a discussão do papel da Rússia em um mundo multipolar. Mais simpósios estão previstos nos Estados Unidos, após as eleições presidenciais, na Europa, no Japão, na Índia, na China e na América Latina. Esses eventos também incluirão participantes de alto nível da África, do mundo árabe e dos países asiáticos banhados pelo Oceano Pacífico. Um dos principais objetivos desta série de eventos é ver o mundo segundo a visão dos outros, e não apenas através da ótica oriental e ocidental.

Novas alianças que jogam os países uns contra os outros não serão capazes de resolver os desafios do século 21. Novas formas de cooperação internacional, consulta e compromisso precisarão desempenhar um papel central em um mundo multipolar. É um absurdo que a Itália pertença ao G8, mas a China e o Brasil não. E que espécie de significado pode ter um conselho de segurança global quando a Índia, o Brasil e a União Européia são deixados de fora, enquanto a França e o Reino Unido são membros permanentes?

São necessárias novas formas de governança: em um mundo com cada vez menos recursos e no qual há uma mudança climática acelerada, os Estados podem sentir-se tentados a atender aos seus próprios interesses a fim de obter vantagens de curto prazo. O desafio será elaborar uma nova estrutura internacional e um equilíbrio organizado de interesses. Somente um futuro comum - "mudança através do bom relacionamento" e não "um choque de futuros" - poderá nos impulsionar para adiante. Não há dúvida de que os últimos dez anos forneceram muitos motivos para pessimismo. Para que os próximos dez anos sejam um sucesso, nós precisaremos nos fortificar com um otimismo crível, ainda que cético.

Wolfgang Nowak é porta-voz da diretoria-executiva da Sociedade Alfred Herrhausen, o fórum internacional do Deutsche Bank.

Der Spiegel

Tradução: UOL

NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA - 9-10-2008

Dança da Pizza
Famosa pela "dança da pizza" é eleita vereadora em São José dos Campos.
A ex-deputada federal Angela Guadagnin (PT), que ficou conhecida pela chamada "dança da pizza", vai voltar a exercer um cargo eletivo a partir do próximo ano. Ela foi eleita vereadora em São José dos Campos (91 km de São Paulo), no Vale do Paraíba.
Guadagnin já foi prefeita da cidade entre 1993 e 1996 e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Em 2006, dançou no plenário da Câmara para comemorar a absolvição de um colega do PT acusado de envolvimento no mensalão, coreografia que passou a ser chamada de "dança da pizza."
O ato lhe custou o mandato nas eleições daquele ano. De recordista de votos (153 mil) na região, obteve em 2006 apenas 36.859 e ficou fora da Câmara dos Deputados. No pleito de anteontem, recebeu 4.329 votos, ficou em 18º lugar e foi um dos quatro vereadores eleitos pelo PT em São José --um a mais do que em 2004.
"Fiquei muito feliz com o resultado. Essa foi a eleição mais difícil que eu já disputei", disse Guadagnin ontem. Para ela, o episódio da dança não prejudicou o seu desempenho nas urnas. "Não tive nenhuma agressão durante a campanha. O apoio que eu obtive das pessoas era de que isso daí é uma página virada", afirmou ela.
O candidato do PT à Prefeitura de São José não teve a mesma sorte. Nem mesmo o apoio do presidente Lula, que visitou a cidade uma semana antes das eleições, impediu a segunda derrota seguida em primeiro turno do deputado estadual Carlinhos Almeida para Eduardo Cury (PSDB), atual prefeito.
Cury obteve 56% dos votos válidos, contra 40% de Almeida. Toninho Ferreira
(PSTU) ficou com 3%. "É notável que o presidente Lula tem uma influência.
Mas ela não é determinante [para eleger um candidato] no Brasil", disse Cury. "O eleitor está muito mais maduro e olha uma série de fatores para decidir o voto", afirmou.
FÁBIO AMATO da Agência Folha, em São José dos Campos

NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA

Somos filhos do Silêncio

Diamantina, Interior de Minas Gerais, 1914.
O jovem ' Juscelino Kubitschek ', de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos.
Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu o curso de ' Medicina ' e se especializou em Paris .
Como ' Presidente ', modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e; humilde e obstinado, era (E AINDA É ) querido por todos.

Brasília, 2003.
Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver estudado.
Acha bobagem falar inglês. 'Tenho diploma da vida', afirma. E para ele basta. Meses depois, diz que ' ler é um hábito chato '.
Quando era ' sindicalista ' ?, percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje .

Londres, 1940.
Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente.
O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá.
Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército britânico; como 'Tenente-Enfermeira', e, sua função é recolher feridos nos bombardeios.
Hoje ela é a ' Rainha Elizabeth II '.

Brasília, 2005.
A primeira-dama( ? que nada faz para justificar o título) Marisa Letícia, requer ' cidadania italiana ' - e consegue.
Explica, cândidamente, que quer ' um futuro melhor para seus filhos '.
E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS ?

Washington, 1974.
A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando.
Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo.

Brasília, 2005.
Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar. Ante as muitas provas, Lula repete o 'eu não sabia de nada', e ainda acusa a imprensa de persegui-lo..
Disse que foi 'traído', mas não conta por quem.

Londres, 2001.
O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia.
Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo.
Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso.
A polícia descobre e chama Blair, ' que vai sozinho à delegacia buscar o filho '.
Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho.

Brasília, 2005.
O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa, financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso.
O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu ' filhinho nessa sujeira'? ? ?

Nova Délhi, 2003.
O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens.
Adquire um excelente, brasileiríssimo ' BEM-195 ' , da ' Embraer ' , por US$ 10 milhões.

Brasília, 2003.
Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve.
Quer um dos caros, de um consórcio anglo-alemão. Gasta US$ 57 milhões e, AINDA, manda decorar a aeronave de luxo nos ' EUA '. ' DO BRASIL NÃO SERVE '

Vamos dar ao BRASIL uma nova chance ? ? ? Ele precisa voltar para o caminho da dignidade.
Nós não merecemos o desgoverno que se instalou em nosso País e temos a OBRIGAÇÃO de acordar e lutar antes que seja tarde.

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NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA

Saiba mais sobre a Martaxa
Pra começar, Marta não é Suplicy.

