ATUALIDADES - 12-5-09

Ausências no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a atividade da Corte não pode ser medida pelas faltas de seus integrantes. Levantamento indica que o quórum do STF estava completo em apenas seis das 24 sessões deste ano.- Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preparam um estudo com o balanço dos investimentos e despesas do governo desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia do governo é apresentar o levantamento a aliados e convencê-los de que o Planalto não exagera nos gastos.- O ex-militante italiano Cesare Battisti, cujo refúgio foi concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou à rede de TV franco-alemã Arte que prefere se matar caso tenha que voltar para seu país. Ele aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre um pedido de extradição da Itália.

Zero Hora

Crise faz com que brasileiros desistam do 'sonho espanhol'
A crise econômica e o alto índice de desemprego - que em abril chegou a 17,36% - estão fazendo com que mais imigrantes brasileiros decidam deixar a Espanha e voltar para casa.
A Organização Internacional para a Migração (OIM) - que ajuda imigrantes que queiram voltar para casa, pagando sua passagem - afirma que, em 2007, analisou pedidos de 2.073 pessoas na Espanha.
De 2008 até abril deste ano, este número tinha subido para 6.722. Outros 500 casos - que poderiam representar cerca de 1.500 pessoas - aguardavam na fila para ser analisados.
"O número de imigrantes querendo ajuda para voltar para casa aumentou muito", conta Clarissa Araújo do Carmo, funcionária da OIM em Madri. "Antes recebíamos cerca de cinco pedidos diários, mas desde meados do ano passado este número subiu para 20, até 30 pedidos."
Os brasileiros, juntamente com os argentinos, são o segundo maior grupo a procurar a OIM. Os bolivianos são os primeiros da fila.
No ano passado, a organização ajudou 143 brasileiros a voltar para casa e neste ano, até março, 45 já haviam retornado e outros 155 casos (o que poderia representar o triplo em número de pessoas) aguardam para ser analisados, mas a espera pode demorar meses.
Crescimento
Desde o ano 2000, o crescimento econômico e a ampla oferta de empregos - principalmente nos setores de construção, hotelaria e serviços domésticos, que os espanhóis não queriam ocupar - vinham atraindo imigrantes de vários países para a Espanha.
Mas refletindo a crise mundial, o país entrou em dificuldades em meados do ano passado e hoje seu índice de desemprego é duas vezes maior do que o dos outros países da União Européia.
O cônsul brasileiro em Madri, Gelson Fonseca, afirma que ainda é cedo para medir os efeitos das dificuldades econômicas sobre os imigrantes brasileiros na Espanha.
"Poderemos ter um número preciso sobre a saída de brasileiros da Espanha daqui a um ano. A Espanha tem estatísticas muito precisas sobre a comunidade estrangeira no país, por conta do Padrão Municipal (uma espécie de censo municipal publicado a cada dois anos)", diz Fonseca.
"O padrão é renovado a cada dois anos, então, precisamos esperar pelo menos mais um ano para medir este número."
De acordo com dados do Padrão Muncipal, havia 11.085 brasileiros registrados na Espanha no ano 2.000. Em 2.008, este número chegava a 116.548. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no entanto, apenas cerca de 20% têm seguridade social.
Entre os brasileiros na Espanha, os homens, em sua maioria, trabalham no setor de construção, um dos mais afetados pela crise. As mulheres estariam empregadas, em geral, no setor de serviços doméstico ou de hotelaria.
"A taxa de desemprego entre os imigrantes na Espanha é maior do que a taxa de desemprego entre os espanhóis. O que se diz é que a taxa de desemprego para estrangeiros, geralmente, está entre 6% e 7% acima da taxa dos espanhóis", afirma o cônsul.
Segundo o sociólogo Lorenzo Cachón, presidente do Fórum para a Integração dos Imigrantes, a crise e o desemprego também aumentaram a tensão entre os imigrantes e os espanhóis.
"A crise está sendo especialmente grave na Espanha, afetando todos os trabalhadores. Com isso, muitos imigrantes perderam o emprego", afirma Cachón.
Se antes os imigrantes ocupavam as vagas rejeitadas pelos espanhóis, agora eles disputam diretamente esses empregos.
"As migrações para a Espanha se produziram, basicamente, por questões de trabalho. As pessoas vieram não por que tinham problemas em seus países de origem, mas porque na Espanha havia oportunidades de empregos", diz o sociólogo.
"Na Espanha, desde o ano 2000, houve muitas oportunidades de emprego. Em 2007, elas começam a diminuir. 2008 foi um ano ruim e a previsão é de que 2009 seja muito negativo", afirma ele.
"O que está acontecendo é que menos gente está vindo para a Espanha porque sabem que hoje não vão encontrar emprego. Aumentou o retorno de imigrantes, principalmente de países latino-americanos."
http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/05/11/ult5017u103.jhtm