ATUALIDADES - 03-02-09

Moradores levam susto com aumento no valor do IPTU em SP
Recadastramento fez com que benefício fosse cortado em alguns casos. Outros donos de imóveis tiveram valor do imposto aumentado.
Muitos moradores de São Paulo levaram um susto quando receberam a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) este ano. Para alguns, o valor subiu muito. Outros que eram isentos agora terão que pagar o imposto
Pelas regras do IPTU, imóveis com até 300 metros quadrados e dois pavimentos são isentos do imposto, desde que o valor venal não ultrapasse R$ 61.240,11. A engenheira civil Vanessa Montoro Taborianski mora em um deles há oito anos. Em 2001, o imposto que ela pagava pelo apartamento e pela garagem não chegava a R$ 150. Com o passar dos anos, o valor foi sendo reajustado, mas o imóvel ficou isento do imposto com uma mudança nas regras em 2003. Agora, o IPTU voltou a ser cobrado – R$ 327 pelo apartamento e mais R$ 34 da garagem. Vanessa procurou a prefeitura e foi informada que o dono do apartamento onde ela mora de aluguel pode ter perdido o direito à isenção por não ter feito o recadastramento ou por ter mais de um imóvel no nome dele. A lei de 2005 estabelece que, a partir de 2006, a isenção só vale para quem fez a atualização do cadastro. Quem tem dois imóveis pode ter o benefício apenas em um. E quem não fez o recadastramento até outubro do ano passado pode ser cobrado agora. O valor venal é sempre mais baixo que o valor de mercado. Ele serve de base de cálculo para o IPTU. A tabela de valor venal não é revista desde 2002. O que acontece todo ano é um reajuste de acordo com a inflação. Em 2009, foi de 6%. Com isso, um imóvel com valor venal dentro da faixa de isenção pode ter ultrapassado este limite, e o dono vai ter que pagar o imposto. Em um prédio na Zona Sul da capital paulista, todos os apartamentos têm metragem e valor venal dentro da faixa de isenção. Ninguém precisava pagar o IPTU, mas esse ano muitos moradores receberam o boleto com a cobrança. A administradora de empresas Grace Munhoz da Silva comprou o apartamento há três anos e não se preocupou em atualizar o cadastro. Para a prefeitura, o dono ainda é o antigo proprietário. Como ele comprou outro apartamento, aparecem dois imóveis no nome dele, e o benefício de Grace foi cortado.

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