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25 agosto, 2009

ATUALIDADES - 25-8-09

Senado agora discute fim do Conselho de Ética
Proposta de Tião Viana, apoiada por Sarney, entra na pauta, mas outros parlamentares resistem à ideia
De Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti:
Enquanto PSDB e DEM discutem a possibilidade de seus integrantes no Conselho de Ética do Senado apresentarem uma renúncia coletiva, como reação ao arquivamento sumário das 11 representações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o senador Tião Viana (PT-AC) defende a extinção do colegiado.
A proposta também foi defendida semana passada pelo próprio Sarney. Caberia ao Supremo Tribunal Federal a missão de julgar os parlamentares, inclusive sobre questões éticas.
A expectativa de Viana era aprovar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu projeto de resolução propondo a extinção do Conselho. Mas o relator da proposta, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), antecipou que é contra:
- Sou contra a extinção do Conselho, mas estou propenso a sugerir uma audiência pública para fazer alguns ajuste no seu funcionamento.
No início do ano, Viana emprestou à filha um celular do senado para uma viagem ao exterior. A conta chegou a R$ 14 mil. O senador diz que reembolsou a Casa.
O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), considera uma "burrice" a extinção do Conselho de Ética:
- Isso não passa, e seria burrice, porque a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar independe da existência ou não do Conselho. Se ele for extinto, as representações passarão a ser analisadas diretamente pelo plenário do Senado.
O Globo

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