ATUALIDADES - 21-1-10

Mudanças nos planos de saúde excluem 10,4 milhões

A nova regulamentação da ANS (Agência Nacional de Saúde) - que entra em vigor em 7 de junho e inclui 70 novos exames médicos e odontológicos, além de ampliar o número de consultas com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais - vai deixar 10,4 milhões de pessoas fora do pacote.

O número corresponde à quantidade de beneficiários de planos de saúde cujos contratos foram feitos antes de 2 de janeiro de 1999, quando houve a regulamentação do setor de saúde complementar no Brasil.

A ANS informou à reportagem do R7 que não tem alcance jurídico para interferir nos acordos fechados antes desta data. Os órgãos de defesa do consumidor afirmam que não podem comprar a briga porque há uma legislação por trás dos contratos - e as próprias operadoras de saúde já ofereceram opções de migração dos planos antigos para os novos.

A advogada da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Polyanna Carlos da Silva, confirma que vale o que está no contrato para planos firmados antes de 1999. Isso significa que o acordo pode contemplar os mesmos exames incluídos pela ANS – ou até mais. Entretanto, pode ocorrer o contrário, ou seja, o plano de saúde do usuário não cobrir alguns dos 70 novos exames da ANS.

- Para os contratos antigos [anteriores a janeiro de 1999], não se aplica o rol de procedimentos da ANS. No entanto, qualquer contrato, independentemente se é de plano de saúde, pode se apoiar na justiça. Os contratos antigos são regidos pela legislação, enquanto os novos ou adaptados [que migraram] são regulamentados pela ANS.

A advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Trettel, faz a mesma leitura da situação. Ela recomenda que o paciente não contemplado pelo novo pacote de procedimentos médicos – casos dos contratos anteriores a 1999 – procure a justiça com base no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com Trettel, um meio de agir com mais agilidade em casos emergenciais é entrar com uma medida liminar contra as operadoras.

O diretor da AMB (Associação Médica Brasileira), Amílcar Martins Giron, concorda com a advogada da Pro Teste, mas observa que quem tem plano antigo pode “ganhar” o pacote da operadora.

- Os planos antigos seguem o contrato, [que informa que o cliente] tem direito a tantos dias de UTI e consultas por ano. Já houve sugestões de adaptação [migração] para planos novos e algumas pessoas aceitaram. Entretanto, eventualmente, as operadoras poderão estender benefícios para esse público também [embora não sejam obrigadas].

A reportagem do R7 entrou em contato com quatro operadoras de plano de saúde – Marítima, Medial Saúde, Unimed e Bradesco Seguros. As assessorias de comunicação de todas as operadoras informaram que as empresas não comentariam o assunto no momento.

http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20100117125411&cat=saude&keys=mudancas-planos-saude-excluem-milhoes

Após terremoto, Haiti lida com as consequências da tragédia

Escombros após terremoto Fonte: AFP

HAITI (*) - A tragédia que se abateu sobre o Haiti, um dos países mais pobres do mundo, e destruiu parte de sua capital, Porto Príncipe, num terremoto de grande intensidade (7 graus na escala Richter, no início da noite de terça-feira, 12/1), com centenas de mortos e devastação urbana, está provocando reações imediatas de solidariedade em todo o mundo. Entre os principais grupos cristãos que atuam nesta área de envio de ajuda emergencial, três entidades já se manifestaram com pedidos de doações para envio imediato àquele país e orações. A britânica Tearfund saiu na frente e está remetendo, já no dia seguinte à tragédia (13/1), a quantia de £50,000 (cerca de 150 mil reais) para ajudar os sobreviventes. Também continua recebendo doações para ampliar esse tipo de resposta emergencial e pedindo orações em seu site.

A dor da perda ou desaparecimento de entes queridos, os ferimentos, o medo, a destruição ou dano grave de prédios e casas deixando milhares de famílias sem abrigo, a escuridão, a falta de comunicações, grande quantidade de escombros nas ruas, a necessidade de voluntários para ações de resgate, estes são os fatos que predominam no noticiário (foto: mulher ferida no terremoto. AFP).

A Visão Mundial Internacional afirma que estará priorizando o cuidado de crianças e suas famílias nas áreas afetadas. E alerta para a falta de uma estrutura social no Haiti, que agrava a situação. “Perto de 80% da população vive com menos de 2 dólares por dia”. A organização humanitária menciona em seu site três formas de ajudar: “Ore pelas crianças, famílias e comunidades atingidas por esse desastre e ore pela equipe da Visão Mundial que se prepara para intervir no atendimento às necessidades”; “Doe agora para o fundo de assistência às vítimas do terremoto no Haiti”; e “adote uma criança no Haiti”.

Outra organização cristã de destaque nestas atividades de socorro emergencial a vítimas de tragédias como esta que aconteceu no Haiti, é a Compassion International. Segundo o site da entidade, eles estão estudando a situação e recebendo doações específicas para ajudar os atingidos. Prometem informações e pedem orações pela equipe, pelas crianças assistidas pela ONG naquele país, e pelos líderes da nação (Foto: capital Porto Príncipe, uma das regiões mais afetadas pelo terremoto, Reuters) .

Há outras opções para realizar doações:

O terremoto no Haiti causou destruição e pode ser afetado cerca de 3 milhões de pessoas, segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que alerta, porém, que o número ainda pode mudar porque ainda falta verificar muita coisa sobre a situação no país.

Quem quiser ajudar as vítimas do terremoto tem algumas opções. Como costuma acontecer depois de tragédias, podem aparecer sites falsos pedindo doações, então procure doar para instituições reconhecidas por meio do site delas.

A embaixada do Haiti no Brasil recebe doações em dinheiro por meio da conta corrente abaixo. Os recursos serão recebidos diretamente pela embaixada e administrados por ela, segundo o Banco do Brasil. Podem ser feitos depósitos ou transferências de qualquer banco e até mesmo de fora do Brasil para a conta corrente.

Nome: Embaixada da República do Haiti

Banco: Banco do Brasil

Agência: 1606-3

CC: 91000-7

CNPJ: 04170237/0001-71

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) também recebe doações só em dinheiro. Segundo Silvia Backes, coordenadora do CICV no Brasil, a entidade não recebe outros tipos de doações, como roupas, devido à dificuldade de enviá-las ao país. Ela diz que há uma equipe de ajuda emergencial da Cruz Vermelha saindo de Genebra com toneladas de doações e com equipes de médicos.

Para doar ao CICV, use a conta corrente abaixo:

Nome: Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Banco: HSBC

Agência: 1276

CC: 14526-84

CNPJ: 04359688/0001-51

O Movimento Viva Rio informou que abriu uma conta para receber doações que serão usadas para compra de alimentos, água e medicamentos.

Presente desde 2004 no Haiti, o Viva Rio mantém uma equipe de mais de 400 pessoas trabalhando nos projetos, sendo nove brasileiros. Doações podem ser feitas na conta:

Nome: Movimento Viva Rio

Banco: Banco do Brasil

Agência: 1769-8

CC: 5113-6

CNPJ: 00343941/0001-28

Informações sobre cidadãos brasileiros no Haiti podem ser obtidas no Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, nos telefones abaixo:

(61) 3411-8803

(61) 3411-8805

(61) 3411-8808

(61) 3411-8817

(61) 3411-9718

(61) 8197-2284

Pedidos de oração

A ajuda mais importante que nós, cristãos, podemos dar é nossa oração. Essas pessoas precisam receber a força, paz e consolo de Deus para que possam passar por esse momento difícil.

Com informações da Agência Soma e G1

http://www.portasabertas.org.br/noticias/noticia.asp?ID=5938