ATUALIDADES - 1-12-10

Cartão de crédito fica mais caro

Região - As facilidades do cartão de crédito pesarão mais no bolso do cidadão a partir de 2011. De acordo com as novas regras divulgadas esta semana pelo BC (Banco Central), os consumidores que adquirirem um cartão de crédito terão de pagar no mínimo 15% da fatura mensal a partir do dia 1º de junho do próximo ano. Atualmente, embora não exista uma regra definida para o setor, o mercado cobra cerca de 10% pelo pagamento mínimo da fatura e juros pelo restante.

Conforme a portaria do BC editada na última quinta-feira, a partir de 1º de dezembro de 2011, essa exigência será elevada para 20%. A instituição alegou que o objetivo da medida é estimular os consumidores a fazer menos dívidas.

As empresas que emitem os cartões são obrigadas a informar os clientes sobre esse aumento do percentual mínimo. A circular do BC determina que as empresas responsáveis pela emissão de cartões notifiquem os clientes sobre essas novas condições de pagamento da fatura mensal a partir de 1º de março de 2011.

Consta na portaria baixada pela esfera máxima das instituições financeiras que as empresas enviem a lista detalhada de valores e serviços relacionados ao cartão de crédito com antecedência de 45 dias do início da cobrança. A mesma determinação é válida para o aumento de alguma tarifa.

Pesquisa conduzida pela Anefac (Associação dos Executivos da Área de Finanças) apontou que a taxa média de juros cobrada em cartões de crédito - 10,69% ao mês ou 238,30% ao ano - está em seu nível mais alto desde junho de 2000. Levantamentos do setor financeiro confirmam que os juros cobrados pelo uso de cartão de crédito estão entre os mais altos da praça.

Em 2011 - A partir de 2011 os bancos deverão seguir normas rígidas em relação à cobrança de tarifas em seus cartões de crédito. O CMN (Conselho Monetário Nacional) fixou que as empresas poderão cobrar cinco tipos de tarifas de seus clientes. Segundo o Banco Central, atualmente cerca de 80 tarifas são aplicadas.

A intenção do CMN é criar um padrão, ou uniformizar os tipos de cobranças aplicadas pelas instituições financeiras. Com base nas novas normas, apenas cinco tarifas poderão incidir sobre cartões de crédito a partir de 2011, entre as quais: anuidade; emissão de 2ª via; saque em dinheiro na função crédito; pagamento de contas, e avaliação do limite de crédito do cliente.

Leslie Cia Silveira - editornet@liberal.com.br