ATUALIDADES - 04-12-09

Tratado de Lisboa entrou em vigor dia 1º e mudou regras da União Europeia
Nesta terça-feira (1º), a União Europeia ganha um presidente, uma secretária de relações exteriores e novas regras de votação. Isto porque passa a valer hoje o Tratado de Lisboa, que foi ratificado no início de novembro pela República Tcheca, o último país a aprovar o documento.
Também, pela primeira vez, estará previsto um dispositivo que permitirá a cada país-membro sair da UE.
O tratado é o resultado de um processo de negociação entre os Estados membros da União Europeia nos últimos anos, e uma tentativa de aprofundar as instituições comuns do bloco.
"É uma compilação de todos os outros tratados desde Roma, de 1958", afirma Christian Lohbauer, cientista político e pesquisador do Gacint (Grupo de Análise de Conjuntura Intermacional) da Universidade de São Paulo. "O Tratado de Lisboa é resultante de uma negociação liderada pelo ex-presidente da França Valéry Giscard d'Estaing para criar uma instância política no bloco, que já completou a integração econômica e estava completando a integração monetária".
À frente da Convenção Europeia, Giscard d'Estaing encabeçou o início da construção de uma constituição comum para a UE no final de 2001. O tratado que determinava a produção da carta constitucional foi assinado pelos então 25 países-membros em 2004, mas derrotado em referendos na França e na Holanda no ano seguinte. Esta proposta inicial foi o gérmen do Tratado de Lisboa.
Com as novas regras do bloco, o Parlamento Europeu terá o número de cadeiras limitado a 751. Cada país poderá ter de seis a 96 eurodeputados.
As votações no Conselho de Ministros ganham uma fórmula: só serão aprovadas propostas que receberem voto favorável de pelo menos 15 Estados-membros (ou 55% do total de países-membros), desde que os votos representam um mínimo de 65% da população da UE. Minorias de bloqueio devem ser formadas por pelo menos quatro países; caso a minoria não seja formada, as decisões poderão ser adotadas mesmo se o critério de população representada não atingir 65%. O organismo, no entanto, só adotará este sistema em 2014.
Para que o documento pudesse entrar em vigor com os novos cargos preenchidos, os líderes dos 27 Estados-membros da UE se reuniram informalmente em Bruxelas no último dia 19 para escolher os novos nomes que formarão o "governo" europeu. O premiê belga, Herman Van Rompuy, é a partir de hoje o presidente do bloco. Para o cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, equivalente a um ministro do exterior, entra a britânica Catherine Ashton.
Também foi criado um dispositivo que permite que grupos de pelo menos um milhão de cidadãos de um número significativo de países se dirijam diretamente à Comissão Europeia para pedir propostas de interesse popular.
No entanto, para Christian Lohbauer, o tratado dever mudar muito pouco o cotidiano dos europeus.
"O cidadão continua tendo nacionalidade e os regimes jurídicos nacionais continuam valendo, apesar de os tribunais poderem usar a lei europeia", disse o cientistas político. "Mas a política local ainda se impõe sobre a europeia."
Além de apresentar um conjunto de leis para toda a UE, o documento de Lisboa estabelece ainda o policiamento comum do bloco e regras de imigração unificadas.
"Talvez [o tratado] tenha um efeito maior no dia-a-dia mais para frente", apostou Lohbauer.
O Tratado de Lisboa
- cria os cargos de presidente da UE e Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
- formaliza o grupo de ministros das Finanças dos países que usam o euro como moeda;
- dá maior poder à Corte Europeia de Justiça;
- diminui o número de integrantes da Comissão Europeia;
- aumenta o número de assentos no Parlamento Europeu de 736 para 751;
- muda o sistema de votação para um regime de "maioria dupla", que vale a partir de 2014;
- cria mecanismos que permitem a minorias barrarem decisões;
- propostas nas áreas de justiça e assuntos internos poderão ser aprovadas com votos da maioria. Temas como política externa, defesa, impostos e orçamento têm de ter votação unânime;
- parlamentos nacionais poderão derrubar leis europeias;
- reforça carta comum de direitos fundamentais do cidadão;
- energia e clima se tornam temas de interesse comum; - permite que um país deixe a UE formalmente;
- permite petições de pelo menos um milhão de europeus à Comissão Europeia;
- dá à UE maior possibilidade de ação na justiça, segurança e combate ao terrorismo;
- dá novas provisões à ajuda humanitária, proteção civil e saúde pública;
- introduz uma cláusula de defesa mútua similar à Otan.
(Fonte: Reuters/UE)
Silvana Salles
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Com receio de rejeição, Kassab abaixa teto do IPTU
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), recuou e vai reduzir o teto para o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em 2010. Na nova proposta, o reajuste máximo passa de 60% para 45% para os imóveis comerciais e de 40% para 30% para os residenciais.
O governo também vai ampliar o valor do desconto de R$ 37 mil para R$ 70 mil. Para compensar as alterações, o imposto cobrado das propriedades de alto padrão ficará ainda maior. A alíquota sobre imóveis comerciais com valor superior a R$ 760 mil será ampliada em 0,5%, para 2,3%.
As mudanças foram acertadas após negociações de vereadores com o governo. Até então, a única alteração no projeto admitida publicamente por Kassab era a correção dos valores do metro quadrado de ruas da Cracolândia. Naquela região degradada havia áreas mais valorizadas do que em bairros nobres, como Moema, Jardins e Alto de Pinheiros. Serão modificados os valores de 60 quadras na área. Outra mudança que deve ser incluída é a obrigação de revisar a cada dois anos a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apurou que a decisão de alterar o texto original foi tomada após a Prefeitura realizar pesquisas que indicavam rejeição de até 30% do governo Kassab. Esse índice é o maior já registrado contra o prefeito, cujo governo mantinha índice de 48% de aprovação no início deste ano.
O projeto foi aprovado em primeira discussão na semana passada e deve ser ratificado hoje em plenário. Com isso, entrará em vigor já em janeiro de 2010. A Prefeitura espera arrecadar mais R$ 640 milhões com o aumento do IPTU.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/12/01/com+receio+de+rejeicao+kassab+abaixa+teto+do+iptu+9188855.html