Nascida Marta Teresa Smith de Vasconcelos, filha de Luís Alfredo Smith de Vasconcelos, membro de uma família aristocrata paulista (filho do terceiro dos barões de Vasconcelos e neto do conde italiano Alessandro Siciliano) e de Noemia Fraccalanza.
Casou-se em 1964 com Eduardo Matarazzo Suplicy e divorciou-se em 2001, logo após se eleger prefeita.
Com o divórcio oficializado em 2003, casou-se com o franco-argentino Luis Favre, com quem já mantinha um caso.
É psicanalista mas tinha um programa de orientação em sexologia (até aí, beleza, mas mandar as vítimas do CAOS aéreo 'relaxar e gozar', já extrapolou a sua arrogância).
Foi prefeita de São Paulo em 2000, 2001, 2002, 2003.
Durante os três primeiros anos de mandato, viajou para Nova York, fez algumas viagens a Paris (de licença) e várias para a Argentina, entre muitas outras.
A desculpa por ter iniciado suas obras somente no 4o. ano como prefeita, é de que não conseguia financiamento...
O que ela fez? Deu uma 'garibada' nos pontos de ônibus, o Bilhete Único, negociou com o transporte clandestino, fez alguns terminais.
Mas em contra-partida, desativou o serviço 0800 do Disque-Dengue, não tinha operadores suficientes e era impossível comunicar sobre possíveis focos do mosquito, através do 156.
Não permitiu que o secretário da Saúde, Eduardo Jorge, expandisse o Programa Saúde da Família (de âmbito nacional).. e este, se desligou do cargo.
Além destes dois casos, poderíamos citar tantos outros, como os contratos milionários de coleta de lixo. Ah, sem esquecer, claro, das famosas taxas, que lhe rendeu o apelido de MARTAXA, e quase, por muito pouco, não nasceu a 'taxa da coxinha' que a madame iria cobrar das pessoas, que sobrevivem com seus salgadinhos e bolos.
Foi derrotada nas eleições e entregou a Prefeitura a José Serra, com um rombo de R$ 2 bilhões e muitas obras e Céus inacabados e mal acabados, que tiveram que ser refeitos. Tunel que alagou, nooossa, quanto estrago!!! Lembra? Você também teve que descer do ônibus para ir andando?
Martaxa coleciona alguns processos, são processos criminais de licitação e alguns por improbidade administrativa. Essa mulher, quer voltar ao Poder. Já deu prá perceber que a BOA PROPAGANDA TAMBÉM VENDE PRODUTOS RUINS!
e como!!
Marta: suja como pau de galinheiro

MARTA SUPLICY PREFEITA PT

Processos:

AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/

AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. 583.53.2004.023317-5 - FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. 583.53.2004.024208-5 - FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA - 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. 583.53.2004.033717-0 - FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA - 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. 583.53.2005.009284-6 - FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. 583.53.2005.024162-4 -FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. 583.53.2007.106256-8 -FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N. 583.53.2001.026257-7- FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.
Quem tem coragem de deixar uma sujeitinha dessas tomar conta de seu negócio? Não sejamos bobos, somos nós quem pagamos para ela viver no bem-bom.
Recebido por e-mail

NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA

DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Regulamenta a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, DECRETA:

Art. 1º. Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:

I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;

II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e

III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.

Art. 2º. Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1º serão de livre escolha do ex-presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º. Para atendimento do disposto no art. 1º, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.

Art. 4º. Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1o receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 5º. Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4º, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6o, inciso V, segunda parte, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.

Art. 6º. Aos servidores de que trata o art. 5º. poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei no 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:

I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;

II - observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e

III - que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art. 6º, incisos I, II e V, da Lei nº 10.826, de 2003.
Parágrafo único. O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 7º. Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4º e 6º, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-presidente ou seu representante, por agente de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 8º. O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1º, conforme estrutura e organização própria estabelecida.

Art. 9º. A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1o e a disponibilidade de dois veículos para o ex-presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.

Art. 10. Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.

Art. 11. O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts. 4o, 5o, 6o e 7o, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2º e 9º baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 13. Revoga-se o Decreto nº 1.347, de 28 de dezembro de 1994.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

Jorge Armando Felix

Comentário do Sílvio: É como diz o ditado popular: "Quem tem cu, tem medo!", e pretende se garantir com o "nosso" dinheiro!

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Políticos são como fraldas, temos sempre que que troca-los pelo mesmo motivo

Esta é a lista atualizada dos criminosos, há todo tipo de crime, até aborto. Ladrão há aos montes. Veja se seu candidato, aquele que te deu uma cesta básica e que nesta época te dá tapinhas nas costas e te chama de amigo e até te estende a mão para te comprimentar, não está aqui nesta relação:
LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MAURÍCIO RABELO Deputado PL-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PL-RS Porte Ilegal de Arma
PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
PAULO MAGALHÃES Deputado PFL-BA Lesão Corporal
PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
RAIMUNDO SANTOS Deputado PL-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REINALDO BETÃO Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REINALDO GRIPP Deputado PL-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REMI TRINTA Deputado PL-MA Estelionato e Crime Ambiental
RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
RODOLFO TOURINHO Senador PFL-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
RONALDO DIMAS Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral
SANDRO MABEL Deputado PL-GO Crime Contra a Ordem Tributária
SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
WANDERVAL SANTOS Deputada PL-SP Corrupção Passiva
WELLINGTON FAGUNDES Deputada PL-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
ZELINDA NOVAES Deputada PFL-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ÂNGELA GUADAGNIN Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
ANTÔNIO PALOCCI Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário
CARLOS RODRIGUES Ex-Deputado PL-RJ
BISPO RODRIGUES DELÚBIO SOARES Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
JOSÉ DIRCEU Ex-Deputado PT-SP Mensalão
JOSÉ GENOINO Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES DeputadoEst. PT-CE Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
JOSIAS GOMES Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
LUIZ GUSHIKEN Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
PAULO SALIM MALUF Ex-Prefeito PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
PAULO PIMENTA Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
PEDRO CORRÊA Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
ROBERTO BRANT Deputado PFL-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
ROBERTO JEFFERSON Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
SEVERINO CAVALCANTI Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renunciou para evitar a cassação)
SILVIO PEREIRA Secretário do PT PT Mensalão
VALDEMAR COSTA NETO Ex-Deputado PL-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação)

ABELARDO LUPION Deputado PFL-PR Sonegação Fiscal
ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica

Este é o levantamento feito até agora, tenho certeza que a lista deve crescer.

