ATUALIDADES - 28-9-10

Manifesto de juristas defende democracia e critica Lula

Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem, nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais. O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.

Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.

Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.

Aquela declaração, como essa, segue uma mesma linha de reflexão. "A ordem social justa não pode ser gerada pela pretensão de governantes prepotentes", dizia Goffredo a um País mergulhado na sombra da exceção havia mais de uma década. "Estamos em um momento perigoso, à beira de uma ditadura populista", afirma Miguel Reale Júnior, um dos quatro ex-ministros da Justiça que emprestaram o peso de sua história ao manifesto lido ontem.

Signatários

O Manifesto em Defesa da Democracia, redigido em 43 linhas e divulgado ontem, tem entre seus signatários juristas, cientistas políticos, historiadores, embaixadores e membros da classe artística. O jurista Hélio Bicudo, que leu o documento no centro da capital paulista, encabeça a lista, ao lado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.

Os ex-ministros da Justiça José Gregori, Paulo Brossard, Miguel Reale Júnior, José Carlos Dias, além do embaixador Celso Lafer, também subscrevem o documento. A academia, por sua vez, aparece em peso com os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, bem como os historiadores Marco Antonio Villa e Boris Fausto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE - Agência Estado

Serra aponta 'interesse eleitoral' em pane no metrô de São Paulo

Falha no metrô afetou ao menos 150 mil usuários nesta terça (21).

'Não tenho dúvida de que há interesses eleitorais por trás', diz tucano.

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta quarta-feira (22) que "interesses eleitorais" estão por trás da paralisação registrada no dia anterior no metrô de São Paulo.

A pane atingiu pelo menos 150 mil usuários da linha 3-vermelha, a mais movimentada do sistema, e provocou lentidão dos trens e quebradeira de vagões por passageiros, por vandalismo e para escape por janelas.

Após evento de campanha na capital paulista, Serra, que governou São Paulo até março deste ano, repetiu a versão oficial do Metrô para o problema e acrescentou que o episódio "parece algo provocado".

“O que eu vi ontem foi um acidente. Alguém não deixou fechar uma porta, aí as pessoas ficam com medo, apertam um botão aqui e acolá e geram problema. Eu não tenho provas, mas me pareceu algo provocado, porque nessa véspera de eleição os acidentes estão se multiplicando. É muito estranho, não corresponde à media do ano”, afirmou o tucano, que, no Dia Mundial Sem Carro, utilizou o metrô para chegar ao evento de campanha, na Zona Norte de São Paulo.

Segundo o Metrô, houve detecção de uma blusa presa em um vagão quando o trem estava em movimento. Usuários pressionaram botões de emergência para abrir portas e o Metrô disse ter cortado a energia para que usuários não fossem eletrocutados ao caminhar sobre as linhas, o que interrompeu o trajeto e a ventilação em outros trens.

“Não tenho dúvida de que há interesses eleitorais por trás”, afirmou Serra, repetindo hipótese ventilada no dia anterior por Soninha Francine (PPS), a coordenadora de sua campanha na internet.

Soninha sugeriu, pelo Twitter, a possibilidade de sabotagem no sistema. "Metrô tem problemas na proporção direta da proximidade com a eleição. Coincidência? #SABOTAGEM #valetudo #medo", escreveu, motivando críticas de usuários do microblog.

Desde maio, há registro de ao menos seis episódios de falhas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Críticas à gestão federal na Saúde

Em encontro com profissionais de saúde, Serra enumerou críticas à atuação do governo Luiz Inácio Lula da Silva no setor. Disse que a gestão do PT "praticamente abandonou" as Santas Casas e apontou "preconceito" do partido em relação a hospitais privados.

"O SUS [Sistema Único de Saúde] está de joelhos", disse o tucano. Serra afirmou ainda que o governo federal reduziu em 10% sua participação nas despesas de saúde, o que, segundo ele, "jogou mais coisas nas costas de municípios e dos estados, que não têm condição de arcar com todos os problemas que o governo federal foi transferindo".

O tucano afirmou que a gestão do PT cortou programas especiais para Santas Casas e congelou a remuneração para cirurgias no SUS. Prometeu investir R$ 15 bilhões no setor e resolver a questão do endividamento das Santas Casas.

Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo