ATUALIDADES - 11-12-08

Mundo lembra os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
PARIS (AFP) — França e ONU comemoravam, nesta quarta-feira, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em Paris, cujos valores foram postos em risco em nome da luta contra o terrorismo e freqüentemente temperados pelo realismo político.
Co-fundador da ONG Médicos sem Fronteiras, inspirador do direito de ingerência humanitária, o ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, deu o tom das celebrações no dia de hoje. "Há uma contradição permanente entre os direitos do homem e a política externa de um Estado, mesmo na França", declarou.
"A política deve ser impregnada de direitos humanos, mas isso não resume uma política externa", acrescentou.
A elaboração da Declaração Universal dos Direitos do Homem se seguiu aos traumáticos anos decorrentes da Segunda Guerra Mundial, do nazismo e do Holocausto. Seu texto foi adotado pelos 58 Estados, então membros da Assembléia-Geral da ONU, criada em 1945, para substituir a Liga das Nações.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", proclama o primeiro artigo da Declaração, que enumera, em 30 pontos, direitos humanos, civis, econômicos, sociais e culturais, "inalienáveis" e "indivisíveis".
"Os pessimistas dizem que as coisas vão mal, que o mundo é horrível. Os outros, como eu, dizem: não, vocês não sabem olhar a História. Nunca houve tanto progresso em 60 anos", declarou à AFP Stéphane Hessel, um jurista de 90 anos, que participou da redação do texto.
Os defensores dos direitos humanos apontam, porém, recuos e interrogações, em especial, após os atentados do 11 de Setembro.
"O fenômeno mais importante, mesmo que ele não esteja sozinho, está ligado ao que chamamos de pós-11 de Setembro", observou Patrick Baudouin, presidente de honra da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH).
"Vimos toda uma série de reações dos Estados Unidos e de outros países ocidentais, totalmente negativas, no que diz respeito às liberdades", disse ele ao jornal "Le Monde".
A Anistia Internacional já fez um apelo ao presidente americano eleito, Barack Obama. "Espero, realmente, que os Estados Unidos tomem um posição firme sobre os direitos humanos no futuro", afirmou a secretária-geral da organização, Irene Khan, em conversa com a AFP.
A questão do universalismo dos direitos do homem também se coloca com a emergência de grandes países como China e Rússia, ou ainda no que diz respeito ao lugar das religiões na organização dos Estados.
Na China, vários dissidentes, signatários de uma carta aberta em favor dos direitos políticos, foram presos na véspera dessa data. Em Harare, advogados zimbabuanos fizeram uma passeata até a Suprema Corte, onde entregaram uma petição denunciando as violações dos direitos humanos por parte do governo.
A França, autoproclamada pátria dos direitos do homem, marcou o aniversário com a entrega de um prêmio, concedido a cinco associações, entre elas a Fundação marroquina Oriente-Ocidente - por sua luta em defesa das pequenas "criadas" marroquinas, forçadas a trabalharem como domésticas desde a infância - e a Women's Development Organization, da Somália.
Uma cerimônia também deve acontecer à noite, no mesmo local em que a Declaração foi proclamada, no Palácio de Chaillot, em 10 de março de 1948.
Em Nova York, a ONU pretende celebrar a data com um discurso da comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay.
Na França, as comemorações também foram marcadas por uma polêmica entre o chanceler Bernard Kouchner e a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Rama Yade. Segundo Kouchner, a criação dessa secretaria de Estado, em 2007, em nome do realismo das relações entre os Estados, foi "um erro".

