NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA

Canteiros de obras paradas
São freqüentes as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo País para marcar o lançamento da pedra fundamental ou a instalação do canteiro de uma obra inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula prometeu transformar o País num canteiro de obras do PAC, que se tornou o carro-chefe da campanha de autopromoção do governo. O Rio de Janeiro, talvez pelo interesse político-eleitoral do presidente nas principais cidades fluminenses, já recebeu diversas visitas de Lula. Ali foram instalados vistosos canteiros de obras, mas as obras, em sua grande maioria, estão paradas. Burocracia, falta de pessoal, problemas de gestão, questões ambientais retardam ou impedem a liberação de recursos para levá-las adiante.

O PAC previu investimentos totais de R$ 9,55 bilhões no Rio de Janeiro, em obras de infra-estrutura, como a Usina Hidrelétrica de Simplício, e logísticas, como o Arco Rodoviário (que ligará Itaboraí, ao Porto de Itaguaí), além da reforma do Aeroporto do Galeão, a urbanização de favelas e habitações. No início do ano, muito pouca coisa tinha saído do papel. De R$ 3,58 bilhões programados para favelas, apenas R$ 201 milhões tinham sido aplicados no Pavão-Pavãozinho e em bairros de Nova Iguaçu.

Balanço mais recente mostra que o ritmo de andamento do PAC no Rio diminuiu ainda mais. Em 2008, foram empenhados, isto é, reservados para o pagamento quando as obras ou serviços forem completados, R$ 266,3 milhões, dos quais apenas R$ 9,37 milhões - 3,5% - foram efetivamente pagos até agora, segundo reportagem publicada sábado pelo O Globo. O que foi pago é pouco mais do que o governo já gastou na divulgação do PAC pelo País (R$ 8,7 milhões de propaganda em 2007, sendo R$ 2 milhões para as obras programadas para o Rio).

Nem mesmo os recursos previstos no Orçamento de 2007, e inscritos em restos a pagar em 2008, que totalizam R$ 532,5 milhões para o Rio de Janeiro, foram integralmente liberados. Até agora, de acordo com levantamento feito pelo DEM no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), só R$ 338,5 milhões foram efetivamente pagos.

O sindicato das construtoras aponta como causas do atraso o excesso de burocracia, a falta de engenheiros para aferir o andamento das obras (essencial para a liberação do pagamento), a lentidão operacional da Caixa Econômica Federal (que leva mais de duas semanas para fazer o pagamento devido), a superposição de competências para a emissão de autorização da obra (em alguns casos, ela depende de documentos de repartições como a Feema, órgão estadual do meio ambiente, o Instituto Estadual de Florestas e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Se a isso se somar a necessidade de articulação entre os governos federal e estadual e as prefeituras para a liberação das verbas e também a notória falta de competência gerencial da administração Lula, não será difícil entender o que acontece com as obras programadas para o Rio.

O Rio resume com perfeição o que ocorre com o PAC em todo o País. Periodicamente, o governo divulga balanços otimistas sobre o andamento do PAC, mas sempre que se examinam os números de maneira criteriosa, o que se constata é que, quando anda, o programa é muito lento. No balanço mais recente, divulgado em junho, o governo anunciou que 87% das ações incluídas no PAC estavam com o ritmo de execução "adequado" e que apenas 2% estavam em situação "preocupante".

Bastou um exame da execução do Orçamento de 2008 para se constatar que a avaliação oficial do PAC era excessivamente otimista. Para todo o ano, o Orçamento previu a destinação de R$ 15,77 bilhões para ações do PAC. Até maio, tinham sido liberados R$ 3,14 bilhões - menos de 20% do total programado para o ano -, mas a quase totalidade dos desembolsos (R$ 2,98 bilhões) veio da rubrica contas a pagar, ou seja, eram recursos do Orçamento de 2007 que não foram liberados a tempo e engordaram as verbas de 2008. O que foi orçado para este ano e efetivamente aplicado não passava de R$ 160 milhões. Não é só no Rio de Janeiro que o PAC não anda.
Estadão.com.br