CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 11-5-09

Maceió-AL - Instituto Histórico terá acervo recuperado
Convênio com Gabinete Civil visa fomentar pesquisa e produção de materiais importantes para a história do Estado.
Governo do Estado e Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) assinaram nesta quarta-feira, 6, convênio para recuperar e conservar o acervo histórico da instituição. Na ocasião, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, ressaltou a importância que o IHGAL tem para a sociedade alagoana. “Este é um dos mais importantes centros da memória alagoana, temos que unir forças para conservá-lo e mantê-lo vivo”, declarou.

O convênio entre o Gabinete Civil e o Instituto Histórico tem como objetivo possibilitar a pesquisa e digitalização dos Atos Governamentais no período de 1891 até a criação do Diário Oficial do Estado, a publicação da Revista IHGAL de número 47, pesquisa e publicação de dados históricos sobre o Palácio Marechal Floriano Peixoto, encadernação de livros e jornais históricos e publicação do álbum “Alagoas em Antigos Postais”.

O presidente do Instituto, Jayme Lustosa de Altavila, ressaltou a importância da assinatura do convênio como reconhecimento do trabalho realizado também em parceria com o Gabinete Civil em 2008, como a publicação de documentos do Arquivo Histórico e dos dados históricos do próprio Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. “Este é o segundo convênio firmado entre as duas partes”, ressaltou.

O secretário Álvaro Machado elogiou o trabalho da equipe do IHGAL falando da capacidade de multiplicar a aplicação de sua verba através de um trabalho realizado com afinco e qualidade. “É uma satisfação firmar este convênio pelo sucesso que tivemos em 2008 e pela possibilidade de cooperar para perpetuar na produção de materiais que servirão à sociedade alagoana por muitos anos, além, é claro, por poder compartilhar com o Instituto do mesmo apreço por nosso Estado e sua história”.
Gazeta Web

Pederneiras-SP - Prefeitura promove oficina sobre preservação de patrimônio histórico
A Prefeitura Municipal de Pederneiras, através do Departamento de Cultura, informa que estão abertas as inscrições para a Oficina Cultural “Patrimônio Histórico: Noções Básicas e Aprimoramento”. Os interessados deverão se dirigir ao Centro Cultural Izavam Ribeiro Macário, antiga Estação Ferroviária, para saber outras informações. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as inscrições são gratuitas e a única exigência é a apresentação de uma carta de interesse. O candidato precisa justificar os motivos pelos quais têm interesse em fazer o curso.

A oficina visa aplicar noções básicas de preservação do patrimônio histórico e conscientizar sobre a importância da preservação do mesmo. A oficina será realizada aos sábados, a partir de 9 de maio, às 14h, na Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Eliazar Braga. Mais informações com Carolina, pelos telefones (14) 3252-2281 e 8116-7167.
JCNET

