CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 18-5-09

São Paulo-SP - Procuradoria investiga supostas mudanças em biblioteca da USP
Procuradora apura se supostas reformas colocam patrimônio em risco.MPF quer detalhes de contrato da Faculdade de Direito com Microsoft.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo investiga se supostas mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, no centro da capital, podem colocar em risco o patrimônio cultural do local. Para isso, foi aberto na segunda-feira passada (11) um inquérito civil público.
O MPF também enviou ofícios ao Condephaat e Conpresp, órgãos de patrimônio histórico estadual e municipal, à diretoria da Faculdade de Direito da USP e à biblioteca do curso. O MPF recebeu informações sobre a realização de reformas no 1º andar do edifício histórico tombado, que visariam transformar a sala do fichário da biblioteca em um auditório ou em uma sala para outro fim.
A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins quer saber se a reforma foi autorizada pelos órgãos de patrimônio histórico. Ela ainda pede detalhes de contrato com a Microsoft, empresa que digitalizaria o acervo da biblioteca. Responsável pelo caso, ela também questiona se há projeto de preservação e de valorização do acervo da biblioteca em sua sede histórica, inclusive das obras raras. A reportagem do G1 procurou a assessoria de imprensa e uma administradora da faculdade às 15h30 e, até as 18h30, não havia obtido retorno.
G 1

São Paulo lidera em roubo de bens culturais, indicam dados
São Paulo lidera a lista de Estados com maior número de obras de arte e peças históricas nas mãos de criminosos. Segundo levantamento feito pela reportagem com base nos dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, há 1547 bens culturais procurados pela polícia em todo o País, sendo que 39% deles (611) desapareceram em São Paulo. Não entram na conta os dois quadros de Cândido Portinari, um de Tarsila do Amaral e outro de Orlando Teruz roubados anteontem de uma casa na zona sul da capital. Historicamente, o Rio sempre foi o campeão nacional de roubos de bens culturais. Porém, só no ano passado, entraram para contagem oficial do Iphan as cédulas e moedas raras furtadas em agosto de 2007 de uma sala fechada do Museu do Ipiranga, na zona sul. A inclusão tardia dos cerca de 900 artigos do patrimônio avaliados em R$ 567 mil (divididos em 595 itens no banco de dados do instituto) rendeu ao Estado o título de líder na categoria. Com isso, os fluminenses foram para a vice-liderança, com 545 peças procuradas. O tráfico de bens culturais registrado pelo Iphan mapeia somente as peças levadas de museus e igrejas tombados pela União e galerias. Por isso, fica de fora das estatísticas oficiais o crime de domingo, quando foram levadas as telas Cangaceiro, Retrato de Maria (ambas de Portinari), Figura em Azul (Tarsila) e Crucificação de Jesus (Teruz). Juntas, têm valor estimado em R$ 3,5 milhões. Ainda que sejam peças particulares, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - recém-criado pelo governo federal -, José do Nascimento Júnior, avalia que o assalto evidencia os motivos de São Paulo ser vitrine para este tipo de crime. “Os últimos assaltos em museus (como o do Masp em 2007 e da Pinacoteca em 2008, ambos na capital) fizeram com que as entidades investissem mais em segurança, o que fez os criminosos escolherem outros caminhos, como os acervos particulares”, afirma Nascimento. “Nesse sentido, São Paulo merece atenção especial, já que concentra um grande número de colecionadores.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Último Segundo