Recebido por e-mail

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Canteiros de obras paradas
São freqüentes as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo País para marcar o lançamento da pedra fundamental ou a instalação do canteiro de uma obra inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula prometeu transformar o País num canteiro de obras do PAC, que se tornou o carro-chefe da campanha de autopromoção do governo. O Rio de Janeiro, talvez pelo interesse político-eleitoral do presidente nas principais cidades fluminenses, já recebeu diversas visitas de Lula. Ali foram instalados vistosos canteiros de obras, mas as obras, em sua grande maioria, estão paradas. Burocracia, falta de pessoal, problemas de gestão, questões ambientais retardam ou impedem a liberação de recursos para levá-las adiante.

O PAC previu investimentos totais de R$ 9,55 bilhões no Rio de Janeiro, em obras de infra-estrutura, como a Usina Hidrelétrica de Simplício, e logísticas, como o Arco Rodoviário (que ligará Itaboraí, ao Porto de Itaguaí), além da reforma do Aeroporto do Galeão, a urbanização de favelas e habitações. No início do ano, muito pouca coisa tinha saído do papel. De R$ 3,58 bilhões programados para favelas, apenas R$ 201 milhões tinham sido aplicados no Pavão-Pavãozinho e em bairros de Nova Iguaçu.

Balanço mais recente mostra que o ritmo de andamento do PAC no Rio diminuiu ainda mais. Em 2008, foram empenhados, isto é, reservados para o pagamento quando as obras ou serviços forem completados, R$ 266,3 milhões, dos quais apenas R$ 9,37 milhões - 3,5% - foram efetivamente pagos até agora, segundo reportagem publicada sábado pelo O Globo. O que foi pago é pouco mais do que o governo já gastou na divulgação do PAC pelo País (R$ 8,7 milhões de propaganda em 2007, sendo R$ 2 milhões para as obras programadas para o Rio).

Nem mesmo os recursos previstos no Orçamento de 2007, e inscritos em restos a pagar em 2008, que totalizam R$ 532,5 milhões para o Rio de Janeiro, foram integralmente liberados. Até agora, de acordo com levantamento feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), só R$ 338,5 milhões foram efetivamente pagos.

O sindicato das construtoras aponta como causas do atraso o excesso de burocracia, a falta de engenheiros para aferir o andamento das obras (essencial para a liberação do pagamento), a lentidão operacional da Caixa Econômica Federal (que leva mais de duas semanas para fazer o pagamento devido), a superposição de competências para a emissão de autorização da obra (em alguns casos, ela depende de documentos de repartições como a Feema, órgão estadual do meio ambiente, o Instituto Estadual de Florestas e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Se a isso se somar a necessidade de articulação entre os governos federal e estadual e as prefeituras para a liberação das verbas e também a notória falta de competência gerencial da administração Lula, não será difícil entender o que acontece com as obras programadas para o Rio.

O Rio resume com perfeição o que ocorre com o PAC em todo o País. Periodicamente, o governo divulga balanços otimistas sobre o andamento do PAC, mas sempre que se examinam os números de maneira criteriosa, o que se constata é que, quando anda, o programa é muito lento. No balanço mais recente, divulgado em junho, o governo anunciou que 87% das ações incluídas no PAC estavam com o ritmo de execução "adequado" e que apenas 2% estavam em situação "preocupante".

Bastou um exame da execução do Orçamento de 2008 para se constatar que a avaliação oficial do PAC era excessivamente otimista. Para todo o ano, o Orçamento previu a destinação de R$ 15,77 bilhões para ações do PAC. Até maio, tinham sido liberados R$ 3,14 bilhões - menos de 20% do total programado para o ano -, mas a quase totalidade dos desembolsos (R$ 2,98 bilhões) veio da rubrica contas a pagar, ou seja, eram recursos do Orçamento de 2007 que não foram liberados a tempo e engordaram as verbas de 2008. O que foi orçado para este ano e efetivamente aplicado não passava de R$ 160 milhões. Não é só no Rio de Janeiro que o PAC não anda.
Estadão.com.br

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STF autoriza Dantas a ficar calado na CPI dos grampos

Em decisão liminar na noite dessa terça-feira (12), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao banqueiro Daniel Dantas a possibilidade de permanecer calado em depoimento Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados, marcado para esta quarta-feira (13), às 14h30.
Segundo o ministro ressaltou em seu despacho em habeas corpus, Daniel Dantas poderá "exercer o seu direito ao silêncio, excluída a possibilidade de ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício de tais prerrogativas processuais". Barbosa reiterou ainda o direito de Dantas ser assistido por seu advogado e de comunicar-se com ele durante o depoimento. Dantas também não poderá ser obrigado a assinar termo ou firmar compromisso na condição de testemunha.
Esta, foi a terceira decisão recente do Supremo Tribunal Federal pela concessão de habeas corpus favorável ao banqueiro. No mês passado, Dantas foi preso duas vezes na Operação Satiagraha da Polícia Federal, por suspeita de crimes financeiros. Mas nas duas oportunidades foi solto por decisão do presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, que considerou as prisões desnecessárias para a continuidade das investigações.
Agência Estado

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RS: Assembléia reajusta em 143% salário de governadora
Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram em sessão plenária o Projeto de Lei 149/2008, de iniciativa da mesa diretora, que reajusta e fixa o subsídio mensal do governador do Estado de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14 - um aumento de 143%. Os salários do vice-governador e dos secretários de Estado também foram reajustados para R$ 11.564,76.
A aprovação ocorreu sem os votos dos dez parlamentares da bancada do PT e do deputado do PCdoB, que se abstiveram, sob a justificativa de serem contra um aumento salarial que não incluísse o conjunto dos servidores do Executivo.
A proposta foi questionada pelos parlamentares de oposição. "A remuneração da governadora (Yeda Crusius), do vice-governador (Paulo Feijó) e de seus secretários deve ser compatível com a função que exercem", disse o deputado Ivar Pavan (PT).
"Não estamos tratando de uma iniciativa do Executivo, mas da mesa diretora da Casa. Chegamos ao consenso de que seria justo dar ao chefe do Executivo a mesma remuneração do chefe do Legislativo", defendeu o deputado Paulo Odone (PPS).
Redação Terra

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"Ficha suja": Kassab é incluído em lista da AMB
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi incluído na lista da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de candidatos que respondem a processos na Justiça. Inicialmente, Kassab não estava na relação porque, segundo a AMB, o site do Tribunal de São Paulo não registrava informações do processo.
A ação é referente a um processo por improbidade administrativa, da época em que Kassab era secretário do então prefeito Celso Pitta. O candidato foi condenado em primeira instância, mas foi absolvido após recorrer. O Ministério Público entrou com recurso e aguarda o posicionamento do TJ-SP.
Redação Terra

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Extremamente preocupante

Um organismo, sediado em Washington, que estuda e monitora a realidade da América Latina, enviou ao Senado brasileiro um documento em que chama a atenção para os próximos movimentos políticos do presidente Lula da Silva, rumo a um 'populismo socialista'.

