NATUREZA

Portugal - Conservação da natureza em declínio

O relatório de implementação da Directiva Habitats está em consulta pública até 15 de Setembro, mas o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade ainda não o disponibilizou no seu site.
Para a Quercus, se continuar "o desinvestimento no conhecimento e na conservação da natureza é mais que provável que, num futuro próximo, o panorama seja ainda mais negativo»
Em Portugal, cerca de 60% dos habitats e 33% das espécies "apresentam um estatuto de conservação desfavorável", revela um relatório sobre a implementação da Directiva Habitats, da União Europeia (UE), agora divulgado pela organização ambientalista Quercus.
"Os números dizem tudo, afirmou ao Expresso o presidente de Quercus, Hélder Spínola, lamentando o decréscimo do investimento público na área do ambiente, em particular na conservação e na biodiversidade: "Nos últimos cinco anos, o orçamento do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) foi reduzido por acumulação em cerca de 50%. A situação actual é extremamente negativa", reforçou.
Assim, a Quercus "exige um reforço do investimento público na conservação de habitats e espécies e um outro empenho por parte dos governos da República e Regiões Autónomas" de forma a respeitar os compromissos que o Estado português assumiu internacionalmente.
Outro elemento associado ao trabalho de UE é a descoberta de "uma enorme ausência de informação que permita caracterizar o estado de conservação de um número muito significativo de espécies".
"Cerca de 60% dos habitats e 33% das espécies representadas nas diferentes áreas biogeográficas de Portugal apresentam um estatuto de conservação desfavorável", refere a Quercus, após ter consultado o relatório de implementação da Directiva Habitats na UE, em consulta pública até 15 de Setembro.
Hélder Spínola estranha, no entanto, o facto do ICNB não disponibilizar no seu site o relatório não técnico para consulta, "uma vez que foi este organismo que forneceu os principais dados para o trabalho de União Europeia".
"Esta situação é insólita pois o documento está em consulta pública e os Estados membros devem tornar pública a informação", esclareceu o dirigente ambientalista.
Para a Quercus, se continuar "o desinvestimento no conhecimento e na conservação da natureza e da biodiversidade, é mais que provável que, num futuro próximo, o panorama seja ainda mais negativo com custos gravosos para o ambiente e desenvolvimento do país".
Recordou que, nos últimos anos têm sido viabilizados vários grandes projectos turístico-imobiliários, e também industriais, em zonas de Rede Natura 2000, "acentuando a ameaça sobre o rico, mas frágil, património natural" de Portugal.
Os projectos turístico/imobiliários na costa alentejana são apenas um dos exemplos citados por Hélder Spínola. "As consecutivas alterações do solo para a construção em áreas de Rede Natura 2000 é assustator".
A Quercus acrescenta ainda ter analisado os 99 habitats descritos para Portugal, distribuídos por cinco áreas biogeográficas totalizando 158 representações, constatando que somente 30% apresentam um nível de conservação favorável, e dos restantes 70%, cerca de 9% apresentam um estatuto de conservação desconhecido, 52% desfavorável-inadequado e 9% desfavorável-mau.
Na análise por região biogeográfica, a Quercus afirma "um total desconhecimento do estado de conservação dos habitats da região Marinha Atlântica, enquanto nas outras regiões a maioria dos habitats apresenta estatuto de conservação desfavorável: Mediterrânica (63%), Atlântica (72%) e Macaronésica/Açores e Madeira (57%).
Mário de Carvalho
Expresso