Fortaleza-CE - Os sabores da terra

Multiuso: o pequi, fruto encontrado em quase todo o Nordeste e espécie de curinga na culinária cearense. O fruto, popular em muitas localidades, já foi contemplado por projetos públicos que o queriam na merenda escolar (Foto: Maurício Albano)
A primeira fase do projeto ´Comida Ceará´ chega ao fim. A pesquisa do Memorial da Cultura Cearense percorre todo o Estado para registrar práticas de alimentação, que servirão como mote para uma pesquisa permanente a ser desenvolvida pela instituição. Parte dos caminhos trilhados pela equipe poderá ser conhecida hoje e amanhã, no Seminário Comida Ceará.
Na mesa, discussões sobre os sabores e as práticas de alimentação do Estado.
CULTURA
O sabor como saber
A comida e as práticas de alimentação no Estado são objetos de discussão em seminário do Memorial da Cultura Cearense do CDMAC.
Em agosto do ano passado, pesquisadores do Memorial da Cultura Cearense, divisão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), botaram o pé na estrada. O segundo semestre de 2008 foi dedicado à primeira etapa do projeto “Comida Ceará”. O objetivo do projeto é fazer um levantamento etnográfico da alimentação no Estado - dos sabores que vão às mesas, aos fazeres da colheita e dos modos de comer.
Coordenado por Valéria Laena, diretora de Museus do CDMAC, e por Raul Lody, antropólogo conhecido por trabalhos ligados à religião e alimentação, o projeto se abre ao público, para mostrar os resultados parciais dos primeiros seis meses de andanças. Hoje e amanhã, acontece no CDMAC o seminário “Comida Ceará”. Na programação, palestras, mesas redondas, exibição de vídeo e de registros fotográficos.
“Comida Ceará” dá continuidade aos trabalhos do Memorial. Antes de enveredar pelos sabores do Estado - e os saberes a eles ligados -, a entidade já havia percorrido o estado para conhecer universos como o dos vaqueiros e das brincadeiras infantis. O resultado dos trabalhos etnográficos desenvolvidos pelo Memorial tem sido vistos em exposições e seminários. “Brinquedo - A Arte do Movimento”, mais recente exposição do Memorial, fica em cartaz até o final do mês. As cerca de 800 peças em exposição, fazem parte da Coleção Macao Goes, adquirida pelo Dragão do Mar para integrar o acervo do Memorial. A curadoria da exposição é de Raul Lody.
Matrizes
“Este é um estudo sobre o que se come, mas também sobre como se come, quem come, quem prepara e como se prepara, da roça à panela”, explica Valéria Laena. Coordenadora da pesquisa, Laena conta que, neste primeiro semestre, os pesquisadores do projeto já passaram pelo Sertão Central, Cariri, Ibiapaba e Baturité. “Até o final do ano, ainda vamos fazer os Inhamuns, os litorais Leste e Oeste, o Vale do Jaguaribe e o Apodi. Com a conclusão desta parte do projeto, que vai continuar depois destes trabalhos, vamos preparar uma exposição para o próximo ano”, conta.Os produtos da pesquisa serão constituídos a partir do trabalho dos pesquisadores ligados ao projeto, em sua maioria sociólogos e historiadores, mas também fotógrafos. É o caso dos veterano José e Maurício Albano, responsáveis por registrar em imagens ingredientes, rituais de alimentação e tecnologias envolvidas nos preparos.
Diante de um objeto, mais associado ao paladar e ao olfato, como fica o fotógrafo? José Albano responde: “você tem as cores, as texturas, que são de extrema beleza. Nós trabalhamos integrados aos pesquisadores, que ás vezes nos pedem para registrar este alimento, aquela forma de preparar ou de colher; e outras vezes nos deixam soltos”. O prazer, para Albano, também está em ver o alimento. “Daí tirei o título da minha fala no seminário (‘Olho maior que a barriga’). O você vê ali que faz você colocar no prato uma porção maior do que vai conseguir comer?”, detalha.
Baião
Valéria Laena explica que um dos aspectos mais importantes do projeto é seu olhar para o patrimônio. “Temos olhado com mais atenção para alguns alimentos, como o feijão, o milho e o coco. Queremos também chamar atenção para os mestres da cultura ligados à culinária, que ainda não foram contemplados com o projeto do Governo”, conta. “Um dos objetivos da pesquisa é constituir uma documentação sobre o baião-de-dois e encaminhá-lo ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Esta foi uma das razões do porque de termos convidado o Raul Lody para coordenar a pesquisa”, revela Valéria Laena.
Em 2005, Lody foi um dos responsáveis pelo registro do Ofício da Baiana do Acarajé no Iphan. À época, o antropólogo justificou o registro, alegando que ele contribuiria para a preservação da memória e a possibilidade de se estabelecer políticas de salvaguarda daquela tradição gastronômica.Antes de chegar lá, o baião-de-dois vem sendo objeto de uma pesquisa detalhada, que tem identificado as recorrências no preparo do prato nas oito regiões cobertas pela pesquisa, bem como as especificidades com que ele é encontrado nestes lugares. “Às vezes, ele é mais molhado; em outros, mais sequinho. Encontramos baião feito com (feijão-) andú, lá no Cariri, baião de fava de outros lugares”, conta Valéria Laena, destacando que a pesquisa ainda não cobriu todas as localidades previstas no projeto.
DELLANO RIOS
Diário do Nordeste

