PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

UE/Cultura: Bruxelas insta Estados-membros a digitalizar património cultural para criar biblioteca digital europeia
Bruxelas, - A Comissão Europeia exortou hoje, em Bruxelas, os Estados-membros a envidarem esforços para disponibilizarem versões digitais de livros, música, pintura, fotografia e cinema, de forma a tornar realidade "o sonho" de criação de uma biblioteca digital europeia este Outono.
"A Comissão confirmou hoje o seu compromisso de ajudar os Estados-Membros a porem em linha o seu valioso património cultural", segundo um comunicado de imprensa divulgado em Bruxelas.
"A Biblioteca Digital Europeia será uma forma rápida e fácil de aceder a livros e à arte da Europa", explicou Viviane Reding, comissária da Comissão Europeia responsável pela Sociedade da Informação e Média.
O executivo comunitário insta assim os Estados-Membros a "aumentarem a capacidade de digitalização, de modo a disponibilizarem as suas colecções aos cidadãos da Europa".
Bruxelas confirma também o seu compromisso de ajudar os Estados-Membros a porem em linha o seu valioso património cultural.
Em 2009-2010, serão destinados 69 milhões de euros do Programa de Investigação da UE para actividades de digitalização e a criação de bibliotecas digitais.
Durante o mesmo período, o Programa de Competitividade e Inovação atribuirá cerca de 50 milhões de euros ao aperfeiçoamento do acesso ao património cultural europeu.
FPB.
Lusa

Portugal - Município cria Museu Aberto para dar a conhecer património do concelho
A Câmara Municipal de Campo Maior, Portalegre, vai criar o Museu Aberto, que pretende ser «uma porta aberta» para dar a conhecer a vila, a sua história e o património do concelho, revelou hoje o município
De acordo com a autarquia, o museu vai ser instalado, até ao final do ano, na antiga Casa do Assento, edifício que estava «muito degradado» e que está a beneficiar de obras de recuperação.
A vereadora do pelouro da Cultura, Ana Golaio, adiantou à agência Lusa que o projecto constitui uma «forte aposta a nível museológico».
«A ideia deste museu é a de uma pessoa poder fazer a caminhada por Campo Maior sem ter caminhado dentro da vila», realçou.
Outra intenção do museu, de acordo com a autarca, é sensibilizar a população local para a preservação e divulgação do património do concelho.
Segundo a autarquia, o projecto vai «desmistificar a ideia de um museu como um espaço fechado, em que se preserva o passado, as tradições, os monumentos, tudo aquilo que faz parte da história e cultura de um povo, mas que está compartimentado».
O espaço museológico, revela o município, vai apresentar seis roteiros diferentes pela história de Campo Maior: o romano, o medieval, o moderno, o paisagístico, o religioso e o gastronómico.
A autarquia indica que, com estas propostas, o visitante, além de ter uma perspectiva de visita pela vila, tem também uma ideia da evolução de Campo Maior e daquilo que é mais representativo para a localidade nos vários períodos, o que lhe permite escolher o circuito.
A juntar aos seis roteiros indicados, o museu vai também apresentar uma zona reservada à etnografia e algumas salas de artes e ofícios.
Neste espaço, vão ser instaladas pequenas oficinas destinadas a artesãos locais, para que os visitantes possam observar o fabrico de algumas peças de artesanato.
O museu vai ficar instalado na Casa do Assento, um emblemático edifício da vila, construído no século XVIII.
A vereadora Ana Golaio salientou que a obra envolve «apenas a modificação do interior do edifício, mantendo-se o traçado original».
«Era importante manter esta beleza», sublinhou.
Segundo o município de Campo Maior, o projecto Museu Aberto, sobre o qual não foi revelado o valor do investimento, é financiado quase na sua totalidade pelos fundos da União Europeia e apenas uma pequena parcela será proveniente de comparticipações nacionais.
A iniciativa insere-se no programa de cooperação transnacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), INTERREG-MEDOCC IIIB, constituindo um plano de cooperação entre países da zona mediterrânica ocidental, que tem na gestão do património cultural um dos principais objectivos.
Os propósitos deste programa devem ser atingidos por intermédio de parcerias, de modo a fomentar a troca de experiências e um desenvolvimento duradouro, harmonioso, equilibrado e que possa contribuir para uma melhor integração territorial da área do Mediterrâneo Ocidental.
Neste âmbito, são parceiros de Campo Maior, Lloret del Mar (Espanha), Pisa (Itália) e Salónica (Grécia).
Lusa/SOL


Jogadores se reúnem em encontro nacional
O 6º encontro, em Jericoacoara, será uma oportunidade de difundir ainda mais a prática da capoeira AngolaJericoacoara. Depois das muitas, e justas, comemorações em torno do reconhecimento e tombamento da Capoeira, como Patrimônio Cultural do Brasil, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Ministério da Cultura, ocorrido em julho, dois ícones dessa arte, mestre Piauí (Valdenor Silva de Almeida), há mais de 20 anos praticando a “Capoeira Angola”, e mestre Dingo (Fernando Cézar de Araújo Lima), com 32 anos de “Capoeira Regional”, se encontraram para acertar detalhes do 6º Encontro Nacional de Capoeira Angola, que acontecerá de 29 a 31 de agosto, na Praia de Jericoacoara.