O estudo adverte que Lula pretende lançar medidas populares de impacto, incentivando o consumo para seus eleitores de baixa renda. Segundo o dossiê, a intenção de Lula é consolidar seu poder de voto para uma futura reforma política que vai autorizar, a partir de 2010, a reeleição para um mandato de mais seis anos.

O documento assinala que Lula prepara um dos maiores movimentos de reestruturação econômica, voltado para as classes populares, dentro do projeto de longevidade no poder. Segundo o estudo, os EUA estariam muito preocupados com este tipo de populismo no Brasil, que é um País continental e onde o povo é submisso, sem cultura e informação para avaliar as conseqüências políticas deste movimento rumo ao socialismo.
O plano de Lula é comparado ao do venezuelano Hugo Chávez. Segundo o estudo, conta com o apoio de grandes investidores europeus. O dossiê, vindo dos EUA com a classificação 'confidencial', foi analisado segunda-feira, com toda cautela, em uma reunião fechada, do colégio de Líderes do Senado. Alguns parlamentares o viram com ceticismo. Outros senadores chamaram a atenção para fatos objetivos já em andamento.

Um dos principais pontos do estudo alerta para uma especulação de mercado sobre a adoção de um novo pacote econômico, até o fim do ano, assim que fosse proclamada a vitória eleitoral de Lula. Aliás, o dossiê chama a atenção para os problemas na aprovação das contas da campanha presidencial de Lula.

Curiosamente, segundo observou um senador, os norte-americanos anteciparam o parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, que constataram irregularidades insanáveis' na prestação de contas da campanha à reeleição. O PT recebeu R$ 10 milhões de empresas que têm concessões de serviços públicos, o que a lei proíbe.

O estudo norte-americano adverte para a possibilidade de um confisco tributário em fundos e em poupanças acima de R$ 50 ou 60 mil reais. Nos dois casos, o dinheiro só poderia ser movimentado de seis em seis meses, sob risco de remuneração quase nula. Os fundos seriam tributados em 35% dos ganhos. Segundo o documento, o Banco Central do Brasil tem um levantamento completo sobre os investimentos feitos por 36 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

Uma das propostas em estudo no governo é que os fundos de pensão redirecionem R$ 80 bilhões, aplicados em títulos públicos, para investimento direto em empresas e projetos de infra-estrutura. A baixa rentabilidade da renda fixa, com os cortes de juros na taxa selic, obrigaria os fundos a buscarem opções mais rentáveis para aplicar a maior parte dos R$ 190 bilhões mantidos em títulos públicos de seus ativos totais, estimados em R$ 350 bi lhões. Assim, os fundos multimercado seriam grande cartada dos investidores para 2008.
O dinheiro seria usado para ampliar programas de compensação de renda (como o da família), que se mostraram eficazes armas eleitorais. Lula também quer direcionar tal dinheiro dos fundos para áreas populares, investindo em infra-estrutura - setor de baixo risco, rentabilidade moderada e que gera caixa para as empresas, emprego e renda em longo prazo. O governo também quer investir pesado no segmento de moradias populares.

Segundo dados oficiais, mais de 90% do gigantesco déficit habitacional de 7,8 milhões residências está na faixa de famílias com renda de até cinco salários mínimos. No cenário desenhado pelos norte-americanos, uma coisa é certa. O governo vai criar por Medida Provisória um fundo para obras de infra-estrutura com recursos do FGTS.
A novidade ruim é que o risco do investimento ficará com o trabalhador. Os trabalhadores poderão investir até 20% dos saldos de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na construção de rodovias, ferrovias e portos, além de obras nos setores de saneamento básico e energia elétrica. O novo fundo será chamado de FI-FGTS. Terá orçamento inicial de R$ 5 bilhões, originários do patrimônio líquido do FGTS.Bolsa Carro?Além do plano para os fundos, os norte-americanos revelam que Lula fechou acordo com uma companhia chinesa para financiar carros populares pela bagatela de R$ 5 mil. Os carros seriam subsidiados com financiamentos do BNDES, no prazo de 60 meses. Os veículos seriam de passeio e mini-vans para transporte de mercadorias.

Outra idéia seria reduzir impostos para aparelhos de consumo mais populares e aumentar ainda mais a carga tributária para bens não populares, como automóveis de luxo.Comissários do Povo. Povo?

Um dos pontos mais polêmicos revelados pelos norte-americanos é que o governo Lula quer patrocinar um projeto de segurança voltado para a organização de milícias de bairros.

As milícias foram uma idéia copiada da Venezuela. Na terra de Hugo Chávez, o síndico de bairro tem poderes de um xerife . O modelo lembra os velhos 'comissariados do povo', da extinta (porém mais viva que nunca na cabeça dos petistas) União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Fortuna do Lula

O estudo revela que a fortuna pessoal de Lula da Silva é estimada pela revista Forbes em 2 bilhões de dólares. O presidente estaria usando tal fortuna para comprar televisões a cabo, a fim de formar uma rede de comunicação com o filho Lulinha, que estaria administrando uma fortuna pessoal de R$ 900 milhões. (Vide contratação do Lulinha pela Band) Lula espera comprar uma rede de televisão, para preparar uma rede pessoal de divulgação para sustentar o trabalho de comunicação do governo petista.

Lula comprando jornalistas amestrados?No estudo norte-americano, foi identificada a preocupação do presidente em manter várias redes de televisão sob seu controle. Segundo o dossiê, o presidente estaria pagando 'por fora' para jornalistas famosos, de grandes redes de tevê e jornais, especialmente escalados para analisar a notícia de uma maneira não contundente ao governo petista.

O estudo também adverte que o presidente estaria comprando a oposição com ameaças de denunciar as mazelas dos opositores.

