ATUALIDADES - 8-7-10

Brasil diz que Guiné Equatorial respeita democracia e direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou nesta segunda-feira acordos na área de defesa e cooperação bilateral com o governo da Guiné Equatorial, durante encontro com o presidente Teodoro Obiang Nguema na capital do país, Malabo.

Em nota emitida após o encontro, o governo brasileiro afirmou que tanto o Brasil quanto a Guiné Equatorial estão comprometidos com o respeito aos direitos humanos e à democracia. O presidente Nguema assumiu o poder em um golpe de Estado há 31 anos, e seu governo é acusado de fraudar eleições e reprimir a oposição.

"Os dois chefes de Estado reconheceram a importância da democracia para o desenvolvimento, e renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos (...) no marco da formulação das políticas nacionais e desenvolvimento", diz o comunicado.

O Brasil apoiou ainda a entrada da Guiné Equatorial na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - o português é a terceira língua oficial do país, além de espanhol e francês.

Essa foi a primeira vez que um presidente brasileiro foi recebido no palácio do governo guinéu-equatoriano, protegido permanentemente por tanques de guerra desde a última tentativa fracassada de golpe de Estado, em 2004.

Segundo o governo brasileiro, o acordo de defesa firmado nesta segunda-feira tem ênfase nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, e a "aquisição de produtos e serviços de defesa". O acordo também menciona treinamento militar e exercícios militares conjuntos.

O Brasil tem defendido a aproximação com o regime de Nguema alegando que "negócios são negócios" e que uma relação mais próxima poderia ajudar a promover a democracia no país.

Amorim disse ainda que a aproximação da Guiné Equatorial com o Brasil e com a CPLP "vai ajudar que práticas que apreciamos sejam também adotadas pelos outros", referindo-se ao respeito à democracia.

Para o ministro, o exemplo "tem muito mais força que a pregação moralista".

Descoberta de petróleo

Desde que descobriu imensas reservas de petróleo nos anos 1990, a Guiné Equatorial tem se reaproximado de países como Espanha e Estados Unidos.

A petroleira americana Exxon Mobil é a grande investidora no setor de petróleo no país, e a China também tem grandes investimentos em gás natural.

A delegação empresarial que acompanha o presidente é composta em grande parte por empresários da área de infraestrutura, que estão de olho na construção de estradas e de uma seção mais moderna da capital. Há grande interesse ainda na criação de uma infraestrutura para a Copa da África de 2012, que será co-sediada por Guiné Equatorial e Gabão.

"Temos de imaginar que esta é uma área importante, rica em petróleo, com grandes possibilidades de construção. Há 20 anos, esse era um dos países mais pobres do mundo. Melhorando socialmente, melhora politicamente", disse Amorim.

Entidades de defesa dos direitos humanos dizem que a riqueza derivada do petróleo não melhorou os indicadores sociais do país, cuja população de 600 mil habitantes tem 60% vivendo na pobreza, segundo estimativas.

Críticos do governo Nguema acusam o presidente de usar dinheiro obtido com a exploração de petróleo para enriquecimento ilícito. Sua fortuna é estimada em US$ 600 milhões pela revista Forbes.

BBC Brasil