De origens africanas, estigmatizadas durante séculos, e repletas de histórias de lutas e sobrevivência, pouca gente conhece a diferença entre esses dois estilos de jogar capoeira, praticados em todo Brasil, e em mais de 150 países.“O encontro será como um intercâmbio da irmandade da capoeira de todo Brasil, ninguém ficará à parte. Capoeiristas de Jeri, de diversas cidades do Ceará e de outros Estados estarão presentes, participando. Nossa intenção é juntar as pessoas em três dias, como uma confraternização anual”, diz mestre Piauí.

E Jericoacoara, de fato, é o lugar perfeito para a integração dessas práticas que, apesar de possuírem métodos e filosofias diferentes, são complementares e valiosas, cada uma ao seu jeito. Segundo Piauí, a “Angola”, cujo grande ícone é mestre Pastinha (Vicente Ferreira Pastinha, 1889-1991), é o estilo mais próximo de como os escravos jogavam capoeira na origem, sendo seus movimentos lentos, caracterizados pela cadência, mandinga e sutileza. A “Regional”, criada por mestre Bimba (Manoel dos Reis Machado, 1899-1974), fez a capoeira ser reconhecida e popularizada a partir da década de 30, principalmente por incorporar novos golpes e organização de seqüências de ensinos.“A capoeira é uma afro-ancestralidade que trabalha com o corpo físico e espiritual, é a própria vida. A capoeira Regional é a evolução da capoeira Angola. Como se uma trabalhasse na tradição e, a outra, na expansão. No Ceará, o movimento da capoeira Angola ainda é pequeno, é mais comum a Regional. Mas estamos focados em fazer trabalhos de conscientização para que a ´Angola´ não seja esquecida. Vamos trabalhar juntos porque, se olhar de perto, a diferença é quase nenhuma”, diz Piauí.

Completo

Para mestre Dingo, coordenador da Capoeira Mundi, em Fortaleza, e que estará em Jericoacoara com oficina de Maculelê durante o Encontro, para ser completo, o capoeirista precisa cantar, tocar, conhecer rituais, além de saber jogar três tipos de capoeira: Angola, Regional e, ainda, a pouco difundida, Benguela.“Viajo o Brasil ministrando palestras e divulgando a capoeira. E digo que o novo ´boom´ da capoeira é a Benguela, que sempre existiu, foi criada por mestre Bimba, mas que, até dez anos atrás, não era praticada. É um estilo que fica entre a Angola e a Regional, um meio termo, o equilíbrio. Mas alguns movimentos são característicos desse jogo, existe a maneira correta de jogar Benguela, é preciso observar o estilo”, orienta ele.

No 6º Encontro em Jericoacoara, haverá oficina de Tambor de Crioula, dança do Lelê (ambos da cultura afro-maranhense), oficina de Capoeira Angola, com mestre Bamba, do Maranhão, exposição fotográfica e outros.

Com a missão de perpetuar a prática da Capoeira Angola, há cinco anos, mestre Piauí coordena o Centro de Instrução de Capoeira Angola, onde há mais de 40 crianças e adolescentes da Vila de Jeri, participando do “Projeto Erê de Angola”.

“Nossa missão é envolver crianças carentes com a raiz da cultura brasileira. Todo nosso trabalho parte do social. Em Teresina, eram mais de 50 crianças carentes, de rua mesmo, como um trabalho de conscientização, para a capoeira angola não seja esquecida”.

