NOSSA PORCA CLASSE PLÍTICA - 8-5-09

Bolsa-político, a vergonha nacional
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita que R$ 318 milhões tenham sido pagos indevidamente pelo Bolsa Família em 2008. E, o mais grave, incluem-se na lista de malfeitorias justamente aqueles que deveriam combatê-las: nada menos que 577 candidatos – depois eleitos vereadores e três prefeitos – passaram a campanha recebendo os benefícios e muitos continuaram a sacar depois de eleitos. Pela lei, político não pode ser beneficiado. O TCU não divulgou os nomes dos envolvidos.
Segundo o levantamento, cerca de 40 mil candidatos a cargos eletivos estão registrados no cadastro único do governo federal, o que os habilita a integrar o rol de beneficiados do Bolsa Família, o que não é considerado irregular. No entanto, um decreto de 2007 impede que eles continuem a receber o benefício, mesmo que indiretamente, por meio de algum familiar, caso sejam eleitos. O que não aconteceu com os 577 eleitos que se apresentaram nas eleições de 2004 e 2006.
– A auditoria teve o objetivo de auxiliar o governo a tornar o Bolsa Família mais eficiente. Foi um trabalho preventivo e pedagógico, para que o programa possa beneficiar mais famílias e evitar fraudes – explica o ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, que afirma que o governo acompanha a auditoria e já mandou inclusive anular 450 pagamentos apontados como irregulares pelo tribunal.
A auditoria do tribunal descobriu entre os beneficiados pessoas com veículos avaliados em R$ 100 mil e muitos já falecidos. Um cruzamento de dados do cadastro único dos programas sociais do governo federal com informações do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos revelou que cerca de 312 mil famílias receberam irregularmente o benefício médio de R$ 85 pago em fevereiro do ano passado pelo programa de transferência de renda do governo federal.
Segundo o relatório, cerca de 106 mil famílias com veículos como caminhonete, motos e utilitários fabricados entre 2002 e 2007 foram beneficiadas e outras 3.791 pessoas já falecidas continuaram a receber os recursos do programa.
Há o caso de uma família que declarou renda per capita de R$ 35 – o que dá o direito ao benefício de R$ 94 mensais – e que possui registrados no Detran sete caminhões, avaliados em R$ 756 mil. Uma outra família que recebe o benefício possui uma moto importada ano 2007 que custa R$ 64 mil. Em um dos casos investigados pela equipe da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU – criada há dois anos – só o IPVA do veículo de uma família custa R$ 3 mil anuais, ou cerca de R$ 250 mensais, enquanto um dos critérios para participar do programa é renda per capita de meio salário mínimo por mês.
Apesar disso, o TCU encontrou fortes indícios de subdeclaração de renda no cadastro único. Para o órgão, há suspeitas de que 195.330 famílias com renda acima de R$ 120 tenham omitido seus verdadeiros rendimentos na hora do cadastramento para fraudar o Bolsa Família, o que pode ter gerado prejuízos da ordem de R$ 11 milhões aos cofres públicos.
O TCU encontrou ainda indícios de famílias cadastradas com mais de um responsável legal ou com duplicidade de registro no cadastro único. São 10.194 pessoas suspeitas de receberem mais de um benefício, num total de R$ 746.293 liberados na folha de pagamento do programa em fevereiro do ano passado.
Poucas irregularidades
Apesar da série de irregularidades apontadas pela auditoria, o tribunal ressalta que o montante possivelmente desviado em fevereiro do ano passado representa apenas 3,11% do orçamento mensal de R$ 851 milhões da folha de pagamento do programa Bolsa Família no mês analisado. O órgão fez recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que os problemas sejam sanados e os sistemas de controle e fiscalização aprimorados.
– Vamos agora verificar de seis em seis meses os dados do cadastro – adianta o ministro Nardes.
Por meio de nota, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome esclareceu que desde 2005 vem implantando constantemente ações que aprimorem o Cadastro Único usado pelo Bolsa Família e outros programas sociais. Em relação às 106.329 famílias beneficiárias que possuem veículos registrados em seus nomes, 10% já tiveram benefício cancelado e outras 40% estão passando por processo de atualização cadastral. Sobre as 577 famílias que tiveram componentes eleitos no último pleito, 172 já estão com benefícios cancelados. As 404 restantes terão os benefícios bloqueados e serão alvo de fiscalização.

Norma Moura

Jornal do Brasil