Terreiros de Salvador têm destino incerto
A regularização fundiária dos terreiros de candomblé e umbanda existentes em Salvador segue em polêmica. Governo, vereadores da oposição e associações que reúnem comunidade de povos tradicionais, inclusive templos de matriz religiosa africana, como a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio (Acbantu), discordam da redação da emenda à Lei Orgânica do Município (nº 01/09) que incluiu outras denominações religiosas como aptas a receber o benefício.
O texto em debate altera o art. 14 da Lei Orgânica, que, no inciso 3º da proposta, diz: “Na hipótese de fração ideal dos terrenos ou bens imóveis construídos e efetivamente utilizados como locais de quaisquer cultos religiosos, a concessão de direito real de uso, considerada como regularização fundiária de interesse social, será outorgada de forma gratuita, dispensada a autorização legislativa e licitação, observando-se em relação às religiões de matrizes africanas, o que dispõe a Lei Municipal 7.216, de 16 de janeiro de 2007, que trata da preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no município de Salvador”.
Para o vereador Gilmar Santiago (PT-BA), esta redação, ao mesmo tempo que inclui outros grupos religiosos, discrimina os de matrizes africanas por exigir que eles se adequem ao que determina uma outra legislação. “Por que as demais religiões pegaram carona nesse projeto? E por que só os terreiros de candomblé precisam se adequar a uma determinada lei e os outros não? Isso, para mim, é tendencioso e discriminatório”, acusa.
Mapeamento – A tentativa de regularizar os terreiros de candomblé e umbanda, que sofrem com a especulação imobiliária diminuindo seus espaços, ganhou novo fôlego com a realização do levantamento denominado Mapeamento dos Terreiros. As conclusões do estudo, coordenado pelo doutor em antropologia Jocélio Teles, foram divulgadas em maio de 2007, quando Santiago era o titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). O estudo catalogou 1.165 terreiros na cidade, além de ter reunido informações como o perfil dos sacerdotes e a situação das propriedades. As questões relacionadas à regularização fundiária ganharam contornos de urgência em fevereiro do ano passado. Prepostos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) demoliram, parcialmente, o terreiro Oyá Unipó Neto, localizado no Imbuí, o que abriu uma crise no governo municipal, inclusive com a exoneração da então superintendente da Sucom, Kátia Carmelo.
No último dia 29, por meio da mensagem nº 9, o Executivo enviou a proposta de emenda à Câmara, esperada desde o ano passado, mas já com a inclusão do texto que estende o benefício a todas as religiões. A atual titular da Semur, a advogada Maria Alice Pereira, não concorda com a interpretação do vereador. “Esta proposta de regularização fundiária já rendeu muitos capítulos. Ela deve ser examinada sem emoção, mas à luz do direito”, diz Maria Alice. De acordo com ela, a Lei 7.216/2007 surgiu com o objetivo de garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira em Salvador, categoria na qual os terreiros estão inseridos. “A lei foi publicada na época em que o hoje vereador Gilmar Santiago era secretário da Reparação”, aponta Maria Alice. Tombamento – Em seu art. 2º e respectivos incisos, a lei considera patrimônio histórico e cultural do município as manifestações que tenham a ver com a identidade, ação, modo de vida ou memória dos povos africanos e afro-brasileiros, inclusive nas formas de expressão e celebração. “Um ato litúrgico é uma celebração”, aponta ela. A lei também cria mecanismos legais e mais flexíveis para o tombamento e registro de bens móveis e imóveis de origem africana ou afro-brasileira, na avaliação da secretária. “O inciso 3º do Art. 14 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica realmente prevê benefícios para todas as religiões, mas, diante das peculiaridades das religiões afro-brasileiras, prevê para elas os benefícios que estão assegurados na Lei 7.216”, diz Maria Alice.
De acordo com ela, com estes benefícios, será possível comprovar a importância histórico-cultural e o tombamento por meio de fotografias, cartas, certidões e outros documentos. “A Lei de Patrimônio amplia direitos em virtude das peculiaridades dos terreiros, então, para mim, salvo melhor juízo, há equívoco do vereador”, diz. Além disso, de acordo com a secretária, o projeto reconhece o direito dos terreiros, mas também o caráter laico do Estado. “O projeto prevê determinados benefícios para todas as religiões. O Estado é laico, mas tem o dever constitucional de garantir o pleno exercício dos direitos culturais, apoiando e incentivando a valorização das manifestações culturais”, concluiu. Recuo – Presidente da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Tata Raimundo Konmmannanjy considera que a redação do texto do jeito como se encontra é uma quebra do compromisso do prefeito João Henrique com o povo-de-santo.
Segundo Konmmannanjy, o prefeito recuou do que havia prometido diante da polêmica envolvendo a demolição do terreiro Oyá Unipó Neto. “Para o nosso povo, palavra tem valor, e por isso a gente não precisa de nada escrito. Mas no mundo de cá, é diferente. Então se ele deu a palavra, a meu ver, se comprometeu e agora recuou. Isto é intolerância ao candomblé”, diz.
Para a vereadora Olívia Santana, a redação do texto é um desvirtuamento. “Foi o candomblé que até 1976 tinha de pedir autorização do Estado, via Delegacia de Jogos e Costumes, para realizar seus ritos. As outras religiões, não. Os terreiros vão continuar lutando para garantir seus terrenos, mesmo em áreas afastadas dos centros, enquanto outras denominações religiosas, já em áreas consideradas nobres, vão garantir esta propriedade sem nenhum esforço”, completa.
Cleidiana Ramos
A Tarde Online