Natercia Rocha Repórter

Mais informações:6º Encontro Nacional de Capoeira Angola, de 29 a 31 de agosto

Centro de Instrução de Capoeira Angola, em Jericoacoara

(88) 9933.8841 - Piauí
Diário do Nordeste

Regulamentação da profissão de restaurador é aprovada na CAS
Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis ou integrados e cria os Conselhos Federal e Estaduais de Conservação-Restauração de Bens Culturais.
A proposta, que receberá decisão terminativa na CAS, foi aprovada na forma de substitutivo do relator, senador Expedito Júnior (PR-RO), e por isso precisa ser submetida a turno suplementar de votação na comissão.
Pelo projeto (PLS 370/07), a profissão deve ser exercida, exclusivamente, por diplomados em curso superior, no Brasil ou no exterior, na restauração de bens de valor histórico, documental ou artístico, sejam eles tombados ou não, aos quais também estão reservadas as atividades de magistério nessa especialidade.
O projeto reconhece a existência de profissionais altamente qualificados que já exercem essa atividade e, por isso, precisam ser ressalvados da exigência de formação superior específica.
O relator incorporou emenda apresentada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para dar caráter autorizativo à criação dos conselhos, a fim de eliminar qualquer controvérsia sobre a constitucionalidade da iniciativa legislativa de criar conselhos profissionais.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) aplaudiu a iniciativa de regulamentar a profissão de restaurador de bens culturais, argumentando que seu estado, Minas Gerais, possui enorme patrimônio histórico e cultural, utilizando grande número desses profissionais. Ele lembrou que a regulamentação da profissão e a criação dos conselhos são reivindicações antigas da categoria.
Tarifa social
A CAS aprovou, ainda, projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados que aperfeiçoa procedimentos relativos à tarifa social de energia elétrica para ampliar seus benefícios a famílias com consumo de até 220 kWh/mês que comprovem a condição de baixa renda a partir de inscrição em programas sociais do governo federal.
O relator na CAS, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), incorporou emenda do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ampliando de três para cinco salários mínimos a renda familiar dos postulantes aos descontos estabelecidos pela tarifa social de energia elétrica, quando a família tiver um integrante deficiente ou doente que precise utilizar aparelhos elétricos de uso contínuo.
O PLC 12/08 vai à secretaria-geral da Mesa, com requerimento de urgência aprovado na CAS, para que possa ser incluído, imediatamente, na pauta de votações do Plenário.
O último item aprovado na comissão foi um requerimento de audiência pública para instruir a votação do projeto de lei dispondo sobre o exercício das profissões de mestre-de- obras e encarregado. Serão convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
http://www.senado.gov.br/Agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77306&codAplicativo=2
Laura Fonseca / Agência Senado

Brasília discute regulamentação da atividade profissional
Projeto de lei sobre profissional Conservador-Restaurador aprovado pelo Senado não atende, entretanto, reivindicações da categoria
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no último dia 6 de agosto, um projeto de lei que regulamenta a profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados, e cria os Conselhos Federal e Estaduais de Conservação-Restauração de Bens Culturais, conforme notícia divulgada pela Agência Senado esta semana.
Esse projeto de lei, PLS 370/07, que ainda será submetido a um turno suplementar de votação no Senado, não é o mesmo elaborado pela ABER, ABRACOR e outras associações profissionais. A proposta discutida e apresentada pelas associações é a de número 3053/2008, que foi apresentada na Câmara dos Deputados em março deste ano, pelo deputado Carlos Abicalil (PT/MT), e ainda aguarda votação.
A principal diferença entre o projeto de lei que conta com apoio da ABER, ABRACOR e outras associações e este que passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado é que este último considera que a profissão deve ser exercida exclusivamente por diplomados em curso superior, no Brasil ou no exterior, negando aos técnicos de nível médio, há muito atuantes nos vários segmentos da profissão, o reconhecimento por seu trabalho.
Ao contrário, o projeto de lei proposto pelas associações, que conta com nosso apoio, propõe a regulamentação da atividade profissional (e não da profissão) exercida pelo Conservador-Restaurador de Bens Culturais, abrangendo profissionais diversos (do Cientista da Conservação ou Administrador da Preservação ao Técnico em Conservação e Restauração de Bens Culturais) e diferentes níveis profissionais (superior: bacharel e tecnólogo; médio: técnico), definindo suas competências e responsabilidades.
Segundo informações recolhidas pelos representantes da ABER e da ABRACOR, durante audiência realizada com o deputado Abicalil no mês passado, em Brasília, a aprovação de um dos projetos não significa que o outro deixe de existir. Segundo o deputado, há passos regimentares a serem dados, até o fim da tramitação. "No momento buscamos uma orientação por parte do deputado sobre que passos seriam estes, e assim que obtivermos uma resposta a encaminharemos a todos os interessados", informam ABRACOR e ABER. As associações estão buscando uma posição mais detalhada do deputado Carlos Abicalil em relação ao estágio em que se encontra o projeto 3053/2008. Vale lembrar que o deputado já havia informado, em ocasiões anteriores (ver histórico abaixo), que mesmo que o projeto que corre em paralelo pelo Senado fosse aprovado antes do PL 3053/2008, ele teria de obrigatoriamente ser enviado à Câmara.
ABER e ABRACOR continuam na luta para que as atividades desenvolvidas pelo Conservador-Restaurador sejam reconhecidas e regulamentadas, nos vários níveis profissionais em que são desenvolvidas, do superior ao técnico.
http://www.aber.org.br