CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 13-6-11

Justiça obriga Iphan a multar quem agir contra patrimônio histórico

Órgão deverá seguir decreto de sua fundação e agir com poder de polícia.

A decisão é em segunda instância e não cabe mais recurso.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a aplicar multas por danos a bens tombados pela União. Segundo o tribunal, não cabe mais recurso, uma vez que o Iphan não recorreu da decisão em segunda instância. O G1 procurou a assessoria do órgão e aguarda resposta.

Um inquérito civil que apurou a inércia de mais de 70 anos no cumprimento do decreto-lei de criação do instituto quanto a fiscalização teria motivado a ação movida pelo MPF. Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF), a intenção é evitar a impunidade.

A decisão, em segunda instância, rejeitou a tese do Iphan, que contestou o efeito nacional da ordem judicial, tomada pela 2ª Vara Federal de Petrópolis, e a adequação da ação civil pública para abordar esse problema.

O instituto, depois da primeira decisão judicial, chegou a editar uma portaria (187/2010) para regulamentar a apuração e a punição de infratores, mas ainda assim decidiu recorrer da sentença. Em segunda instância, não houve recurso.

Segundo a decisão do juiz federal Flávio Oliveira Lucas, o Iphan deverá pagar multa por cada vez que deixar de atuar.

Do G1, em Brasília

Chineses acham ruínas de povoado de 2.500 anos

Um grupo de arqueólogos chineses encontrou as ruínas de um antigo povoado de ao menos 2.500 anos na província de Yunnan, no sul do país, informou a agência de notícias estatal Xinhua na quarta-feira.

Os pesquisadores do Instituto de Patrimônio e Arqueologia de Yunnan localizaram as ruínas de 20 casas agrupadas em fileiras de quatro imóveis que medem de 15 a 25 metros quadrados cada. Há também 20 túmulos nas proximidades do sítio.

Peças de barro, bronze e pedra, além de ossos de animais, estavam no interior das construções, segundo informou um membro da equipe de escavação, Jiang Zhilong.

O especialista explicou ainda que a maioria dos imóveis era usada como moradia, embora fosse possível que alguns tenham servido como escritórios.

Descoberto em 2009, o local tem ao menos 10 mil metros quadrados de extensão, e a primeira fase de escavação do terreno começou no ano passado.

EFE

Folha de São Paulo

Encadernação feita por brasileira é exposta na Bélgica

Exposição foi aberta durante o Fórum Internacional de Encadernação Artística, que contou com a participação de diretoras da ABER
A Associação Brasileira de Encadernação e Reparo participou do X Fórum Internacional de Encadernação Artística entre os dias 26 e 29 de maio, na Bélgica. A ABER foi representada pela presidente Norma Cianflone Cassares e pela vice-presidente Estela Vilela. Uma dos destaques da programação foi a abertura de uma exposição sobre encadernação artística, em cartaz na Biblioteca Biekorf de Bruges, até 9 de julho, que conta com a encadernação feita por Estela Vilela para o livro Bug-Jargal, de Victor Hugo. O livro de Estela também foi destaque da edição deste mês da revista francesa "Art & Métiers du Livre".
PublishNews