NOVO PASSAPORTE BRASILEIRO

O novo passaporte comum brasileiro já começou a ser emitido. Por enquanto, é feito apenas nas unidades da Polícia Federal de São Paulo, Brasília, Goiânia, Manaus e Anápolis.

O documento ganhou 16 novos mecanismos de segurança, entre eles código de barras bidimensional, fundo com impressão invisível e microletras e um modo de costura que impede o seu desmonte. A princípio, serão expedidos apenas os passaportes comuns (de cor azul escura e com a expressão Mercosul na capa), ficando os outros quatro tipos – diplomático, oficial, para estrangeiros e de emergência – para uma próxima etapa.

Nas demais cidades do país, até que sejam implantadas as mudanças, segue vigente o modelo atual. Ambos têm validade de cinco anos.

O valor para a emissão do passaporte também mudou. Passou de R$ 89, 71 para R$ 156,07. Todas as alterações seguem as normas internacionais da ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional, na sigla em inglês). A idéia é implementar um documento de viagem mais seguro que minimize as falsificações e dê ao cidadão brasileiro mais credibilidade no exterior. Quem está com o passaporte em dia não precisa se preocupar, ele vale até o prazo de expiração. O mesmo se aplica aos vistos, estejam eles em passaportes antigos ou em passaportes com validade expirada: seguem valendo até a data determinada no carimbo.
Como fazer

Para emissão do passaporte, o sistema continua o mesmo. O interessado pode ir pessoalmente a um dos postos da Polícia Federal (endereços em http://www.dpf.gov.br/web/servicos/passaporte.htm), munido de toda a documentação, onde lhe serão tomadas as impressões digitais, além de foto e assinatura digital. Se preferir agilizar o procedimento, deve preencher o formulário online e dirigir-se a um posto com a documentação e o formulário impresso. Mais informações sobre o novo passaporte

Documentos

Os documentos exigidos para a emissão do documento são: carteira de identidade civil (RG) ou militar para os maiores de 18 anos (vale documento de identidade expedida por entidade de classe e qualquer documento reconhecido por Lei como identidade, como carteira de habilitação nacional); RG e certidão de casamento para quem mudou de nome; RG ou certidão de nascimento para os menores de 18 anos; título de eleitor e comprovantes de votação nos dois turnos (se houve) da última eleição (na falta deles, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais); certificado de reservista ou declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar para os homens entre 18 e 45 anos; duas fotografias iguais 5 x 7 cm, datadas, tiradas há no máximo seis meses (em São Paulo, Brasília, Goiânia, Manaus e Anápolis não é preciso levar fotos), formulário de requerimento de passaporte modelo DPF-219 preenchido (à venda em papelarias ou impresso a partir da intenet/em São Paulo, Brasília e Goiânia é aceito apenas formulário obtido no site da PF); comprovante de pagamento da taxa de R$ 89,71 ou R$ 156,07 por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet (link na página inicial do site da Polícia Federal); passaporte anterior, quando houver.