ATUALIDADES - 14-8-09

Kassab propõe teto salarial de R$ 22 mil para secretários e vice
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (12), em primeira votação, um projeto de emenda à Lei Orgânica que abre brecha para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentar em mais de 300% os salários dos secretários e da vice.
Caso seja aprovado em segunda votação, prevista para a semana que vem, o projeto apresentado por Kassab permitirá que ele aumente em 78,5% seu próprio salário (hoje fixado em pouco mais de R$ 12 mil), mas o prefeito já afirmou que abrirá mão do reajuste.
A emenda prevê que todos os anos uma lei definirá como será o salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais no ano seguinte, com um teto equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (o que hoje representa R$ 22.111). Hoje, o teto é o salário do prefeito.
Essa lei terá de ser encaminhada pelo prefeito à Câmara e aprovada pelos vereadores para valer somente para o ano seguinte. Ou seja, se Kassab quiser aumentar os salários de seus secretários para 2010, terá de encaminhar ainda neste ano um novo projeto à Câmara estabelecendo o reajuste.
Embora o teto seja R$ 22.111, o prefeito pode fixar um valor menor para o salário dos secretários. Na Câmara, cogita-se que a ideia de Kassab seria aumentar para R$ 19.500, valor que Alexandre de Moraes recebe como presidente da SPTrans. Ele também é secretário dos Transportes e presidente da CET.
Hoje, os secretários ganham R$ 5.344,35 por mês, mas a maioria consegue elevar seus ganhos com a participação em conselhos de empresas municipais. Na Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), por exemplo, cinco secretários "engordam" os salários em R$ 6.000 por mês como membros do conselho de administração.
O projeto foi aprovado ontem com voto contrário da bancada do PT. O partido havia proposto um reajuste salarial para os secretários na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004), mas não conseguiu aprová-lo. Na época, o PSDB foi contra. Ontem, votou a favor

Folha de São Paulo

Kassab reduz serviços de limpeza de rua de São Paulo
Em tempos de lei antifumo, que encheu calçadas de bitucas de cigarro, e às vésperas da temporada de chuvas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou um corte de 20% nas verbas para a retirada de entulho e a varrição das ruas da cidade, informam os jornalistas Catia Seabra e José Ernesto Credencio, em reportagem publicada na edição desta quinta-feira da Folha .
De acordo com os jornalistas, a medida representa redução de R$ 58,4 milhões na previsão de gastos com coleta de resíduos (R$ 31,56 milhões) e varrição (R$ 260,3 milhões). A matéria também aponta uma redução de 70% do orçamento para obras viárias e de canalização.
Kassab optou por reduzir a despesa com a varrição para manter promessas de campanha eleitoral, como o congelamento da tarifa de ônibus, o que está exigindo gastos cada vez maiores com os subsídios às empresas. Ele afirmou à reportagem que foi necessário um aporte de R$ 600 milhões em subsídios.
Segundo a reportagem, a prefeitura vem sofrendo com a crise porque, apesar dos indícios da retomada da economia, a queda da arrecadação ainda não se reverteu, o que deve ocorrer nos próximos meses. Como o volume de recursos caiu de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões, obras com início previsto para este ano ficam para 2010.

Folha Online