ATUALIDADES - 12-03-09

Dos Santos termina visita com assinatura de acordos

O presidente de Angola termina esta quarta-feira a primeira visita de Estado a Portugal, com a assinatura do acordo entre a Caixa Geral de Depósitos e a Sonangol, que dará origem a um banco luso-angolano. Os representantes dos dois países assinam ainda a duplicação da linha de crédito das exportações nacionais e um memorando para a mobilidade de investigadores.
José Eduardo dos Santos desloca-se, ao início da manhã, à residência oficial do primeiro-ministro, com quem assinará uma parceria que vai constituir um banco luso-angolano de investimento.
De acordo com a Agência Lusa, a nova instituição financeira será detida em partes iguais pela Caixa Geral de Depósitos e pela Sonangol. O novo banco terá um capital inicial de mil milhões de dólares, sede em Luanda e uma filial em Portugal. A legislação a aplicar a este banco será angolana.
A instituição deverá criar "entidades de investimento" e participar "em projectos de investimento do interesse do desenvolvimento da economia angolana", refere a Lusa. Terão preferência projectos de empresas angolanas, portuguesas ou luso-angolanas.
Os ministros das Finanças dos dois Governos vão ainda assinar acordos para a duplicação da linha de crédito das exportações nacionais, para mil milhões de euros, e a criação de uma nova de 500 milhões de euros. Esta linha tem vindo a aumentar sucessivamente desde que foi criada em 2004, no valor de 100 milhões de euros.
Será ainda criada uma nova linha de crédito na Caixa Geral de Depósitos, no valor de 500 milhões de euros, para "financiar projectos de investimento público para a construção de infra-estruturas em Angola com a participação de empresas portuguesas".
As duas linhas de crédito ascendem aos 1.500 milhões de euros este ano. Angola dói o quarto destino de exportação das empresas portuguesas no ano passado.
Os acordos hoje assinados vêm aumentar ainda mais as expectativas para as empresas. Representantes de empresas como a Soares da Costa, a Mota-Engil e Escom saúdam a iniciativa. O número de portugueses a viver em Angola quadruplicou nos últimos cinco anos. A Câmara de Comércio e Indústria Portugal/Angola acredita que sejam 100 mil os portugueses a viverem em Angola. Apenas nos primeiros três meses deste ano três mil portugueses pediram visto de trabalho às autoridades angolanas.
Trinta e quatro mil angolanos estão a viver, em condições legais, em Portugal. A Casa de Angola e Portugal admite, contudo que sejam 200 mil os angolanos a viver em Portugal.
Reforçar parceria estratégica
Os presidentes de Portugal e Angola querem uma parceria estratégica que abranja todos os domínios para combater a crise.
O reforço dos laços comerciais entre os dois países é um dos objectivos da primeira visita de Estado de José Eduardo dos Santos a Portugal. O Chefe de Executivo angolano defendeu as "participações cruzadas" entre empresários dos dois países para aumentar o volume de investimento e mostrou vontade em resolver as dificuldades na obtenção de vistos. Contudo, o acordo para receber 200 professores portugueses em Angola não será assinado para já.
José Eduardo dos Santos reconheceu que falta realizar as eleições presidenciais, mas não definiu qualquer data. "Não sinto falta de legitimidade", respondeu à questão dos jornalistas sobre o facto de não ter sido eleito com o voto popular. Acrescentou ter sido eleito deputado pelo MPLA em Setembro do ano passado e criticou a Oposição, a quem acusa de ter atrasado o processo de revisão constitucional. As eleições presidenciais em Angola vão realizar-se em 2010, mas a data está por definir.
Deputados do Bloco criticam democracia em Angola
O chefe do Executivo angolano reuniu-se, ontem, com os líderes parlamentares de todos os partidos, com excepção do Bloco de Esquerda. Alberto Martins (PS), Paulo Rangel (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Diogo Feyo (CDS-PP) preferiram destacar os esforços de José Eduardo dos Santos na consolidação da democracia e saudaram o aprofundamento das relações entre os dois países.
O Bloco de Esquerda recusou participar no encontro, num sinal de protesto contra a "perseguição política, violação dos direitos humanos e de liberdade de imprensa" em Angola. O deputado João Semedo apontou o facto de Dos Santos se encontrar na presidência daquele país há 30 anos.
RTP




Igreja nega excomunhão de médicos por aborto
O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, negou ontem que o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, tenha excomungado alguém. Segundo ele, o religioso “apenas apresentou uma situação em que o Direito Canônico ainda prevê pena de excomunhão”.Na semana passada, dom José afirmou que iria excomungar a mãe de uma criança de nove anos que fez um aborto após engravidar de gêmeos em um estupro cometido pelo padrasto. A medida seria adotada, também, contra os médicos responsáveis pelo procedimento.– É preciso que a pessoa seja livre e consciente para saber (que aquela atitude levará à excomunhão). Como ele (o arcebispo) mesmo depois disse, provavelmente ninguém incorreu nessa excomunhão porque ninguém sabia de nada – disse dom Dimas.
Zero Hora