ATUALIDADES

Governo confirma plano de privatizar aeroportos Galeão e Viracopos
O ministro Nelson Jobim (Defesa) confirmou nesta quinta-feira que o governo federal estuda passar para a concessão do setor privado o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio, e o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo). O ministro disse que o governo examina o modelo das concessões, mas adiantou que as empresas devem ter autonomia para administrar integralmente os dois aeroportos.
Jobim disse que o objetivo do governo, ao passar o controle dos aeroportos para o setor privado, será melhorar a "eficiência e a concorrência" dos serviços oferecidos aos passageiros.
"Você poder avaliar o tipo de serviço, o que a Infraero presta em outros aeroportos, o que ela vai continuar fazendo. Você estabelece mecanismo de concorrência que nos dá segurança de que isso volta tudo em torno do próprio servidor, do usuário", afirmou.
Segundo Jobim, o governo tem em andamento dois estudos para definir como será a concessão dos aeroportos para o setor privado. O primeiro deles analisa o modelo de concessão, uma vez que é prerrogativa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) fiscalizar os aeroportos.
Jobim disse que as concessões incluem autorização para que as novas empresas executem obras nos dois aeroportos --o que abre caminho para que as novas empresas reformem o Tom Jobim para 2016, caso o Rio seja escolhido sede dos Jogos Olímpicos. "Você não faz concessão para que o governo faça obras", afirmou.
O segundo estudo tem como objetivo encontrar soluções para os funcionários da Infraero que trabalham nos dois aeroportos. Jobim assegurou que os funcionários não serão "abandonados" após a privatização. "Nós temos que dar uma solução também para esses funcionários para que sejam absorvidos pela Infraero na sua estrutura global. Não vai ser abandonar pelo caminho os seus funcionários. Mas isso são estudos iniciais, são preliminares", disse.
O ministro afirmou que a responsabilidade do Estado sobre os aeroportos está no que diz respeito ao controle do espaço aéreo --com o restante sob responsabilidade das novas concessionárias. 'Se nós vamos conceder o aeroporto, concede-se toda a estrutura do aeroporto, ou seja, a operação do aeroporto passaria a ser feita pelo concessionário. Mas é matéria que estamos analisando ainda', disse.
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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou hoje, em Londres, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende concessionar para o setor privado, além do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio, o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).
Segundo nota enviada à imprensa pela assessoria de Cabral, Lula confirmou a informação em telefonema feito nesta quinta-feira. A Infraero, estatal que administra os aeroportos, havia informado que Jobim foi autorizado por Lula a pedir estudos para a concessão dos aeroportos.
"O presidente me informou que se reuniu nesta semana com o ministro da Defesa e que nas próximas semanas o modelo da concessão será finalizado. Para nós, do Rio, é uma notícia extraordinária, já que estamos em campanha para sediar as Olimpíadas de 2016', afirmou Cabral no comunicado.
Cabral declarou ainda que Lula disse entender que o Brasil "precisa viver esta experiência". "Com essa decisão, o Tom Jobim terá um novo destino para o bem do Rio e do Brasil, porque resolvemos o maior entrave para a campanha pelos Jogos de 2016."

