ATUALIDADES

Kassab volta atrás e retira projeto de pedágio urbano em SP
Projeto que visa reduzir em 30% a emissão de poluentes havia sido apresentado pelo próprio prefeito.
SÃO PAULO - O projeto de implementação do pedágio urbano em São Paulo foi oficialmente retirado na tarde desta quinta-feira, 14. A proposta criou uma saia-justa na Prefeitura de São Paulo, já que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que retiraria a proposta um dia depois dela ser lida em plenário e publicada no Diário Oficial do Município. O projeto faz parte da Política Municipal de Mudança Climática, que visa reduzir em 30% a emissão de poluentes na capital até 2012.
Ao longo de sua gestão, Kassab, candidato à reeleição, adotou posições contraditórias sobre a cobrança, prevista no Plano Diretor. Em algumas ocasiões, disse esperar que a adoção do pedágio urbano "não fosse necessária" e, em outras, afirmou que a medida "penalizaria os mais pobres".
De acordo com o gabinete de Kassab, houve "um erro de comunicação", já que o prefeito tinha pedido a retirada do texto antes dele ser lido em plenário e publicado no Diário Oficial da Cidade, o que aconteceu na quarta-feira, 13. O texto causou confusão dentro do governo. "O pedágio urbano não é descartado como estratégia", afirmou a secretária adjunta de Governo municipal, Stela Goldenstein. "Mas é uma proposta descartada a curto e médio prazos, enquanto não tivermos um transporte abundante e eficaz."
Entenda as propostas:
Planejamento e implantação de sistemas de tráfego tarifado, com objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa, devendo a arrecadação ser utilizada obrigatoriamente para a ampliação da oferta de transporte público;
Restrição gradativa e progressiva do acesso de veículos de transporte individual ao centro, considerando a oferta de outros modais;
Restrição à circulação de veículos automotores pelos períodos necessários a se evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar;
Ampliação da oferta de transporte público e estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor, com ênfase na rede ferroviária, metroviária, do trólebus e outros meios;
Estímulo ao transporte não motorizado, com ênfase na implementação de infra-estrutura e medidas operacionais para o uso da bicicleta, valorizando a articulação entre modais de transporte;
Implantar medidas de atração do usuário de automóveis para a utilização do transporte coletivo;
Implantar corredores segregados e faixas exclusivas de ônibus coletivos e trólebus;
Regulamentar a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados e criar bolsões de estacionamento ao longo do sistema de metrô e ferroviário;
Planejamento e implantação de faixas exclusivas para veículos com duas ou mais pessoas; incentiva carona solidária.

Estadão.com

TV Cultura vai cobrar de emissoras públicas

A TV Cultura passará a cobrar de emissoras públicas e privadas que retransmitem seus programas. Atualmente, cerca de 180 TVs do país fazem isso, incluindo a TV Brasil (federal), TVs públicas estaduais e TVs educativas privadas, informa Daniel Castro, na coluna Outro Canal, publicada na Folha desta quarta-feira (13).
Essas emissoras retransmitem de graça programas como o "Roda Viva", o "Viola Minha Viola" e "Castelo Rá-Tim-Bum".
De acordo com a coluna, a cobrança pela cessão de programação, anunciada às parceiras na semana passada, já começa a gerar insatisfação, já que essa cobrança vai de encontro ao projeto da associação das TVs públicas de uma rede pública nacional.
O diretor de marketing e captação da Cultura, Cícero Feltrin, disse que a emissora vai deixar de ser uma rede pública e se transformar numa programadora de conteúdo, através do projeto Cultura Canais.
Folha Online

Dalai Lama declara que China "não respeita trégua Olímpica"