A Globo já tirou os comentários do Arnaldo Jabor da CBN. A Globo recebeu 800 milhões em empréstimo camarada do PT através do Governo e do BNDES para pagar contas da rede de TV a Cabo NET-SKY que estavam falidas e devendo muito a redes americanas. Em troca, a Globo só mostra Lula SORRINDO ou em ANGULO FOTOGRÁFICO FAVORÁVEL em seus TeleJornais. Serra só aparece em fotos SISUDO E/OU MAL HUMORADO. Junte a isso a PROPAGANDA DO '3' do Banco do Brasil já semeando de forma podre, minando o povo não esclarecido que tudo que se relacione a '3' é bom ! Já já a Petrobrás vai fazer campanha com '3' e outras estatais também.

Lula elevou a idade para receber Bolsa Família até 17 anos

Milhões de pobres recebendo 300,00 (2 por família), sem trabalhar, vão votar no Lula.

Sabia que o maior acionista da TAM é a mulher do Zé Dirceu?

E o Governo ajudou a afundar a Varig para a TAM subir

NÃO PERMITA QUE AS PESSOAS DIGAM QUE NÃO SABIAM.
Recebido por e-mail

Comentário do Silvio: Fantástico demais, mas nunca se sabe, dessa raça pode-se esperar tudo!

ATUALIDADES

Juízes pedem veto à lei que dá imunidade a advogados
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Ministério Público (MP) querem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto de lei que trata escritórios de advogados como espaços invioláveis, livres de investigações policiais. Computadores, telefones e documentos em poder dos advogados também são classificados como objetos invioláveis. O projeto está na mesa da Presidência, à espera da sanção, desde terça-feira (22).
A nota técnica que as entidades representantes da magistratura e dos procuradores encaminharão ao presidente Lula afirma que a "imunidade" prevista no projeto é inconstitucional. O argumento do presidente da Ajufe, Fernando Mattos, é que a inviolabilidade dos escritórios de advogados supera o resguardo previsto pela Constituição para a moradia do cidadão.
Ele lembrou que a residência ou qualquer repartição pública pode ser alvo de mandado de busca e apreensão, enquanto que, pelo projeto do deputado Michel Temer (PMDB-SP), que é professor de direito constitucional, o acesso ao escritório só será autorizado se o advogado estiver sendo investigado. "E ainda assim, mediante um mandato especificando os computadores ou documentos que podem ser examinados", disse Mattos.
A proposta de Temer foi aprovada de madrugada, na última votação do Senado antes do recesso. O presidente Lula tem 15 dias úteis, até o dia 12 de agosto, para decidir o encaminhamento que dará às modificações feitas à lei de 1994, que trata do Estatuto da Advocacia.
Defensor da proposta, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que o projeto é um "reforço democrático em face dos arroubos autoritários s últimos tempos". Ele disse ainda que a nova lei, no caso de ser sancionada, vai apenas manter o que prevê o regimento da categoria e o artigo 133 da Constituição, segundo o qual o advogado é "inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Agência Estado

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Anatel autoriza reajustes de até 3,01% na telefonia local
SÃO PAULO - O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu na segunda-feira, por meio de um circuito deliberativo, os índices de reajuste nas tarifas de telefonia local para as concessionárias do país.
O índice é resultado de um indexador setorial, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e um fator que repassa aos consumidores os ganhos de produtividade conseguidos pelas operadoras, conhecido como fator X.
O IST acumulado de maio de 2007 a maio deste ano é de 4,46 por cento, enquanto o fator X foi calculado pela agência em 2,92 por cento e atua como redutor do IST.
O reajuste mais baixo ficou com a Oi, que é de 2,7651 por cento. As demais concessionárias (Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel) poderão reajustar a assinatura mensal e o minuto de ligação em 3,0118 por cento.
Para as chamadas de longa distância nacional, segundo a Anatel, as concessionárias poderão aplicar um excursor, o que pode resultar em reajustes máximos de 9,6822 por cento em alguns itens tarifários, desde que o reajuste da cesta não ultrapasse, na média, o índice estabelecido pela agência.
O órgão regulador também informou que o valor mínimo de crédito para uso em telefone público passou de 0,1185 centavos de real para 0,1215, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 2,53 por cento. Esse valor é único para todo o território nacional.
A Anatel informou que deverá publicar os índices de reajuste no Diário Oficial nesta terça-feira. A partir dessa publicação, as operadoras deverão definir os novos preços e publicá-los em jornais de grande circulação por pelo menos dois dias. Só depois disso é que as novas tarifas entram em vigor.
Os conselheiros da Anatel estão de férias e, por isso, o último reajuste completou um ano no último dia 17 de julho sem que o novo fosse definido. Como a próxima reunião está marcada para 30 de julho, os conselheiros usaram do circuito deliberativo--recurso que permite o voto à distância--para definir os índices.
Taís Fuoco
Reuters

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Endividado, português espera por repatriação em porta de hospital em Salvador

O oficial da Marinha portuguesa Artur de Sacadura Freire Cabral, mais conhecido como Sacadura Cabral, entrou para a história ao realizar a primeira travessia aérea do Atlântico Sul, junto com Gago Coutinho, em 1922.O tempo de vôo foi de pouco mais de 62 horas, mas a acidentada viagem de Lisboa até as águas da Baía de Guanabara, a bordo de um hidroavião, consumiu nada menos que 79 dias, com escalas em Cabo Verde, arquipélago de São Pedro e São Paulo, ilha de Fernando de Noronha, Salvador, Porto Seguro e Vitória.
Passados mais de 80 anos, um descendente do herói português aportou em outra baía, a de Todos os Santos, para uma aventura tão cheia de turbulências quanto a de seu ancestral. Manuel José Fernandes de Sacadura Bretes, 49, veio ao Brasil para passar um mês de férias e ficou mais de três, mesmo depois de ficar sem dinheiro, perder o prazo de vigência da passagem de volta e ter expirado seu visto de permanência no país.Nesse período, Manuel viveu em pousadas da praia de Aratuba, no município de Vera Cruz, ilha de Itaparica, e até na emergência do Hospital Roberto Santos, de onde transferiu-se para a casa de uma mulher chamada Angelita, que se ofereceu para hospedá-lo depois de acompanhar seu drama na televisão.Tudo isso sem gastar um tostão. Em Aratuba, deixou uma conta de R$ 989 em aberto nos 26 dias em que ficou hospedado na pousada Magia das Águas, acusado pelo dono do estabelecimento, o português João Gabriel Almeida Lopes, 39, de fugir de madrugada pulando o muro e levando consigo a chave do quarto. Além disso, deixou mais R$ 400 pendurados em um mercadinho de Aratuba. No hospital, ganhava quentinhas fornecidas pelos funcionários. A diária de R$ 30 na casa de Angelita vem sendo custeada pelo Consulado Português em Salvador, que aguarda liberação de uma verba já autorizada pelo Serviço de Assistência Consular de Portugal para repatriá-lo. "Não gosto de dever a ninguém. Assim que eu voltar a Portugal vou receber uma dívida de 40 mil euros e pagar todo mundo", promete Manuel, que se identifica como construtor civil. "Um construtor que não tem dinheiro nem para comprar a passagem de volta? Só se for uma piada de português", ironiza o irmão Pedro Sacadura, 39, dono da pousada Um Canto do Mar, também em Aratuba. "Ele veio ao Brasil pensando que eu voltaria a falar com ele, mas estamos brigados há 10 anos. É um malandro que vive de pequenas trapaças. Tenho pena de quem o ajuda porque essa gente está sendo enganada", dispara.

