ENTRESSEIO: UTILIDADES E INFORMAÇÕES

Dicas de serviços online para evitar filas na hora de pedir um documento
Quem já precisou enfrentar filas de órgãos públicos para obter informações sobre impostos, tributos ou entrar com pedido de documentação, sabe o tempo que se gasta esperando para ser atendido. Para reverter esse quadro e tornar a máquina pública mais eficiente, o governo tem ampliado a oferta de serviços que podem ser resolvidos por meio da internet, o chamado governo eletrônico (eGov). O resultado desse investimento na automatização dos canais públicos pode ser visto na recente pesquisa divulgada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), no qual 22% dos brasileiros com idade acima de 16 anos confirmaram ter acessado, nos últimos doze meses, sites de instituições do governo para realizar algum tipo de consulta.

Segundo estudo, que entrevistou 21,5 mil usuários, os serviços mais efetuados foram consulta de CPF e inscrição em concursos públicos, com 54% e 40% respectivamente. Declaração de Imposto de Renda (IR) aparece em quarta posição, com 38% e emissão de documentos em último lugar, com 23%. O fato de utilizar a internet para resolver assuntos burocráticos ajuda bastante, e ter a disposição muitos documentos, certidões e formulários - que antes só eram possíveis ser retirados nos balcões de prefeituras e Secretarias de Estado - é um passo importante, mas que nem todos desfrutam. “Esses números poderiam ser ainda melhores se existisse mais divulgação por parte do governo”, comenta Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br.

O especialista afirma que o Brasil deu grande avanço na área de governo eletrônico, mas ainda está aquém de países como Canadá e Inglaterra. Um dos canais disponíveis para a população é o Cidadão SP. Pertencente ao governo do Estado, o portal possui quase dois mil serviços online, sendo que 300 podem ser feitos diretamente na internet.
No portal, é possível, por exemplo, emitir atestado de antecedentes criminais, fazer boletins de ocorrência, consulta de multas de trânsito, imprimir boletos de IPTU e IPVA, obter certidões negativas, segunda via de certidões de nascimento, casamento e boletim escolar – no caso de escola estadual.

A extensa oferta é graças à interligação do portal a sites como o da Prefeitura de São Paulo, de Secretarias, cartórios e órgãos federais. No caso de documentos essenciais como RG, CPF, Titulo de Eleitor e Carteira de Trabalho, ainda é necessário ir aos postos de atendimento. No entanto, pela web, o cidadão pode se informar de tudo o que deve ser levado, para não precisar fazer duas viagens. Outro canal é o da Receita Federal. O endereço eletrônico tem disponível mais de 40 formulários diferentes, tanto para o cidadão quanto para empresas.
Evite filas

Dos serviços disponíveis no site da Receita, um dos mais acessados é a pesquisa de situação fiscal. Lançada em março, a ferramenta até o momento já recebeu mais de 17 milhões de acessos. Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal da Receita Federal, comenta que, desde a estreia do serviço de consulta da Receita, houve uma visível diminuição das filas. Pelo menos mil pessoas deixaram de ir, no mês de março, às agências espalhadas pelo país. “A quantidade de contribuintes tende a diminuir ainda mais assim que terminar a entrega das declarações de IR 2009”, prevê.

Nos próximos meses, além de consultar o CPF, o contribuinte poderá fazer alteração cadastral pela web. A melhora vai diminuir de 15 para um dia o prazo para o documento ficar pronto. E a tarifa de R$ 5,50 terá custo menor - podendo até sair de graça. Já no portal eGov, considerado um dos principais por reunir conteúdos de todos os órgãos da rede do Governo, o usuário que precisa ir à Previdência Social pode reduzir o tempo de espera na fila de atendimento se acessar o site antes. No canal, o internauta encontra formulários do INSS para todos os tipos de benefícios e instruções de como preencher a papelada. Outro lugar que toma um bom tempo da vida das pessoas são os cartórios.

No site Cartório 24 horas, qualquer pessoa pode solicitar a segunda via de uma certidão de casamento, óbito ou nascimento, de bens e de procuração. É necessário fazer o cadastro, escolher o cartório mais próximo, desde que este esteja registrado no site, e emitir o boleto de cobrança. Após pagamento da taxa, a papelada é enviada via correio para a residência do usuário em até dez dias.
Para ajudar, o WNews fez uma pesquisa sobre sites de órgãos públicos úteis aos cidadãos. Veja a seguir:
Cartório 24 horas

Atestado de Antecedentes Criminais

Boletim de ocorrência

Titulo de Eleitor

2ª via do IPVA

2ª via do IPTU

Emissão de Dívida Ativa

Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários

Cálculo de Imposto Sobre Serviço

Certidões da Justiça

Guia da Previdência Social

Certificado de Reservista

Declarações de IR