Paris - O Dalai Lama afirmou hoje durante a sua visita à França que a China não está a respeitar a «trégua olímpica», continuando a sua repressão no Tibete, segundo relataram vários legisladores presentes no encontro a portas fechadas realizado no senado francês.
«Enquanto transcorrerem os Jogos, a opressão do povo tibetano e a repressão continuarão», afirmou o Dalai Lama quando questionado sobre se, durante a chamada «trégua olímpica», a China tinha suspendido a opressão e as prisões.
O Dalai Lama que foi recebido à porta fechada, num pequeno gabinete do Senado, durante perto de uma hora e meia, por uma trintena de deputados e de senadores, acusou também a China de «uma política de colonização acelerada com um milhão de chineses suplementares que vieram ocupar o Tibete para diluir a população tibetana».
Em conferência de imprensa concedida aos jornalistas em Paris, o líder espiritual do budismo tibetano afirmou que a comunidade internacional tem a «responsabilidade» de conduzir a China à democracia. «A China tem grande interesse em fazer parte da comunidade internacional. A comunidade internacional tem a responsabilidade de levar a China à tendência geral da democracia mundial», declarou em inglês o Dalai Lama.
O Dalai Lama chegou segunda-feira à França, para uma visita planeada há mais de dois anos. Em plenos Jogos Olímpicos de Pequim, não figura da agenda do líder espiritual um encontro com o presidente francês Nicolas Sarkozy, que decidiu não ver o chefe espiritual tibetano para não melindrar as relações sino-francesas.
Entretanto, a China pediu hoje à França que não coloque a perder a recente melhoria nas relações bilaterais, em meio à visita realizada ao país europeu pelo líder espiritual tibetano durante a realização dos Jogos Olímpicos de Pequim.«A China espera que a França faça esforços conjuntos com a parte chinesa para eliminar os distúrbios, reforçar de forma contínua a confiança mútua e salvaguardar a melhora conseguida com suor dos laços bilaterais», disse o porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores Qin Gang, citado pela agência oficial Xinhua.
O dirigente budista já visitou a França várias vezes desde 1982. Em 1993 foi recebido pelo então presidente, o socialista François Mitterrand. Segundas fontes oficiais francesas o Dalai Lama será recebido pelo chefe de estado francês em 10 de Dezembro, em Paris.
(c) PNN Portuguese News Network


Kassab obtém duas sentenças favoráveis no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proferiu, em sessão realizada ontem, duas sentenças favoráveis ao prefeito e candidato à reeleição pela coligação "São Paulo no Rumo Certo" (DEM-PMDB-PR-PV-PSC-PRP), Gilberto Kassab. O tribunal cancelou a multa de R$ 42.564,00 aplicada ao candidato por uso da máquina administrativa, por suposta tentativa de manipulação da pesquisa do Instituto Datafolha. E reformulou sentença de 1º grau que determinou o recolhimento de folhetos de sua coligação com alusão à "ficha suja"
Com relação ao cancelamento da multa, o plenário do TRE acatou por unanimidade o voto do relator, juiz Paulo Henrique Lucon, que entendeu não haver prova suficiente que demonstrasse a efetiva cessão de servidores públicos para a campanha de Kassab. O prefeito foi acusado de enviar e-mail aos subprefeitos da capital paulista para que realizassem ações nos locais onde seria feita a pesquisa Datafolha e, dessa forma, interferisse nos resultados da mostra
Apesar da denúncia, os juízes do TRE-SP entenderam que a representação do Ministério Público Eleitoral foi proposta com base na "presunção da conduta vedada e que apenas o e-mail repassado não é prova cabal da efetiva cessão ou utilização de funcionários públicos" para a campanha eleitoral do candidato. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Material da coligação - Também na sessão de ontem, os juízes do tribunal liberaram o uso do material da coligação de Kassab com alusões aos candidatos "ficha suja". O processo é referente à representação impetrada no TRE pela coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo" (PT-PRB-PTN-PCdoB-PSB-PDT), da candidata Marta Suplicy, pedindo a proibição dessa propaganda por considerá-la ofensiva. Algumas das expressões utilizadas nesses folhetos são "sujou" e "não vote em candidato ficha suja"
Nesta representação, o plenário do TRE acatou o voto do relator, juiz Baptista Pereira, que entendeu que as críticas contidas nesses folhetos são "mera reproduções de notícias da mídia impressa". De acordo com entendimento dos juízes, "a crítica política é parte natural da campanha eleitoral". Além disso, entenderam que o folheto está de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Também cabe recurso dessa decisão ao TSE
Agência Estado