INTERESSA, OU NÃO? - 14-8-09

Fabricação de máquinas de braille está suspensa pela Justiça
Após uma decisão judicial provisória, a ONG Laramara, Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual, está impedida de fabricar e comercializar máquinas de braille desde dezembro de 2008. O equipamento auxilia na alfabetização de pessoas com deficiência visual. A determinação, chamada juridicamente de tutela antecipada provisória, é parte de uma ação movida pela Perkins, uma instituição norte-americana também sem fins lucrativos.
"Depois do rompimento de uma parceria que havia entre as duas instituições, a Laramara continuou fabricando as máquinas de braille, mas foi a Perkins que desenvolveu e criou essa máquina. A fabricação do equipamento no Brasil só foi possível em razão exatamente dessa parceria e dessa transferência de 'know how'. Sem a Perkins a Laramara não teria tido meios. Por isso, na nossa visão, eles estão usando a nossa tecnologia", diz ao G1 o advogado Paulo Bezerra de Menezes Reiff, da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que representa a Perkins no Brasil.
Segundo Carla Canto Quintas, advogada do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, que representa a Laramara, depois do rompimento da parceria entre as entidades, a Laramara procurou parcerias com escolas do Serviço Nacional da Indústria (SENAI) e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(FIESP) para
desenvolver uma tecnologia totalmente brasileira para continuar a fabricação da máquina. "Desde 2005, mais de 2,3 mil unidades já foram doadas para instituições e deficientes", diz a advogada.
A Lamara produzia 40 unidades da máquina de braille por mês. Cada equipamento fabricado no Brasil, segundo a instituição, custa cerca de R$ 2 mil. A assessoria de imprensa afirma que é possível encomendar a máquina. Apesar da suspensão, é possível comprar máquinas de braille importadas. O custo médio de um equipamento da Perkins é de R$ 2,9 mil.
Para o deficiente visual Renato José da Silva, 32 anos, revisor de textos em braille, a máquina é fundamental para a vida pessoal e profissional. "Fiquei cego aos 20 anos por causa de um glaucoma. A máquina foi muito importante para minha reabilitação, para que pudesse aprender braille e ter autonomia", diz. Para Jhulya Costa Oliveira, 8 anos, a máquina seria uma oportunidade para otimizar o aprendizado. "Ela perdeu a visão aos 6 meses e usa a máquina na escola, para ser alfabetizada, mas seria importante ter a máquina em casa para que eu também pudesse aprender e ajudá-la nas tarefas", diz Alessandra Costa Oliveira, mãe de Jhulya.
A parceria entre Laramara e Perkins, que começou em 1998 e terminou em 2001, por divergências administrativas, pretendia possibilitar que as máquinas de braille ficassem disponíveis no Brasil com um preço mais baixo do que se fossem importadas, visto que ainda não existia no país nenhuma iniciativa para a fabricação do equipamento.
"A Laramara recebia subsídios da Perkins para que a máquina fosse mais barata, além de receber ajuda técnica para a fabricação", diz Reiff.
"O Brasil era carente dessas máquinas. O equipamento substitui a caneta da pessoa que enxerga. Ele é fundamental para a alfabetização", afirma Mara Siaulys, uma das fundadoras da Laramara. "A tecnologia usada para a fabricação desse equipamento já está difundida entre outras empresas que atuam no ramo há muito tempo", completa.
Dentre os pedidos formulados pela Perkins na ação judicial, estão a devolução do maquinário entregue durante a vigência da parceria e a devolução de um valor adiantado pela instituição norte-americana para subsídio. A Laramara já entrou com recurso e aguarda determinação da Justiça sobre se a tutela antecipada provisória, que suspende a fabricação e comercialização das máquinas pela entidade brasileira, deve permanecer até o fim do julgamento da ação.
G1