CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 16-6-10

Centro histórico de Teresina sofre descaracterização e perde valor histórico-cultural

Caminhar ao longo da Avenida Frei Serafim é desfilar por uma paisagem um tanto quanto controversa. Mesmo com a correria e a vida agitada tão presente na cidade, em especial, naquela região, não fica difícil perceber o entrelace entre o moderno e o antigo.

Fazer uma parada e por alguns minutos observar toda aquela exuberância arquitetônica significa, muitas vezes, refletir sobre um passado curioso e uma realidade intrigante. Até que ponto o moderno e o antigo convivem harmonicamente? A cidade tem conseguido conservar seu passado histórico cultural?

Teresina é uma das poucas cidades do país em que, mesmo existindo, seu centro histórico não é apresentando, aos de fora, como orgulho regional. Melhor dizendo, nem mesmo é apresentando.

Para a funcionária pública Simone Almeida, que trabalha no centro da cidade, a falta de cuidados e investimentos com o patrimônio arquitetônico de Teresina representa uma grande perda para o turismo e a cultura local. “O centro de Teresina possui grande valor histórico-cultural e poderia ser utilizado, assim como vemos em outras cidades, como atrativo turístico. É lamentável ver todo esse descaso”, diz.

Ao longo da Avenida Frei Serafim existe cerca de 30 imóveis pertencentes ao patrimônio histórico cultural da cidade. Imóveis estes que, com exceção da Igreja São Benedito tombada pelo IPHAN, estão sob responsabilidade municipal e enquadrados na lei de preservação ambiental n° 3.563.

O centro de Teresina está dividido em oito zonas de preservação, dentre as quais a ZP2 compreende os lotes no limite da Igreja São Benedito até a Avenida Marechal Castelo Branco.

De acordo com a lei n° 3.563, Lei de Preservação Ambiental, devem ser preservadas todas as características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas voltadas para entrada principal do imóvel, sendo mantido o telhado e toda área do mesmo até um recuo de no mínimo de 15 metros, além de algum elemento arquitetônico significativo que esteja após esse limite.

Além disso, quaisquer reparações de pintura ou restauração destes imóveis devem ser comunicadas imediatamente ao órgão municipal competente, no caso de Teresina o Departamento de Patrimônio Histórico Municipal que fica instalado na Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

A Gerente do Departamento de Patrimônio Histórico do Município, Lucili Casanova, esclarece que quando ocorre à violação de qualquer um destes requisitos de preservação, o infrator é submetido a penalidades, como, o embargo da obra, demolição da mesma, retirada de letreiros, outdoors e qualquer outra forma de publicidade que impeça a visibilidade da fachada arquitetônica. Bem como, a suspensão de benefícios fiscais, como é o caso da isenção do IPTU e aplicação de multa que varia de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais), podendo ser duplicadas no caso de reincidências.

De acordo com a Lucili Casanova, o monitoramento feito nesses imóveis se dá através de observação, consultas prévias e requisições de alvarás.

Outro ponto importante a ressaltar é a diferença entre a lei de tombamento e a lei de preservação ambiental. “A partir do momento em que um bem é tombado esta não pode ser modificado mesmo que parcialmente, o que não acontece no caso dos imóveis da Avenida Frei Serafim, que são protegidos apenas pela lei de preservação ambiental”, revela Casanova.

Existe na lei de tombamento n° 3.602, uma proposta de criação, pelo poder executivo municipal, de um Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Teresina, que auxiliaria, principalmente, na discussão e emissão de pedidos de tombamento, mas até o momento a proposta não saiu do papel.

O Departamento de Patrimônio Histórico de Teresina é um órgão recente, criado em junho de 2009, com poucos funcionários e que ainda aparenta certa fragilidade no combate ao processo de descaracterização do centro histórico de Teresina.

Dada a demora em se tomar medidas que combatam esse processo, muito já se perdeu do patrimônio arquitetônico e cultural da cidade. “Infelizmente, devido ao grande número de imóveis e a demora no processo de observação, muitas vezes quando a equipe de fiscalização chega ao local acontece dele já estar bastante modificado ou até mesmo demolido e nesses casos não temos muito o que fazer, pois alguns desses imóveis nem mesmo são protegidos por lei”, conta Lucili Casanova.

Texto e Fotos:

Viviana Braga (vivianabraga@hotmail.com)

http://jornalonlineufpi.wordpress.com/2010/06/06/centro-historico-de-teresina-sofre-descaracterizacao-e-perde-valor-historico-cultural/

China marca dia do patrimônio cultural com escavação de túmulo de general da antiguidade

A televisão nacional da China transmitiu ao vivo na manhã de sábado uma escavação no mausoléu do general Cao Cao, lendário guerreiro chinês do período dos Três Reinos (208 a 280 d.C.), para marcar o quinto dia Dia do Patrimônio Cultural na China.

Na noite de quinta-feira, a Administração do Patrimônio Cultural do Estado declarou que a descoberta da tumba foi uma das dez maiores realizações arqueológicas da China em 2009.

"A declaração indica que o mundo acadêmico chinês reconheu a autenticidade do Mausoléu de Cao Cao em Anyang, já que ainda existem muitos mitos por trás da figura lendária", disse Sun Yingmin, vice-diretor do departamento provincial do patrimônio cultural.

O túmulo está situado perto do rio Amarelo e da cidade de Anyang, de onde Cao Cao comandou o Reino de Wei entre 208 e 220, quando morreu aos 65 anos de idade.

O Departamento do Patrimônio Cultural de Henan anunciou a descoberta da tumba em dezembro de 2009.

Os feitos de Cao Cao foram imortalizados no "Romance dos Três Reinos", que foi escrito no século 14 e é considerado uma das obras primas da literatura chinesa. Cao Cao é retratado como um intelectual ardiloso e cheio de ambição.

Agência Xinhua

http://portuguese.cri.cn/561/2010/06/12/1s123253.htm

Prédio no centro da cidade, onde apenas a fachada foi conservada.A arquiteta Lucili CasanovaAvenida Frei SerafimPrédio histórico na Avenida Frei Serafim