São Paulo-SP - Conpresp exclui 23 imóveis do processo de tombamento
Decisão do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo libera para construção área de 1,5 milhão de m² na Lapa, região de acentuado crescimento imobiliário
O Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo) excluiu 23 imóveis do processo de tombamento na região da Lapa, zona oeste da cidade de São Paulo. Com a medida, uma área de 1,5 milhão de m² que estava bloqueada desde 2004 ficaria liberada para novas construções.
A maioria dos imóveis excluídos do tombamento, que compreendem oito conjuntos de casas e antigos galpões, fica na chamada "Lapa de baixo", região próxima da linha férrea. Os imóveis entraram na pauta do Conpresp por indicação popular, nas audiências públicas realizadas nas 31 subprefeituras da cidade em 2004, durante a elaboração de Zepecs (Zonas Especiais de Preservação Cultural) dentro dos Planos Regionais Estratégicos.
Entre os imóveis que não serão tombados estão a vidraçaria Santa Marina (atual Saint Gobain Vidros), fundada em 1896, e o galpão industrial da Fábrica de Tecidos e Bordados da Lapa. A razão, segundo relatórios técnicos do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico), seria a falta de valor arquitetônico que justificasse a preservação. Essa opinião já havia sido manifestada pela Secretaria da Cultura em 2008.
O órgão também aprovou tombamento de 17 imóveis, incluindo o Mercado Municipal da Lapa, a Estação Ciência (Lapa), o Sesc Pompeia (Pompeia) - de autoria de Lina Bo Bardi - e a Casa de Guilherme de Almeida (Perdizes). O Conpresp adiou a decisão sobre outros onze imóveis entre a ferrovia e o Rio Tietê e não possui data definida para a próxima reunião.
Rafael Frank
Pini Web

Rio de Janeiro - Samba como patrimônio cultural será tema de seminário na Mangueira
RIO - O samba como patrimônio cultural do Brasil será o tema de um seminário no Centro Cultural Cartola, na Mangueira. Haverá palestras e a apresentação de propostas para a criação de um plano de salvaguarda do samba carioca. O evento será nos dias 21, 22 e 23 deste mês. O Centro Cultural Cartola fica na Rua Visconde de Niterói 1296, Mangueira.
O seminário é feito em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e será encerrado com uma palestra do ministro Edson Santos. Entre os temas discutidos, estão o impacto do carnaval na economia do estado e o samba quando não é carnaval. A inscrição é gratuita para quem for filiado à escola de samba e custa R$ 30 para os demais. Informações pelo telefone 3234.5777.
O Globo