SAÚDE

Produtos usados em tatuagens terão registro na Anvisa

Resolução é válida para tintas, aparelhos, agulhas e acessórios. Segundo Anvisa, materiais de má qualidade causam alergias e tumores.
Os produtos usados em tatuagens terão de obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida foi publicada na sexta-feira (8) e os estabelecimentos têm 180 dias para se adequar às novas normas, segundo a Anvisa.

A resolução é válida para as tintas nacionais ou importadas e para os aparelhos, agulhas e recipientes onde ficam as tintas, que são usados durante os procedimentos. “A norma vai tornar possível conhecer a forma de apresentação, quantidade e composição destas tintas e disciplinar a forma de utilização, distribuição e armazenamento dos produtos”, afirma o gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Paulino Araki.
Atualmente o controle sanitário se restringe às inspeções nos estúdios de tatuagem, realizadas pelas vigilâncias sanitárias municipais. Segundo a Anvisa, eram avaliadas apenas a estrutura e a assepsia dos estabelecimentos, mas assim que as novas regras entrarem em vigor, os fiscais também vão averiguar se os produtos possuem registro.
Produtos de alto grau de risco
A agência afirma que a nova norma vai ajudar a controlar a qualidade das matérias-primas de agulhas e pigmentos. Segundo a Anvisa, implantes, produtos invasivos, pigmentos e solventes utilizados na fabricação das tintas foram classificados como produtos de alto grau de risco.
“Pigmentos de má qualidade podem causar reações alérgicas consideráveis e, a longo prazo, até tumores”, diz Araki. Para obter o registro destes produtos, os fabricantes deverão realizar ensaios para comprovação de que as tintas não são tóxicas e não causam câncer, dentre outras características importantes para a segurança de uso.
Para sindicato, regulamentação é positiva
O presidente do Sindicato das Empresas de Tatuagem e Body Piercing do Brasil (Setap), Antonio Carlos Ferrari, disse ao G1 que considera positiva a regulamentação dos equipamentos e tintas, que não possuíam nenhuma regulamentação. “É superpositivo para a população, que a partir de fevereiro vai descobrir quem são os tatuadores que trabalham com a tinta correta para ser introduzida na pele. As pessoas vão descobrir se a tinta está regularizada ou não, já que na embalagem vai constar o número do registro na Vigilância Sanitária”, afirma Ferrari. De acordo com Ferrari, o próprio Setap já havia pedido a regulamentação dos produtos depois de notar a existência de materiais sem procedência. “Surgiram muitos produtos ruins e sem procedência nenhuma. Há tintas sem rótulo nenhum e não sabemos exatamente o que há dentro dos frascos. Nós levamos esse problema ao conhecimento da Anvisa há cinco anos”, diz. O presidente do Setap informou também que o site vai divulgar a lista de equipamentos e tintas que estão adequados à nova legislação.
Globo.com

Projeto Escolas Promotoras da Saúde tem início no próximo dia 18
As Promotorias de Justiça do Consumidor e Saúde e da Infância e Juventude lançaram nesta terça-feira(12), no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Projeto Escolas Promotoras da Saúde, realizado em parceria com as Secretarias do estado e do município da Educação e da Saúde, além da Faculdade São Lucas e do Instituto Luterano de Ensino Superior (Ulbra).

Inicialmente, o projeto vai atender, a partir do dia 18 deste mês, 26 escolas de Porto Velho, com o objetivo de avaliar alunos com sobrepeso e baixo peso, e encaminhá-los a uma unidade de saúde para receberem a devida orientação.

Estão previstas, também, palestras sobre a necessidade de hábitos alimentares saudáveis e a prática de atividade física, bem como esclarecimentos sobre o direito do consumidor à informação nutricional adequada; visitas a cantinas escolares, visando à orientação sobre boas práticas alimentares, estabelecendo diálogo com os cantineiros e; ao final dos trabalhos, sugestão, caso seja necessária, de adoção de políticas públicas voltadas à área em estudo e a expedição de normas a respeito.

O projeto será executado por acadêmicos dos cursos de Educação Física, Psicologia, Nutrição e Direito das Faculdades São Lucas e Ulbra, que receberam capacitação para realizar a avaliação nutricional dos estudantes. De acordo com a coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade São Lucas, Juliana Closs Correia, o projeto será realizado inicialmente nas escolas públicas de Porto Velho e a meta é concluir a coleta de dados em dois anos e meio. “Nossa intenção, no entanto, é estender esse projeto a todo o estado de Rondônia”, observou. Ela lembrou que a idéia do projeto nasceu de uma audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, em que se discutiu a questão das cirurgias bariátricas para redução de estômago. “Temos que trabalhar na prevenção, para que nossas crianças não sejam os adultos com obesidade mórbida e que necessitam de cirurgia bariátrica. Do contrário, acaba se criando uma indústria desse tipo de cirurgia”, alertou.

A Promotora de Justiça do Consumidor e da Saúde, Emília Oiye, declarou que o planejamento do projeto consumiu um ano de trabalho. Acrescentou que o Ministério da Saúde deve lançar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, semelhante ao Escolas Promotoras da Saúde. “Com certeza a Semusa (Secretaria Municipal de Saúde) e a Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) terão mais facilidade para trabalhar esse projeto do Ministério Público, utilizando os dados que forem coletados pelo nosso projeto”, observou.

A professora de Nutrição da Faculdade São Lucas, Luna Mares Oliveira, explicou que o projeto terá o acompanhamento direto de quatro professores e mais cinco que irão orientar os alunos no trabalho de pesquisa. Essa pesquisa é de fundamental importância para se ter dados epidemiológicos de obesidade e desnutrição de crianças”. Ela ressaltou ainda a necessidade de envolvimento dos diretores das escolas para conhecer e orientar os alunos em relação ao termo de consentimento que deverá ser assinado pelos pais, para que os estudantes possam desenvolver a investigação nutricional.

Rondoniagora.com
MPE

Fábia Assumpção