Noivo gera tempestade viral ao postar no Twitter do altar
NOVA YORK (Reuters Life!) - Um noivo de Maryland, nos Estados Unidos, criou uma tempestade viral de notícias depois de interromper seu casamento no mês passado para atualizar suas páginas no Facebook e no Twitter do altar. Dana Hanna, que trabalha num site sobre bichos de estimação, também postou um vídeo da cerimônia na Internet. As imagens mostram o norte-americano pegando o celular do bolso quando o pastor estava prestes a pronunciá-lo casado.

O vídeo já foi visto mais de 350 mil vezes. "Ah, Dana está atualizando seu status de relacionamento no Facebook", disse o pastor enquanto o público presente ao casamento dava risada. Depois de Hanna ter terminado de colocar uma mensagem no Twitter, o pastor continuou a cerimônia. "Como eu estava dizendo, eu os pronuncio marido e mulher. Agora é oficial, está no Facebook. Dana, você pode beijar sua esposa".

O norte-americano, que no site de rede social LinkedIn cita sua profissão como arquiteto chefe da Next Day Pets, descreveu sua reação à cerimônia no dia seguinte em sua conta no YouTube. "Surpreendi não apenas meus convidados, mas também Tracy (sua mulher) ao tirar meu telefone e postar no Facebook e no Twitter no altar, durante nosso casamento", disse ele.

Embora usuários já tenham feito pedidos de casamento pelo site de microblogging Twitter, parece que essa foi a primeira vez que alguém interrompeu seu casamento para atualizar o site de relacionamento social Facebook e enviar um post no Twitter.

O post do Twitter, que deu fama instantânea a Hanna, ainda pode ser visto em sua conta. "Estou no altar com @TracyPage onde, há um segundo, ela virou minha esposa! Tenho que ir, está na hora de beijar minha noiva. #diadocasamento 13h48 21 de novembro de Twittelator."

Ontem, aparentemente cansado da atenção da mídia, Hanna postou novo comentário em sua conta do Twitter. "A todos os que criticaram meu vídeo, questionando minha sanidade: vocês não entenderam nada. Eu estava me divertindo em MEU casamento! Relaxem e se divirtam!"

Sua mulher, aparentemente surpresa com a tempestade viral lançada pelo marido, também postou em sua própria conta do Twitter. "Não consigo dormir, estou ansiosa com essa nova fama. No que isso vai dar?" ela perguntou.
Basil Katz
Reuters