Gabriela Guerreiro

Folha Online

Dados e informações gerais sobre Angola
Dados e informações gerais sobre Angola, que realiza eleições legislativas nesta sexta-feira.
NOME OFICIAL: República de Angola.
LOCALIZAÇÃO: Sudoeste da África. Faz fronteira com República Democrática do Congo e República do Congo (norte); Namíbia (sul); República Democrática do Congo e Zâmbia (leste). É banhado pelo Oceano Atlântico (oeste).
SUPERFÍCIE: 1.246.700 quilômetros quadrados.
POPULAÇÃO: 16,1 milhões de habitantes (2007).
TAXA DE ANALFABETISMO: 32,6% (2007).
CAPITAL: Luanda.
IDIOMAS: Português (oficial) e línguas bantus (não oficiais).
RELIGIÃO: Católicos (68,7%); protestantes (19,8%); adeptos de crenças tradicionais (9,5%).
GOVERNO: República presidencialista.
PRESIDENTE (chefe do Executivo): José Eduardo dos Santos.
LEGISLATIVO: Unicameral - Assembléia Nacional, com 220 membros.
JUDICIÁRIO: A máxima instância é a Corte Suprema de Justiça.
CONSTITUIÇÃO: 1975.
PRINCIPAIS PARTIDOS: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA); União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita); Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
MOEDA: kuanza.
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB): US$ 61,356 bilhões (2007).
TAXA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO: 21% (2007).
PIB PER CAPITA: US$ 3.834,75.
PRINCIPAIS PRODUTOS: Petróleo, com a maior produção da África, e diamantes.
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO POLÍTICA: Angola ficou sob domínio de Portugal desde o século 15, quando Diogo Cão chegou ao litoral do território africano em 1482, exceto um curto período, de 1640 a 1648, em que houve uma invasão e posterior domínio dos holandeses.
Entre 1886 e 1927, e por acordos assinados com França, Alemanha, Reino Unido e Bélgica, os portugueses fixam as atuais fronteiras de Angola.
O Governo luso transforma Angola em província em 1955, e em 1975 reconhece sua independência, pouco após a queda em Lisboa em 25 de abril de 1974 do regime salazarista.
Antes de sua emancipação, surgiram em Angola três movimentos independentistas que lutaram entre si desde 1960: o MPLA (1956), de orientação marxista-leninista e liderado por Agostinho Neto; a FNLA (1962), apoiada pelo Zaire (atual República Democrática do Congo); e a Unita (1966), anticomunista e liderado por Jonas Savimbi.
A guerra civil no país durou até 2002. Angola ficou dividida pela guerra civil logo após declarar sua independência.
Agostinho Neto foi nomeado presidente pelo MPLA e proclamou na região norte a República Popular de Angola, com capital em Luanda e reconhecida pela maioria dos países de cunho comunista.
Simultaneamente, a Unita e dissidentes da FNLA passam a controlar o sul, apoiados por Estados Unidos, República Federal da Alemanha (Ocidental), África do Sul e Zaire.
A primeira etapa da guerra civil termina em 1976 com a vitória do MPLA, cujo Governo é reconhecido pela Organização da Unidade Africana (OUA, atualmente União Africana) e admitido pela ONU, apesar da oposição de África do Sul e EUA.
A Unita, com apoio americano, sul-africano e do Zaire, pretende derrubar o Governo de Luanda, que recebe apoio de um contingente militar cubano de 50 mil homens.
Em novembro de 1988 são anunciados um acordo de paz e a retirada das tropas cubanas, concluída em maio de 1991.
O presidente José Eduardo dos Santos, que chega à chefia de Estado em 1979, dá início a uma tímida democratização e aceita que a Unita participe das eleições gerais, que, embora agendadas para 30 de dezembro de 1989, acabariam não sendo realizadas, com a intensificação dos confrontos armados.
Em 1º de maio de 1991 é assinado em Estoril (Portugal) um documento que põe fim à guerra, embora só de forma aparente.
Em 15 de maio de 1991 fica estabelecido o cessar-fogo oficial, e no final desse mês, José Eduardo dos Santos e Savimbi assinam em Lisboa um armistício, que supõe, em teoria, o fim do conflito.
Em setembro de 1992 são realizadas eleições legislativas, nas quais o MPLA obtém 47% dos votos, e a Unita, 40%. No entanto, Savimbi acusa o presidente de fraude, e os conflitos são retomados.
Em novembro de 1994, com a firma sob forte pressão internacional do Protocolo de Lusaka entre o Governo e a Unita, o país passa a viver uma situação de maior tranqüilidade. Mas em 1998, a Unita volta a intensificar combates e ataques a aviões com civis.
A guerra acabou em 2002, após a morte em combate de Savimbi. Em 4 de abril desse ano, Governo e guerrilha assinaram um cessar-fogo em Luanda que pôs fim a 27 anos de guerra civil, com saldo de mais de um milhão de mortos e de quase quatro milhões de deslocados.
Em dezembro de 2007, José Eduardo dos Santos anuncia eleições legislativas para serem realizadas em 5 de setembro do ano seguinte.

EFE

G1