ATUALIDADES - 17-8-09

Fiscais antifumo vão visitar bares de SP à paisana
SÃO PAULO - Depois das visitas educativas feitas até o dia 6 e das blitze de fiscalização iniciadas com a entrada em vigor da lei antifumo na última sexta-feira, a Vigilância Sanitária do estado prepara uma nova modalidade de ação para flagrar fumantes e comerciantes que tentarem desrespeitar a proibição ao cigarro em ambientes fechados de uso coletivo. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, os agentes fiscais passarão a visitar bares, restaurantes e casas noturnas à paisana, ou seja, sem os coletes com o logotipo da lei que alertam os donos de estabelecimentos comerciais e seus frequentadores.
O objetivo é evidente, segundo a própria Secretaria da Saúde admite: permitir que os agentes da Vigilância Sanitária entrem em alguns locais que serão fiscalizados sem chamar a atenção do público e mesmo dos funcionários da casa. Nessas ocasiões, os fiscais vão se identificar por meio de seus documentos da Vigilância Sanitária. Segundo a secretaria, a lei garante aos agentes a possibilidade de entrar no estabelecimentos comerciais para vistoriar as condições sanitárias do local, inclusive o cumprimento da lei estadual antifumo.
- É importante que possamos chegar em determinados lugares sem chamar a atenção. É uma outra estratégia de fiscalização, também importante para manter os ambientes livres do tabaco - afirmou Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária, por meio de nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde.
A diretora da Vigilância Sanitária disse que que as visitas a condomínios e empresas serão feitas apenas por agentes uniformizados. A Secretaria da Saúde informou que a fiscalização a esses locais será feita basicamente a partir de denúncias recebidas pelo governo do estado. Não deverá haver, portanto, blitz aleatórias a prédios comerciais ou residenciais.
João Carlos Moreira, Diário de S. Paulo