ATUALIDADES - 5-11-09

Fraudes em licitações no Rio passam de R$ 20 milhões, diz polícia
Doze empresas estão sendo investigadas, segundo delegado.Ação visa evitar problemas nas concorrências da Copa e das Olimpíadas.
O esquema de fraudes em licitações do governo do estado envolveria 12 empresas, que teriam lucrado ilicitamente até R$ 20 milhões desde 2008. As informações são do delegado Flavio Porto, que acredita que o prejuízo aos cofres públicos, no entanto, seja ainda maior. Segundo as investigações, essas empresas agiriam há pelo menos três anos e estariam agora de olho nas obras que serão necessárias para a Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O delegado, que coordena o Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, assinalou ainda que o alerta sobre a possibilidade de fraudes partiu do Núcleo de Licitação da Polícia Civil, que percebeu que as mesmas empresas se revezavam em diferentes licitações. Investigações apontaram que as empresas se reuniam e decidiam previamente aquela que sairia vitoriosa na licitação. As demais então apresentavam propostas propositadamente irregulares ou com valores muito altos com o intenção de serem descartadas. Para atuarem como coadjuvantes, as empresas recebiam de R$ 6 mil a R$ 15 mil. No mesmo esquema já ficava combinado qual empresa sairia vitoriosa na licitação seguinte. O resultado da licitação era conhecimento com antecedência, de acordo com o delegado, porque a empresa vencedora apresentava um valor abaixo das demais, e era declarada vencedora.
30 mandados de busca
Foi apurada ainda a participação de pelo menos um funcionário público no esquema, que seria um técnico de planejamento da Polícia Civil. Segundo a polícia, 12 pessoas devem ser indiciadas ainda esta semana por crimes contra a administração pública, além de corrupção ativa, formação de quadrilha e crimes contra a lei de licitações. Dos 30 mandados de busca e apreensão, 27 já tinham sido cumpridos até as 14h30 desta quarta. Das 12 empresas investigadas, pelo menos cinco existiam juridicamente mas teriam sede fictícia. Desde 2008, elas teriam lucrado R$ 100 milhões em obras – sendo que, pela estimativa da polícia, o lucro ilícito corresponderia a 10% a 20% desse valor. De acordo com o delegado Flavio Porto, as empresas que não faziam parte do esquema saíam prejudicadas caso vencessem uma licitação. Segundo denúncia feita à polícia por um empresário – que não foi identificado – as empresas que faziam parte do esquema da fraude buscavam corromper funcionários de órgãos de fiscalização para inviabilizar a atividade da empresa vencedora. “Se você não fizesse parte do esquema, podia vencer a licitação. Gerava a quebra de empresários honestos. É uma violência muito grande para aqueles que queriam trabalhar honestamente”, disse o delegado.
Mais de 100 policiais em ação
Mais de cem homens de 28 delegacias, coordenados pelo Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, participaram na manhã desta quarta-feira (4). As empresas suspeitas, segundo a polícia, vinham sendo monitoradas através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
Vinte e quatro obras estão sendo investigadas, incluindo no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, na Uerj, na Zona Norte, e até na própria sede da Polícia Civil, no Centro. Uma das obras custou R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Segundo o delegado Flávio Porto, os empresários serão todos intimidados no decorrer da semana, serão todos ouvidos e qualificados, e devidamente indiciados. "No início das investigações, a gente conseguiu identificar um grupo criminoso muito bem articulado, muito bem estruturado que demandou um ingresso bem refinado na coleta de provas. Isso fez com que a gente necessitasse dessa diligência de hoje, da apreensão de documentos, de mídias pra corroborar todos aqueles indicativos de fraude que a gente identificou nessa primeira fase", disse ele.
O objetivo da operação era cumprir 29 mandados de busca e apreensão em vários pontos do Rio. Até o começo da tarde foram cumpridos 17 mandados. A polícia apreendeu documentos, computadores, agendas, livros contábeis e fiscais, e todo tipo de material que possa servir de prova contra o cartel de empresas que, juntas, combinam preços para poder ganhar as licitações do estado. O material apreendido na operação foi levado para a sede da Polícia Civil.
Ainda de acordo com a polícia, essas empresas costumam ter sede de fachada.
Empresas envolvidas
As empresas envolvidas no esquema, segundo a polícia, são: Construtora OCP Ltda; Fiori di Roma Comércio Ltda; Nobilis construções e empreendimentos Ltda; Rocha Costa Engenharia; Souza Dutra engenharia Ltda; Power engenharia Ltda; Copa engenharias; Cone Construções e Engenharia; Imperial Serviços; Assessoria Contábil Consenza; CIC 2007 Projetos; e Jobrasil Construções e Serviços Ltda. O G1 tentou entrar em contato com a empresa Jobrasil Construções e Serviços Ltda. O número de telefone da construtora encontrado pela reportagem em diversos sites é de uma empresa do mercado financeiro. O telefone encontrado pela reportagem para a Fiori di Roma foi o mesmo encontrado para a Construtora OCP. A pessoa que atendeu à ligação não quis se identificar, e disse que o número era da OCP. A pessoa ressaltou que a empresa não se pronunciaria sobre o caso, e que a empresa Fiori di Roma não existe mais. A reportagem também procurou a Nobilis Construções e Empreendimentos, e foi orientada a ligar mais tarde e procurar pela gerente responsável, que estava almoçando. Não quiseram dar o nome dela. O G1 entrou em contato com Cone Construções Engenharia Ltda., mas o responsável pela empresa não foi encontrado no local. A empresa Rocha Costa Engenharia informou que não tem conhecimento das denúncias, e que sempre participou com lisura de todos os processos de licitação a que concorreu, e que trabalha normalmente nesta quarta-feira. Até o momento, não foi procurada pela polícia nem se encontra sob qualquer tipo de fiscalização.

O G1 não conseguiu entrar em contato com as empresas Imperial Serviços, CJC 2007 Projetos e Construções; Assessoria Contábil Consenza, Souza Dutra Engenharia Ltda, Copa Engenharia e Power Engenharia Ltda.
Daniella Clark Do G1, no Rio