AFP

Passeio pelos pontos iluminados de São Paulo vai até dia 23
São Paulo - O roteiro da SPTuris, que passa por pontos iluminados de São Paulo, sai diariamente, até o dia 23 desde mês, do centro de São Paulo, às 19h30. No trajeto, que começa no Largo São Francisco, os excursionistas acompanham pela janelas as luzinhas, enquanto o guia os entretém. "Temos de misturar informação e brincadeira", diz Laércio de Carvalho, de 61 anos. "Fatos curiosos da cidade e piadas são o segredo." No Parque do Ibirapuera, diante do lago, pode ser conferido um show que mistura luzes e jatos de água ao som de canções natalinas. Logo ao lado, reluz a árvore de Natal, com 70 metros de altura. A Avenida Paulista é uma das principais atrações natalinas: é a segunda e última parada da excursão. No Parque Trianon, além de um presépio feito com pedras e apresentações de corais - feitas antes da chegada do ônibus, às 19h30 e 20h30 - o projeto Silent Disco Noel se destaca como uma ação interativa, que ocorre todas as sextas e sábados, das 18h às 23h, até o dia 20. Depois da Avenida Paulista, o passeio - que já está com as vagas esgotadas até o dia 21 - retorna ao Viaduto do Chá, no centro. As informações são do Jornal da Tarde.
Agência Estado

Crise econômica preocupa profissionais do sexo
A crise econômica mundial foi um dos temas avaliados no IV Encontro da Rede Brasileira de Prostitutas, realizado esta semana no Rio's Presidente Hotel, na capital fluminense. Segundo representantes da categoria no País, a recessão internacional pode levar à diminuição do número de programas nos meses de verão, considerados os mais lucrativos devido ao aumento da quantidade de turistas que visitam o Brasil nesta época.
Representante da Rede Brasileira de Prostitutas, Carmem Lúcia Paz, 42 anos, acredita que elas também vão sofrer com os problemas da economia. "Todo movimento financeiro é afetado pela crise. E, além do mais, tudo que afeta os cidadãos afeta também as prostitutas, que também são cidadãs", afirmou.
Formada em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-graduada em Direitos Humanos, Carmem começou a trabalhar como profissional do sexo há 27 anos.
A presidente da Associação Sergipana de Prostitutas, Maria Niziana Castelino, 60 anos, conhecida como Candelária, defende melhores condições de vida para as profissionais do sexo para que elas possam sofrer menos as conseqüências da diminuição dos programas. Maria ajuda garotas que fazem parte da Associação a recolherem o INSS. O Ministério do Trabalho já reconheceu a prostituição como atividade profissional na Classificação Brasileira de Ocupações e permite, com isso, o pagamento da previdência social.
"A minha maior preocupação é que as prostitutas, quando envelheçam, tenham condições de sobreviver", argumenta Maria, que trabalhou como prostituta dos 15 aos 57 anos e hoje tem cinco filhos com formação superior.
Para a Coordenadora Geral da Associação das Prostitutas da Bahia, Fátima Medeiros, 42 anos, há 21 na profissão, a situação das prostitutas melhorou nas últimas décadas, mas elas ainda têm que contar com a sorte. Fátima acredita que falta segurança financeira e que a crise pode prejudicar a vida de muitas garotas. "Algumas conquistas nós já conseguimos, como o direito de se aposentar. Mas precisamos continuar lutando. Enquanto nós não mostrarmos nossa cara, nada vai mudar", disse.
A jovem Y., 28 anos, de São Paulo, garante que já sentiu diversas vezes uma queda na procura dos clientes em épocas de enfraquecimento da economia. "Está todo mundo com medo de gastar dinheiro. Nós estamos com receio também, afinal, somos como qualquer outra pessoa, nós temos família para criar".
Lei

Um projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira (PV) prevê a descriminalização das atividades empresariais que buscam lucro através da prostituição. No Brasil, ser garota de programa não é ilegal, mas é crime ganhar dinheiro por meio da prostituição de terceiros.
Em novembro de 2007, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal rejeitou o projeto de Gabeira. Ainda assim, a lei deve ir para votação ano que vem no plenário da Casa. De acordo com as profissionais do sexo, medidas como essa podem contribuir para melhorar a qualidade de vida e dar mais cidadania às prostitutas.
Daniel Gonçalves
Redação Terra