Sobre a efemeridade das mídias
No encerramento da Escola para Livreiros Umberto e Elisabetta Mauri, em Veneza, falamos, entre outras coisas, sobre a efemeridade dos suportes da informação. Foram suportes da informação escrita a estela egípcia, a tábua de argila, o papiro, o pergaminho e, evidentemente, o livro impresso. Este último, até agora, demonstrou que sobrevive bem por 500 anos, mas só quando se trata de livros feitos de papel de trapos. A partir de meados do século 19 passou-se ao papel de polpa de madeira, e parece que este tem uma vida máxima de 70 anos (com efeito, basta consultar jornais ou livros dos anos 1940 para ver como muitos deles se desfazem ao ser folheados).
Portanto, há muito tempo se realizam congressos e se estudam meios diferentes para salvar todos os livros que abarrotam nossas bibliotecas: um dos que têm maior êxito (mas quase impossível de realizar para todos os livros existentes) é escanear todas as páginas e copiá-las para um suporte eletrônico.
Mas aqui surge outro problema: todos os suportes para a transmissão e conservação de informações, da foto ao filme cinematográfico, do disco à memória USB que usamos no computador, são mais perecíveis que o livro. Isso fica muito claro com alguns deles: nas velhas fitas cassete, pouco tempo depois a fita se enrolava toda, tentávamos desemaranhá-la enfiando um lápis no carretel, geralmente com resultado nulo; as fitas de vídeo perdem as cores e a definição com facilidade, e se as usarmos para estudar, rebobinando-as e avançando com frequência, danificam-se ainda mais cedo.
Tivemos tempo suficiente para ver quanto podia durar um disco de vinil sem ficar riscado demais, mas não para verificar quanto dura um CD-ROM, que, saudado como a invenção que substituiria o livro, saiu rapidamente do mercado porque podíamos acessar online os mesmos conteúdos por um custo muito menor. Não sabemos quanto vai durar um filme em DVD, sabemos somente que às vezes começa a nos dar problemas quando o vemos muito. E igualmente não tivemos tempo material para experimentar quanto poderiam durar os discos flexíveis de computador: antes de podermos descobrir foram substituídos pelos CDs, e estes pelos discos regraváveis, e estes pelos "pen drives".
Com o desaparecimento dos diversos suportes também desapareceram os computadores capazes de lê-los (creio que ninguém mais tem em casa um computador com leitor de disco flexível), e se alguém não copiou no suporte sucessivo tudo o que tinha no anterior (e assim por diante, supostamente durante toda a vida, a cada dois ou três anos), o perdeu irremediavelmente (a menos que conserve no sótão uma dúzia de computadores obsoletos, um para cada suporte desaparecido).
Portanto, sabemos que todos os suportes mecânicos, elétricos e eletrônicos são rapidamente perecíveis, ou não sabemos quanto duram e provavelmente nunca chegaremos a saber. Enfim, basta um pico de tensão, um raio no jardim ou qualquer outro acontecimento muito mais banal para desmagnetizar uma memória. Se houvesse um apagão bastante longo não poderíamos usar nenhuma memória eletrônica.
Mesmo tendo gravado em meu computador todo o "Quixote", não o poderia ler à luz de uma vela, em uma rede, em um barco, na banheira, enquanto um livro me permite fazê-lo nas piores condições. E se o computador ou o e-book caírem do quinto andar estarei matematicamente seguro de que perdi tudo, enquanto se cair um livro no máximo se desencadernará completamente.
Os suportes modernos parecem criados mais para a difusão da informação do que para sua conservação. O livro, por sua vez, foi o principal instrumento da difusão (pense no papel que desempenhou a Bíblia impressa na Reforma protestante), mas ao mesmo tempo também da conservação.
É possível que dentro de alguns séculos a única forma de ter notícias sobre o passado, quando todos os suportes eletrônicos tiverem sido desmagnetizados, continue sendo um belo incunábulo. E, dentre os livros modernos, os únicos sobreviventes serão os feitos de papel de alta qualidade, ou os feitos de papel livre de ácidos, que muitas editoras hoje oferecem.
Não sou um conservador reacionário. Em um disco rígido portátil de 250 gigabytes gravei as maiores obras-primas da literatura universal e da história da filosofia: é muito mais cômodo encontrar no disco rígido em poucos segundos uma frase de Dante ou da "Summa Theologica" do que levantar-se e ir buscar um volume pesado em estantes muito altas. Mas estou feliz porque esses livros continuam em minha biblioteca, uma garantia da memória para quando os instrumentos eletrônicos entrarem em pane.
Umberto Eco

The New York Times
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Umberto Eco é professor de semiótica, crítico literário e romancista. Entre seus principais livros estão "O Nome da Rosa" e o "Pêndulo de Foucault".