Gente como René Souza Cruz, assessor do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), que emprestou roupas, deu dinheiro para a comida e ainda ajuda a transportar Manuel em seus passeios por Salvador. Ou o maqueiro Eduardo Galiza de Oliveira, que o alimentou no período em que ficou morando no hospital Roberto Santos. "O portuga é gente boa, ajudei porque ele não tinha para onde ir", justifica Oliveira. A solidariedade ao estrangeiro divide opiniões, mesmo dentro do Roberto Santos. "Queria ver se um brasileiro nessa situação seria tratado da mesma forma na Europa", rebate um segurança do hospital, que pediu para não ser identificado.

Infarto

Manuel foi casado duas vezes e tem quatro filhas: Marta, 26, Cláudia, 20, Mafalda, 13, e Inês, 11. Tem outros dois irmãos em Portugal, mas afirma que nenhum de seus familiares tem condições financeiras de bancar o custo de sua passagem de volta. Ao irmão Pedro, se recusa a pedir ajuda. Diz que ele teria fugido para o Brasil com os 100 mil euros obtidos da venda de uma propriedade da família e que deveriam ser partilhados igualmente entre os irmãos. "É mais uma mentira que ele conta. A verdade é que ninguém da família quer ajudá-lo", rebate Pedro.Manuel chegou ao Brasil no dia 4 de abril, em um vôo da Ibéria com conexão no Rio, sob o pretexto de conhecer o sobrinho de 8 anos. A passagem, com preço promocional de 570 euros, só dava direito a volta em até 30 dias, mas ele diz ter deixado o prazo expirar "de propósito". "Gostei muito da Bahia, principalmente do povo, que é solidário mesmo quando não tem muitas posses."Manuel alega ter ficado sem dinheiro depois que um "pivete" bateu sua carteira com todos os 1.500 euros de que dispunha na estação Bom Despacho do Ferry Boat, em Itaparica. Não registrou ocorrência e seguiu direto para o Consulado português, que estava em greve. "Anoiteceu e de repente me vi na porta de um edifício no Iguatemi, sem ter a quem recorrer. Tive um princípio de infarto e acordei no hospital", conta.

A versão da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é diferente. Manuel teria chegado ao Roberto Santos com pequenas escoriações, foi medicado e liberado em seguida. Ainda segundo a assessoria de comunicação da Sesab, ele teria dormido no banco externo do hospital nos 18 dias em que lá permaneceu, mesmo depois da comunicação feita por assistentes sociais ao Consulado de Portugal. "Na verdade, eu dormia nas cadeiras que ficam dentro da sala de espera da emergência", contesta Manuel. "Todo dia pessoas baleadas e esfaqueadas passavam pela minha frente."O trauma não foi forte o suficiente para afastar Bretes do hospital. Mesmo com um lugar para dormir, ele continua freqüentando diariamente o local. "Todo dia o Portuga vem visitar a gente aqui, geralmente pela manhã. Quando ele não está aqui, está ali", aponta o maqueiro Eduardo Galiza, do alto da rampa da Emergência do Roberto Santos, de onde é possível avistar o prédio onde funciona o consulado português.Manuel Bretes está em situação ilegal no Brasil desde 3 de julho, quando expirou o prazo de 90 dias de seu visto de permanência. Apesar disso, a única sanção que deve sofrer ao deixar o país será pagar uma multa de R$ 8,40 por dia de atraso. O Consulado de Portugal espera que a verba destinada à compra da passagem de volta de Manuel a Portugal seja liberada até a próxima sexta-feira, 25. Mas em vez de adeus, Manuel, que já arrumou até uma namorada, pretende dar um "até logo". "Quando eu resolver tudo o que preciso em Portugal, quero voltar para viver na Bahia."
Aurélio Nunes Especial
UOL Em Salvador

Comentário do Silvio: Esta notícia me deixou com uma tristeza profunda, ele não teve a mesma sorte que tiveram meus pais e outros tantos parentes e conhecidos. Como diria meu pai: Os tempos são outros!

NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA

Novo bilhete não ampliará custos, diz Kassab
Prefeito diz que a prefeitura economizou dinheiro para bancar a medida, que, segundo ele, irá beneficiar 800 mil pessoas.

O candidato do DEM diz que estuda a implantação de outras medidas que serão custeadas com o que afirma ter economizado.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que a ampliação do prazo para a utilização do bilhete único vai beneficiar 800 mil pessoas que moram "nas franjas da cidade" e negou que haja aumento de custo.

"Estamos com receita sobrando, teoricamente, em relação ao previsto para ser gasto com as medidas adotadas."Do começo de 2007 para cá, a necessidade de subsídios para suportar a elevação de custos do transporte saltou do patamar de R$ 27 milhões para praticamente R$ 40 milhões/mês.

Mas, segundo Kassab, a prefeitura economizará R$ 260 milhões/ano com três medidas: R$ 100 milhões com a redução dos valores dos contratos das empresas concessionárias e permissionárias (que, na realidade, tiveram um reajuste médio de 4% nos últimos meses); R$ 120 milhões com o combate às fraudes no bilhete único e R$ 40 milhões com a renegociação do contrato do gerenciamento dos terminais de ônibus.

As mudanças no bilhete único custarão, de acordo com ele, entre R$ 80 milhões e R$ 82 milhões por ano. A prefeitura também gasta aproximadamente R$ 24 milhões com o "Bilhete Amigão", que permite até quatro viagens com uma única passagem em oito horas aos domingos e feriados.

Kassab afirmou que a prefeitura estuda a implantação de outras medidas que sejam custeadas com a quantia que ele diz ter economizado.

