ATUALIDADES - 24-2-10

Justiça Eleitoral suspende cassação de Kassab; vereadores também recorrem

A Justiça Eleitoral aceitou nesta segunda-feira (22) conceder efeito suspensivo à cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), que supostamente receberam recursos ilegais na campanha de 2008. O advogado de defesa Ricardo Penteado disse que a decisão foi “tranquila e rápida”.

Com a mesma expectativa, vereadores cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, anunciaram que vão recorrer da decisão.

Questionado sobre a decisão tomada por volta das 16h, Penteado respondeu: “Sim, a Justiça já acolheu nosso pedido de efeito suspensivo e agora vamos aguardar o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”. Não há previsão de quando isso acontecerá.

De acordo com o juiz, Kassab e Alda receberam R$ 10 milhões em doações irregulares na eleição que os indicou à sucessão de José Serra (PSDB), hoje governador de São Paulo, em 2008. O valor representa 33,5% dos quase R$ 30 milhões arrecadados na campanha do atual prefeito.

Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) também tiveram problemas com suas prestações de conta, mas ambos ficaram abaixo dos 20% da arrecadação definidos pelo juiz Silveira como característicos de abuso de poder econômico. A defesa do prefeito alega que no TRE-SP já existem antecedentes de casos parecidos que não terminaram em cassação de mandato.

Nessa tese também devem embarcar os vereadores cassados pelo juiz: Antonio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso, Ítalo Cardoso, José Américo Dias (todos do PT), José Police Neto, Gilberto Natallini (ambos do PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).

Hélio Silveira, advogado de defesa dos petistas, afirmou que os vereadores estão “inconformados com a decisão e que vão recorrer na terça-feira", sem esperar o prazo máximo de sexta-feira.

Penteado, advogado dos tucanos Police Neto e Natallini, fará o mesmo. “As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores", afirmou.

Representantes do vereador Cunha não foram encontrados para fazer comentários.

A decisão do juiz de cassar esses mandatos elevou a 24 o número dos vereadores de São Paulo que foram condenados na primeira instância por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A Câmara tem 55 parlamentares. Oito são do PSDB, cinco do DEM e PT e dois do PTB. Os outros quatros são do PV, PP, PR e PMDB.

Prefeito rejeita acusação

Mais cedo, durante visita na zona leste da cidade, Kassab refutou a decisão do juiz de 1ª instância. “São questões técnicas e jurídicas. Não está havendo acusação no campo moral. A acusação é que [as doações durante a campanha] não são legais. A Justiça Eleitoral já mostrou posicionamentos diferentes dizendo que isso não é ilegal e, em tempos diferentes, isso aconteceu com presidentes, prefeitos, governadores e deputados estaduais”, afirmou o prefeito.

Justiça Eleitoral condena Kassab à perda do mandato

No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete empreiteiras e do Banco Itaú. A AIB é acusada de ser uma entidade de fachada do Secovi-SP, o sindicato de construtoras paulistas, e doações com esse tipo de origem são vedadas pela legislação eleitoral. O Secovi afirma não ter vínculo com os recursos.

Em todas as suas declarações, o prefeito seguiu orientações transmitidas por lideranças tucanas e democratas, restringindo a decisão sobre sua cassação ao campo técnico para evitar uma possível contaminação política. Kassab salientou que sua campanha foi feita de maneira correta, "com muita transparência e com muita ética", e que também confia na Justiça.

A vice-prefeita, Alda Marco Antônio, que também participou da inauguração na Vila Formosa, seguiu o mesmo comportamento de Kassab. “É uma questão técnica que está sendo discutida. Confio na Justiça”, afirma. “Sabíamos que o processo estava em andamento e que isso poderia acontecer”, acrescenta a vice-prefeita.

Maurício Savarese

Do UOL Notícias

Em São Paulo

*Com informações de Guilherme Balza, do UOL Notícias, em São Paulo e da Folha Online

http://noticias.uol.com.br/politica/2010/02/22/justica-eleitoral-suspende-cassacao-de-kassab-vereadores-tambem-recorrem.jhtm

 

Mosquito geneticamente modificado que não voa pode conter dengue

WASHINGTON (Reuters) - Mosquitos geneticamente alterados e incapazes de voar podem contribuir com o combate à dengue, numa alternativa inofensiva aos inseticidas químicos, disseram cientistas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha nesta segunda-feira.

Eles alteraram geneticamente os mosquitos "Aedes aegypti" para produzir fêmeas que não voam, e esperam que em seis a nove meses essa versão defeituosa acabe suplantando na natureza os mosquitos nativos, que espalham a doença.

Não há vacina nem tratamento contra a dengue, que é endêmica em regiões tropicais e particularmente predominante na Ásia e no Pacífico Ocidental. A dengue causa febre e outros sintomas semelhantes aos de uma gripe forte, e pode matar.

"Esta poderia ser a primeira em uma nova onda de produtos capazes de suplantar os inseticidas", disse por telefone o pesquisador Anthony James, da Universidade da Califórnia, em Irvine.

Estima-se que haja no mundo cerca de 50 milhões de casos de dengue por ano, e que 2,5 bilhões de pessoas -dois quintos da população mundial- estejam sob risco, principalmente na África e no Sudeste Asiático, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A equipe de James, que inclui um grupo da empresa britânica de biotecnologia Oxitec, alterou os genes do mosquito para prejudicar o desenvolvimento dos músculos das asas.

A modificação genética afeta apenas o voo das fêmeas, que transmitem o vírus, sem prejudicar os machos, segundo o relato publicado na revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências dos EUA.

A ideia é distribuir dezenas de milhares de ovos que gerariam esses machos geneticamente modificados, os quais então criariam uma nova geração de filhas incapazes de voar.

Como os ovos são muito pequenos e fáceis de distribuir, haveria bem mais mosquitos geneticamente modificados do que nativos, o que na prática poderia neutralizar a população de mosquitos portadores da dengue.

O trabalho focou nos mosquitos portadores da dengue, mas os pesquisadores dizem que pode ser adaptado para outras espécies que transmitem a malária e a chamada febre do oeste do Nilo.

JoAnne Allen

O Globo