Belém-PA - Círio de Vigia é Patrimônio Imaterial do Pará
Lei sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa transforma o Círio de Nazaré de Vigia em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. A medida, publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial do Estado, visa garantir a preservação dos saberes e das mais diversas formas de crença e expressão que compõem a festa religiosa.
O Círio de Vigia é considerado o mais antigo do Pará. Ocorre há mais de 300 anos, sempre no segundo domingo do mês de setembro. A festividade possui os mesmos símbolos da procissão que acontece em Belém, tal como carros, berlinda, fogos de artifício e corda. Em 2008, segundo estimativas da organização do Círio, o município recebeu cerca de 100 mil pessoas durante a quadra nazarena.
Vigia é um os municípios inseridos na Política Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural, lançado pelo governo do Pará no ano passado. Até 2011, de acordo com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), mais de R$ 80 milhões serão investidos na execução de obras de preservação e recuperação do patrimônio edificado em todo o Estado. Além de Vigia, Belém, Santa Izabel do Pará, Abaetetuba, Bragança, Óbidos, Cametá, Ponta de Pedras e Santarém também serão beneficiados.
Agência Pará de Notícias

Força-tarefa tenta salvar igrejas e imagens históricas de Minas

Emmanuel Pinheiro/EM/D.A Press
Igreja de Nossa Senhora da Lapa, em Ravena: uma das quatro escolhidas para o início do trabalho

Minas Gerais faz um pacto inédito pela conservação e proteção do seu patrimônio religioso. Uma força-tarefa, formada por vários órgãos responsáveis pela preservação da cultura mineira, vai coordenar a implantação de um projeto de segurança nas igrejas, com o objetivo de evitar a degradação das construções e os furtos e roubos de imagens e objetos sacros. A iniciativa será testada em quatro igrejas, todas incluídas no livro do tombo: Capela Nossa Senhora do Rosário, em Santa Rita Durão, distrito de Mariana, na Região Central; Capela Nossa Senhora do Rosário de Quinta do Sumidouro, em Fidalgo, vilarejo de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; Santuário Bom Jesus do Matozinhos, em Piranga, na Zona da Mata; e Capela de Nossa Senhora da Lapa, em Ravena, distrito de Sabará, também na Grande BH. Entre os critérios adotados na seleção estão as condições das construções, como a de Ravena, em processo de ruína, e o histórico de desaparecimento de peças.

O modelo foi inspirado no projeto Igreja segura, igreja aberta, criado pelo Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais de Portugal. No país europeu, a situação é parecida com a de Minas: um grande acervo de imagens e objetos sacros e muitos casos de furtos, o que levou ao fechamento de templos. A proposta está sendo debatida pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e representantes das arquidioceses de Mariana e de Belo Horizonte, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), das secretarias estaduais de Cultura e de Defesa Social e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio, Marcos Paulo de Souza Miranda, a interação entre os grupos é fundamental: “É uma engrenagem cuja participação de todos é decisiva para o funcionamento do sistema. E o estado não pode assumir sozinho. É preciso a integração entre poder público, igrejas e sociedade”, diz. Ele destacou a necessidade de a Igreja assumir seu papel de corresponsável pela proteção do patrimônio cultural sob sua guarda, adotando uma posição mais ativa. O próximo passo do trabalho é o diagnóstico detalhado da situação das igrejas escolhidas. Nele, constará informações sobre a estrutura das construções e equipamentos.

A partir desse estudo, será traçado um cronograma de ações. O promotor pedirá, ainda nesta semana, o diagnóstico aos técnicos do Ministério Público e aos bombeiros. O documento deve ser concluído em 30 dias. Além do sistema de segurança (câmeras e alarmes), serão instalados nas igrejas aparelhos de combate e prevenção a incêndio (os bombeiros ensinarão a comunidade a usá-los) e feito o inventário com fotos e informações das dimensões de todas as peças para facilitar a recuperação e a identificação da origem em caso de furto. Marcos Paulo de Souza acredita nos primeiros resultados – instalação de equipamentos e sensibilização e mobilização dos moradores – em até um ano e meio. “O programa não resolve o problema dos bens.

Pretendemos mostrar o caminho e ressaltar que, quando os atores estão comprometidos, há solução. Queremos ainda criar rotinas de trabalho que sirvam de exemplo a outras comunidades que passam por situação semelhante”, afirma. Os dados do MP mostram um número preocupante: Minas já perdeu 60% de seu patrimônio sacro. Atualmente, 666 peças estão desaparecidas e, dessas, há fotos de aproximadamente 300, o que diminui as chances de recuperação.

