CULTURA

Banco do Nordeste recebe inscrições para o Programa BNB de Cultura 2009
O Banco do Nordeste do Brasil está recebendo inscrições para o Programa BNB de Cultura – Edição 2009, de hoje (sexta-feira, 1º) até o próximo dia 22.

O Programa BNB de Cultura é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, com dotação orçamentária de R$ 3 milhões, para apoio à produção e difusão da cultura do Nordeste e Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo (área de atuação do BNB), mediante seleção pública de projetos.

O edital contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas, estão disponíveis no portal do BNB (www.bnb.gov.br).

O BNB destinará, no próximo ano, o montante de R$ 3 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 700 mil), literatura (R$ 400 mil), artes cênicas (R$ 600 mil), artes visuais (R$ 400 mil), audiovisual (R$ 400 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 500 mil).

Serão contemplados pelo menos 174 projetos – sendo, no mínimo, 42 de música, 27 de literatura, 37 de artes cênicas, 13 de audiovisual e 30 de artes integradas ou não-específicas.

Existente desde 2005, o Programa BNB de Cultura, já patrocinou 681 projetos nas quatro edições anuais anteriores, no valor total de R$ 10,5 milhões.

Inscrição e habilitação de projetos

O período de inscrição dos projetos será de 1º a 22 de agosto deste ano, mediante entrega de seis vias do formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto, e acompanhado de seis cópias de cada anexo indicado no formulário.

A entrega dos projetos deverá ser feita nos seguintes locais: projetos oriundos do Ceará, nos Centros Culturais BNB-Fortaleza e Cariri; projetos originários dos demais Estados situados na área de atuação do Banco (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), nas sedes das superintendências estaduais do BNB; na Paraíba, as propostas também poderão ser entregues no Centro Cultural BNB-Sousa; por sua vez, os projetos de Estados localizados fora da área de atuação do Banco deverão ser enviados para o Centro Cultural BNB-Fortaleza.

De segunda a sexta-feira, no período de 10 às 16 horas, a entrega dos projetos deverá ser feita nesses locais, ou então pelo correio, com remessa para esses mesmos locais, como correspondência registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data de postagem), em envelope devidamente identificado.

No período de 25 de agosto a 30 de setembro deste ano, todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica, objetivando a habilitação para a fase de seleção. Serão considerados desabilitados os projetos que apresentarem inconsistências e não atenderem às exigências previstas no edital.

Território da Cidadania

O BNB garante que, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 1,5 milhão) do seu programa de patrocínio cultural direto serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com até 100 mil habitantes, dentro da área de atuação do Banco. Assegura também que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, no mínimo R$ 750 mil) serão reservados a projetos realizados em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na área de atuação do BNB, são identificados 34 Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida.

A meta da instituição é realizar, até 28 de novembro deste ano, todo o processo de seleção da edição 2009 do Programa, compreendendo, além da realização das 38 oficinas, as seguintes fases: período de inscrições (1º a 22 de agosto), divulgação da lista de projetos habilitados para o processo de seleção (30 de setembro), análise dos projetos (1º a 31 de outubro) e divulgação do resultado das propostas selecionadas (28 de novembro).

Objetivos e critérios

São objetivos do Programa BNB de Cultura: apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo; promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de atuação do BNB menos providos de atividades culturais; promover a democracia cultural mediante a participação da comunidade na produção e/ou fruição das ações culturais apoiadas pelo BNB; promover e proteger a diversidade das expressões culturais da Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo; investir os recursos financeiros do BNB, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo; e consolidar a imagem do BNB como empresa socialmente responsável, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para a seleção dos projetos culturais, deverão ser considerados os seguintes critérios: qualidade técnica e/ou artística; ineditismo da proposta; atendimento de interesse da comunidade; formação ou aperfeiçoamento profissional; condições de sustentabilidade; viabilidade físico-financeira; potencialidade de consolidação a imagem do BNB junto à sociedade; e ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do BNB, menos providos de atividades culturais.

Contrapartidas e prestação de contas

Todos os projetos culturais selecionados deverão oferecer ao BNB, no mínimo, as seguintes contrapartidas: inclusão das logomarcas institucionais do BNB e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a critério exclusivo do Banco, em todos produtos gerados e peças de divulgação e de distribuição; inclusão das logomarcas institucionais do Banco e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, em espaços onde serão realizados os eventos; citação verbal do patrocínio do BNB em todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto; doação de 20% de qualquer produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD, catálogo, ingressos etc.) para uso a critério do BNB, no caso de patrocínio exclusivo (no caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao valor investido pelo BNB); e disponibilidade para participar de eventos nos Centros Culturais Banco do Nordeste, sobre o projeto contemplado no Programa BNB de Cultura, quando convidado.

Todos os projetos contemplados deverão apresentar relatório final, no máximo em um período de 30 dias após a conclusão de todas as fases, contendo as seguintes informações: detalhamento das despesas realizadas; público atingido, classificado quantitativa e qualitativamente; número de profissionais envolvidos e funções desempenhadas; reprodução de todas as peças de divulgação; e cópias das matérias publicadas nas mídias impressa (jornais e revistas) e eletrônica (rádio, televisão e internet).

Análise dos projetos e colheita de sugestões

Os projetos serão analisados por 30 avaliadores representantes de todos os Estados onde o BNB atua. Serão formadas seis comissões avaliadoras para cada área artística do edital. As comissões das áreas de música, literatura, artes cênicas, artes visuais e audiovisual serão formadas por cinco avaliadores externos, representantes de estados diferentes. Na área de artes integradas ou não-específicas, a comissão julgadora será formada por cinco funcionários do BNB (consultores internos e gestores que coordenam os programas artísticos dos Centros Culturais Banco do Nordeste).

Para consolidar o edital 2009, o BNB colheu sugestões via Internet, no período de 6 a 15 de junho último, oriundas de artistas, produtores, gestores, instituições culturais e demais interessados. O objetivo dessa fase do Programa era estabelecer, de forma compartilhada com a sociedade, as linhas de atuação, critérios de avaliação, segmentos contemplados e alocação de recursos referentes ao Programa BNB de Cultura – Edição 2000.
Informe Sergipe

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Ministro interino da Cultura diz que mudar a Lei Rouanet é prioridade
O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, planeja enviar ao Congresso Nacional de projeto de lei que reforma a Lei Rouanet, o sistema de financiamento à cultura, revela reportagem de Silvana Arantes publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). O projeto significa a concretização de uma reforma prometida desde a campanha de Lula às eleições de 2002.
Ferreira, que espera ser efetivado na vaga de Gilberto Gil neste mês, afirmou que a falta de unidade nas propostas adiou o envio do projeto. "Você não muda uma lei apenas baseado na vontade", disse, questionado sobre a mudança na Lei Rouanet.
Gil anunciou ontem sua saída do cargo, após cinco anos à frente da pasta.
Além disso, Ferreira --que era secretário-executivo ao lado de Gil-- cobrou mais verbas federais para o Ministério da Cultura (a 2% do orçamento da União). "Política pública precisa de orçamento para se realizar, precisamos do compromisso da área econômica do governo para nos dar orçamento capaz de dar atendimento à cultura."
Folha Online