"Foi muito refletida essa decisão [de aumentar a validade do bilhete único], fruto dos bons resultados das medidas adotadas, e esperamos continuar economizando recursos, combatendo fraudes que eventualmente possam ainda existir, para oferecer novos benefícios", disse o prefeito.Kassab, candidato à reeleição, anunciou a medida ontem pela manhã, durante vistoria ao terminal Varginha, em Capela do Socorro, na zona sul.

Sem ser provocado pelos jornalistas, fez duas críticas a Marta Suplicy (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto. Questionado se anunciou a ampliação da validade do bilhete único para tentar melhorar sua popularidade -está em terceiro nas pesquisas-, pediu que não fosse falado sobre eleição.

Em encontro com militantes no Jardim Ângela, na zona sul paulistana, a ex-prefeita Marta Suplicy disse estar satisfeita com a medida, mesmo a considerando "eleitoreira".

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou: "Não vejo nenhum problema, tudo que for em benefício da população terá o meu apoio."

EVANDRO SPINELLI E ALENCAR IZIDORO
Colaborou a Folha Online

Comentário do Sílvio: Isto é Brasil! Em qualquer país sério quando se obtem redução de custos pensa-se normalmente em redução de impostos, que aqui são os mais altos do mundo! Redução de impostos significa incentivo a produção e maior produção redunda sempre em mais impostos arrecadados, isto é o pensamento normal em países onde existe mais seriedade na administração pública.

AMB DIVULGA "LISTA SUJA"; SÃO PAULO TEM APENAS MALUF, MARTA E ALINE CORRÊA

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nesta terça (22) em seu site os primeiros dados de lista contendo o nome de candidatos que respondem a processos na Justiça, os apelidados "ficha suja". A lista pode ser consultada no site da entidade: www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=listacandidatos

(devido ao excesso de tráfego, o site da AMB apresenta instabilidade).

De acordo com a AMB, foram analisados 350 candidatos a prefeito e vice nas capitais brasileiras e, destes, 15 estão listados. Ao todo, são dez as capitais com candidatos que respondem a ações penais, ações de improbidade e processos por crimes eleitorais, somente nos casos em que o Ministério Público é autor.

Em São Paulo, apenas três nomes integram a lista: os candidatos Marta Suplicy (PT), Paulo Maluf (PP) e a vice na chapa do PP, Aline Corrêa. O UOL entrou em contato com as assessorias dos candidatos à Prefeitura de São Paulo e aguarda a manifestação sobre a publicação.

Marta Suplicy tem em seu nome ação penal relacionada à Lei de Licitações, no Fórum da Barra Funda (SP) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Já Paulo Maluf possui em seu nome quatro ações penais que correm no Supremo, por crimes de responsabilidade e contra o sistema financeiro nacional, e três por improbidade administrativa na Fazenda Pública paulista, cujo teor não se tem acesso pelo site da AMB.

Aline Corrêa possui uma ação penal em curso no Supremo por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, falsificação de documento e ocultação de bens. Dados

A AMB informou nesta terça (22) que estas são as primeiras informações e, por enquanto, referem-se somente a candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do país. Estes números já estão consolidados e somente serão alterados caso novos processos sejam abertos.

O banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações relativas a candidatos a vereador, prefeito e vice no restante dos municípios ainda estão sendo enviadas à associação, que ainda não tem estimativa de quantos nomes serão ainda inseridos no site.

A associação começou a enviar requerimentos ao TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no dia 1º de julho para receber as informações relativas aos processos dos candidatos diretamente dos juízes eleitorais e diz que os dados serão rigorosamente checados para evitar prejuízo.

Repercussão

A medida causou polêmica. Em entrevista ao UOL, o jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) repudiou a lista, que classificou de "populismo".

O presidente da AMB, Mozart Valadares, disse que os critérios seriam estudados e criticou informações publicadas de forma semelhante pela ONG Transparência Brasil, cujo link é este: . http://www.excelencias.org.br/@casa.php?tr=1

UOL
Rosanne D'Agostino

A LEI ROUANET PERDEU TODA A SUA EFICÁCIA E TORNOU-SE O ATOLEIRO DA CULTURA BRASILEIRA

Ao completar 18 anos, no ano que vem, a Lei Rouanet terá atingido a sua minoridade. Nunca antes terá sido tão pequena e tão o inverso do que imaginaram aqueles que lhe deram a luz.
Não, não é qualquer crítico amofinador que afirma isso. É o que se deduz da sua própria evolução. Como diz o secretário da Cultura do Município de São Paulo, "a política cultural brasileira há tempos se meteu numa armadilha da qual até hoje não vislumbrou a saída"

1. Mesmo aqueles que viveram dela (Masp), agora lhe atiram pedras: "É de conhecimento geral que todos os museus brasileiros enfrentam dificuldades na captação dos recursos necessários a sua adequada manutenção e segurança", lamentam Júlio Neves & Adib Jatene, campeões do museu paulista