A gerente de Ação Preventiva do Iepha, Alessandra Deotti, está otimista com a parceria. “Um órgão sozinho não resolve tudo. É preciso uma soma de esforços para melhorar o quadro. Historicamente, o Iepha e o Iphan sempre investiram na preservação, enquanto as igrejas e as comunidades ficavam à margem dos trabalhos”, relata.

O arquiteto Rafael Arrelaro, do Iphan, acredita que, a médio prazo, a medida poderá ser estendida a outros estados: “A partir dos resultados obtidos será possível observar o que deve ser revisto e aprimorado e, provavelmente, eles serão foco de uma discussão nacional. Novas ações e um trabalho preventivo são muito importantes. Qualquer intervenção no bem se reflete na integridade dele. Por outro lado, é preciso cuidar do patrimônio das igrejas e correr atrás do que foi desviado”, afirma.

O assessor jurídico da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Alex Miranda Bailão, diz que a Cúria tem se empenhado na preservação dos bens, com restaurações, reformas e instalação de aparelhos de combate a incêndio. “Praticamente, todas as nossas igrejas têm proteção e sistema de alarme, dentro das possibilidade financeiras da comunidade. É preciso criar um diálogo com a participação de todas as entidades, porque patrimônio é de todo mundo quando está bem e é bastante visitado, mas do contrário, apenas a Arquidiocese é dona”, diz.

Ele ressalta que a Cúria da cidade histórica tem 70% dos bens tombados em Minas e cobra parcerias e recursos, inclusive do poder público municipal. O advogado aposta nos resultados positivos do programa: “Dará bons frutos porque não depende de grandes aportes financeiros, mas da sensibilização de quem vive no entorno e de quem cuida das igrejas. O envolvimento da comunidade é o centro do projeto, que deve reconhecer o bem como dela.”
Junia Oliveira - Estado de Minas

Piracicaba-SP - Abraço à Santa Cruz
Patrimônio histórico Com abraço simbólico, católicos de S. Pedro pedem a reforma da Igreja Santa Cruz, fechada há 9 anos.
Interditada desde junho de 2000, a Igreja da Santa Cruz da cidade de São Pedro continua sendo alvo de discussão e movimentos populares pela comunidade católica da cidade. Após um ofício enviado pela Câmara Municipal ao Monsenhor José Boteon, responsável pela Paróquia de São Pedro, pedindo o posicionamento da Igreja em relação ao patrimônio histórico e cultural, os fiéis decidiram agir de uma maneira mais expressiva. Durante a manhã do último sábado (2), véspera da Festa de Santa Cruz, cerca de 400 católicos deram um abraço simbólico em volta de igreja. "Não buscamos projeção pessoal. Queremos simplesmente que nossa identidade histórica e cultural seja preservada.", disse o presidente da Câmara, Luiz Azzini.

O vereador lamenta que uma igreja tradicional, construída pela população na década de 30, seja vista com tanto descaso. "Quase 10 anos sem nenhum posicionamento. Não dizem se será reformada, derrubada, restaurada - nenhuma providência", falou Azzini, idealizador do movimento.Em seu artigo "Agonia de uma igreja", a jornalista e compositora Bete Bissoli, pede para que as autoridades competentes não "passem o trator" por cima da história da Igreja da Santa Cruz. "Não façam com ela o que foi feito com a Casa do Povoador, Estrada de Ferro Sorocabana e antiga Câmara Municipal".

Ela também salienta que o templo não foi feito por nenhum político, padre, bispo ou papa em particular, mas pelo povo são-pedrense, que realizou inúmeras festas, quermesses, bingos e até leilões de gado para levantar o prédio. "É o primeiro passo. Um passo corajoso!", disse Bete, sobre o abraço simbólico.Emocionada com o movimento, a secretária de Turismo de São Pedro, Mariana Zinni, contou que sua participação no evento era estritamente pessoal, e não profissional. "Venho como cidadã, cristã e católica.

