ATUALIDADES - 17-02-09

União Europeia entra oficialmente em recessão
O conjunto dos 27 países que formam a União Europeia entrou oficialmente em recessão, informou nesta sexta-feira o Eurostat, órgão estatístico da região. O termo "recessão" já pode ser usado para a atual situação econômica da União Europeia porque o PIB (Produto Interno Bruto) da região encolheu por dois trimestres consecutivos. A queda foi de 0,2% no terceiro trimestre de 2008 e de 1,5% no quarto.
Especificamente na zona do euro (grupo dos 15 países que adotam a moeda comum europeia), a queda também foi de 1,5% no último trimestre de 2008, um recorde para a região."São contrações enormes na Europa, as maiores já vistas na maioria dos casos", afirmou Ken Wattret, economista do BNP Paribas. "O melhor que podemos esperar é que o quarto trimestre marque o pior em termos de ritmo de contração", afirmou Martin van Vliet, economista do ING.

O PIB da França amargou uma retração de 1,2% trimestre a trimestre, a mais acentuada em 34 anos. Mesmo assim, é o único país, entre as cinco grandes economias da Europa, que se salva, por enquanto, da recessão no sentido oficial do termo, uma vez que não tem dois trimestres seguidos de queda do PIB.

Na Itália, a economia encolheu 1,8% no quarto trimestre, uma queda bem mais acentuada do que a de 1,2% previamente estimada. A retração foi a mais forte já registrada ao menos desde 1980, quando a série estatística foi iniciada.

A Holanda entrou em recessão, com uma contração de 0,1% no segundo trimestre, 0,3% no terceiro e 0,9% no último. É, portanto, o terceiro trimestre seguido de queda na atividade na Holanda, mas só agora o país constatou que está em recessão porque dados preliminares apontavam que o crescimento havia sido de 0,1% no segundo trimestre e 0% no terceiro; a revisão do levantamento divulgada hoje, no entanto, mostrou que a economia encolheu nesses dois períodos.

A Alemanha, que já estava oficialmente em recessão, divulgou nesta sexta pesquisa mostrando que a a situação se agravou: o PIB caiu 2,1% no último trimestre de 2008, maior queda trimestral já registrada desde a reunificação do país, em 1990. Foi o 3º trimestre seguido de retração.

A economia de Portugal encolheu 2% no quarto trimestre de 2008, em relação aos três meses anteriores, completando dois trimestres de quedas. O ritmo de crescimento anual foi o mais baixo em cinco anos, desde a recessão de 2003.Ontem, a Espanha já havia informado que a economia do país havia encolhido 1%, a queda mais acentuada da atividade em 15 anos. No Reino Unido, o retrocesso entre outubro e dezembro de 2008 foi de 1,5%, após uma baixa de 0,6% no terceiro trimestre.(Com informações de AFP, Efe e Lusa)

Governo publica novos valores de contribuição ao INSS
Portaria publicada nesta sexta-feira (13/2) estabelece novas bases de cálculo para a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos.

O Diário Oficial da União traz os valores atualizados: 8% para aqueles que ganham até R$ 965,67, 9% para quem recebe entre R$ 965,68 e R$ 1.609,45 e de 11% para os que têm rendimento entre R$ 1.609,46 e R$ 3.218,90. Andréia Antonacci, do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), explica que o reajuste é em decorrência do aumento do salário mínimo, que passou a ser de R$ 465. "As alíquotas continuaram as mesmas, mas foi alterada a base de cálculo da contribuição. O objetivo é manter a proporcionalidade do valor pago ao INSS com a alteração no salário mínimo", ressalta a consultora fiscal.

De acordo com informações da Previdência Social, a cota do salário-família também mudou.

O valor a ser pago passa a ser de R$ 25,66 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 500,40 e de R$ 18,08 para o segurado com salário superior a R$ 500,40 e igual ou inferior a R$ 752,12. "O salário-família é uma ajuda de custo do governo para famílias de baixa renda com filhos menores de 14 anos, sendo que cada um tem direito a uma cota individualmente. Quem tem filhos inválidos também recebe o benefício pelo intervalo de tempo em que perdurar a invalidez", afirma Andréia.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 752,12.

A portaria também estabelece o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS — aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte —, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida. Todos devem receber quantias superiores ou iguais a R$ 465. O mesmo piso também vale para benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social, para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei 7986/89, será de R$ 930,00.

Priscila Cury

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/62022.shtml