2. A extinção da Lei Rouanet será uma bela saída!
Incentivar é despertar o ânimo, encorajar, estimular. Quando a lei foi instituída, acreditou-se que "o mercado" daria conta de, com o tempo, suportar os custos da produção cultural. Por isso destinou-se, de forma transitória, um montante de recursos públicos (via renúncia fiscal) para criar esse gostinho-mecenas na boca dos empresários. Não funcionou. Ou ficaram com a boca torta, querendo mais recursos públicos, ou deixaram o petisco de lado. O número de investidores em cultura é extraordinariamente estável desde o início.
A voracidade dos produtores culturais, pressionando o Estado por mais e mais recursos, acabou por limitar os próprios movimentos do próprio Estado em prol da cultura.
Como os recursos públicos são sempre limitados, disputados por todas as áreas que demandam serviços, no caso do segmento cultural acabou por contrapor e comprimir dois estilos de gestão: a gestão privada da renúncia fiscal e a gestão pública dos recursos orçamentários. A lamúria do secretário da Cultura do Município de São Paulo tem o exato sentido de mostrar que a Lei Rouanet já não funciona como solução para esse conflito.
Como os interesses governamentais e dos produtores culturais nem sempre coincidem, o governo tem que responder sempre: com que critério destinou a grana para tal ou qual beneficiário? O governo imaginou que, com a Lei Rouanet, se livraria da cobrança de ter que formular uma política cultural para o país. Respirou aliviado, mas por falta de qualquer política a própria Lei Rouanet se tornou "a" política no seu sentido mais mesquinho.
Os grupos de produtores se organizaram de modo eficiente (envolveram deputados, criaram grupos de pressão, meteram firulas nos regulamentos da lei etc.), de modo a garantirem "o seu". Os "de fora", diante do sucesso dos concorrentes, tendem a proceder da mesma maneira. Como ninguém no governo quer decidir publicamente para quem dar a grana, criaram-se mecanismos "impessoais" (e irresponsáveis) de decisão.
Como alguém sempre sai chamuscado, o governo se desdobra em estratagemas que o resguarde. Busca implantar o "modelo-Fapesp" de julgamento: pareceristas acobertados pelo anonimato parecem decidir pelos que decidem. Todo mundo acha a Fapesp o máximo, quando se trata de não pôr o cargo em risco. Mas os excluídos sempre querem explicações.
Como são muitos os demandantes de recursos teoricamente tão fáceis (basta conhecer um diretor financeiro de empresa média ou grande), os projetos apresentados são também em grande quantidade. Como os critérios de seleção ficaram acobertados pelos pareceristas anônimos, é difícil furar a fila.
É preciso ter advocacia administrativa em Brasília (o que, cá na planície, chamamos "despachante") para acompanhar, pari passo, a tramitação do interesse de cada um. Se não se conta com o atendimento "vip" no MinC, é o inferno! Quando se conta com ele, talvez até se chegue à boca de um cofre para-estatal.
O governo, pressionado pelos produtores, precisa colocar cada vez mais grana na renúncia fiscal. Daí faltam recursos para os gastos públicos, e o governo usa a mão do gato para tirar a grana do fogo: formula projetos que beneficiam seus próprios organismos culturais, concorrendo com os produtores privados, seja através de Osips (Organização Social de Interesse Público), seja através de associações de amigos das entidades públicas.
O gosto do sangue que o canibalismo traz vicia os governantes. Eles passam a brigar publicamente –os federais, os estaduais, os municipais– para saber se possuem ou não direito aos recursos que, afinal, saíram dos cofres públicos. Ficam com saudades dos tempos da brilhantina, quando se decidia imperialmente quem fazia jus a recursos do Tesouro.
Como a grana não basta para todos, cineastas, teatrólogos, escritores, artistas de circo, procuram garantir o seu. Querem "leis Rouanets" exclusivas, assim como o cinema conseguiu a Ancine para si. Se autodenominam "classe" nesse momento, e cada "classe" acusa a outra de sinecura, enquanto o governo, que "deu" a Petrobrás para o cinema, pretende tomá-la de volta.
O conflito entre tomadores de recursos –venham de onde vierem- é insolúvel. Leva quem grita mais, quem tem melhor lobby. Os mesmos que advogaram que "o mercado" deveria mediar as demandas dos produtores sabem que essa "mão invisível" não funciona sempre. Ao menos faltou o mecanismo de silenciar os lobos que não alcançam a caça. É um uivar constante para a lua.
Ninguém agüenta mais essa conversa. Mas como o governo existe para distribuir felicidade, ele deve fazer o favor de nos libertar dessa maldita lei. Isso é possível?
Ora, o sentido de uma lei como essa é equilibrar interesses contraditórios na apropriação de recursos que são da sociedade. Se ela não cumpre mais esse papel, é preciso restaurar o poder de império do Estado, pois, caso contrário, a distribuição dos recursos assumirá a forma de assalto desregrado ao Tesouro por interesses particulares. A Lei Rouanet apodrece sem sepultura.
O drama é: quem apoiará o Estado na retomada das suas prerrogativas? É claro que, nas atuais condições, ninguém. Só podem ser árbitros do conflito distributivo aqueles que não estão no seu âmago, mas estes foram estrategicamente alijados. Aqueles a quem se destina a produção cultural precisarão ser chamados a se pronunciar, mas como?
Nós achamos que o teatro experimental deva ter apoio decisivo do Estado? Por que as universidades não são chamadas a apresentar projetos desse tipo? Achamos que músicas e filmes de conteúdo nacional, além de livros, devam chegar a preços razoáveis aos lares brasileiros? Por que as gravadoras, editoras e distribuidoras não recebem incentivos para a distribuição popular desses produtos? Claro, tudo isso subverte a ordem atual das coisas, mas não há como vislumbrar outro caminho.
Está na Constituição que é atributo exclusivo do Estado preservar o patrimônio nacional. Por que ele abriu mão disso em favor dos produtores culturais, quando estes devem apenas suplementar a ação pública? Por que o patrimônio fica em frangalhos, enquanto produtores discutem com liberdade onde alocar os recursos subtraídos dessa função pública primordial?
A lei defunta deixou todo mundo acomodado na medida em que criou a ilusão de que o Estado poderia se meter no mercado sem ser mercadejado. Exige-se coragem política para sair desse atoleiro. Que as carpideiras abram caminho para o novo!

Carlos Alberto Dória É sociólogo, doutor em sociologia no IFCH-Unicamp e autor de "Ensaios Enveredados", "Bordado da Fama" e "Os Federais da Cultura", entre outros livros. Acaba de publicar "Estrelas no Céu da Boca - Escritos Sobre Culinária e Gastronomia" (ed. Senac).

http://p.php.uol.com.br/tropico/html/textos/2991,1.shl

REVELADAS CONTAS SECRETAS DE "FAVRE" O MARIDO ARGENTINO DE MARTA SUPLICY

Citando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, reportagem de Hugo Studart para o site Jornalismo.com.br revela os números de duas contas secretas, no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, que seriam controladas pelo argentino Felipse Belisario Wemus, vulgo "Luís Favre", marido da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy. As contas citadas são do Trade Link Bank nas Ilhas Cayman e têm os números 60.356356086 e 60.356356199. A Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo suspeitam que ele seria o principal elo entre o PT e um esquema internacional de arrecadação de dinheiro a partir dos serviços de coleta de lixo nas capitais brasileiras. A Vega, multinacional francesa, seria o elo empresarial do esquema. Segundo a reportagem, "a PF suspeita que a Vega controle empreiteiras que ganham licitações superfaturadas para a coleta de lixo em grandes cidades. Em média, 10% de superfaturamento, sendo 5% para o caixa do PT. Esse dinheiro era todo repassado ao doleiro Toninho da Barcelona, que o depositava em contas em paraísos fiscais controladas por um tal Felipe Belisario Wermus". Como esta coluna noticia há anos, esse é o verdadeiro nome de "Luís Favre".
Cláudio Humberto
Revista Quem