Não quero ver parte da minha história no chão", discursou Mariana, ao lembrar que fez sua primeira comunhão e teve aulas de catequese na Santa Cruz. Representando as famílias que há décadas residem no bairro Santa Cruz, e que colaboraram com a construção da Igreja, Maria Augusta Mengato Momesso, de 95 anos, acompanhada da filha Edna Momesso Palu, 62, colocaram uma rosa vermelha ao lado de uma cruz feita de flores - simbolizando a Santa Cruz. "Além de ajudar nas festas, minha mãe e muitas outras mulheres passaram dias cozinhando para os homens que trabalharam na construção da igreja", contou Edna. LAUDOS. De acordo com o monsenhor José Boteon, existem laudos técnicos que comprovam a necessidade da demolição da Igreja da Santa Cruz.

Para o pároco, o mais importante é preservar a integridade física das pessoas que passam pelo local, e não restaurar o prédio. Conforme informações da Paróquia, no inquérito civil nº 023, de 1 de agosto de 2001, o laudo pericial enviado pelo Ministério Público, diz que os técnicos do Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural), de Piracicaba, diz que: "mostram-se ausentes valores que justifiquem eventual proteção, não se opondo à demolição da capela e a construção de um novo templo no local, com condições adequadas para uso".

Durante outra vistoria, realizada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado), houve "inexistência de fundamentos para a abertura de processo de estudo de tombamento da capela Santa Cruz, tendo em vista que a mesma não apresenta valores que mereçam proteção estadual ou municipal", além de "não haver patrimônio histórico, arquitetônico ou arqueológico a ser conservado".

Inconformado com o descaso, o contabilista Aldo Nunes contesta os laudos. Para ele, o fato da Igreja não ter sido projetada por um arquiteto qualificado e também construída por mãos de profissionais, não significa que não existe valor histórico e arquitetônico para serem preservados.

"O valor está exatamente na história da vida dessas mulheres e famílias que ajudaram a construir e formar esse espaço", explicou Nunes, que há anos mobiliza-se em prol da reforma da Santa Cruz.
DANIELLA OLIVEIRA
Gazeta de Piracicaba

Porto Velho-RO - Prefeitura assina ordem para recuperação do museu da Madeira-Mamoré
Por ser o primeiro a entrar em obras, o galpão 1 demandou uma série de estudos, o que encareceu e retardou a conclusão da obra, orçada em R$ 2 milhões.
Da Assessoria

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho assinou nesta quarta-feira (06/05) a ordem de serviço para a recuperação do galpão 2 da praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Com um custo de R$ 1 milhão e 650 mil, a obra será financiada com recursos do termo de compensação da construtora da usina hidrelétrica Santo Antônio. O término da obra está previsto para dezembro de 2009. O trabalho faz parte de uma série de projetos da Prefeitura para revitalizar o Centro Histórico da Capital. Além da recuperação dos galpões, está em andamento a ampliação da calçada da avenida Farqhuar, onde será construído um mirante, com quiosques. Na próxima semana, será iniciada a reforma da praça e do anfiteatro.

Na continuação, será construído o porto do Cai n`Água, cuja obra também será iniciada em maio. E onde hoje fica a Baixa da União, está previsto o Parque das Águas, já com recursos garantidos, cuja construção depende da transferência dos moradores da região para casas e apartamentos que estão em construção na estrada do Santo Antônio. Ao todo, serão investidos R$ 60 milhões nesta região. Os recursos são da União e de emendas parlametares.

“Trata-se de um conjunto de obras que mostra o respeito da Prefeitura com o patrimônio histórico mais significativo do município e que também vai abrir um espaço para a contemplação do rio Madeira, que é o nosso patrimônio natural de maior beleza”, explicou Roberto Sobrinho . A restauração dos galpões da Estrada de Ferro conta com a fiscalização e normatização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, já que a Madeira-Mamoré é um bem tombado como patrimônio histórico nacional. Esta condição exigiu uma série de cuidados para que fossem respeitadas as características originais dos dois galpões, inclusive a contratação de um especialista em estruturas metálicas indicado pelo Iphan.

Por ser o primeiro a entrar em obras, o galpão 1 demandou uma série de estudos, o que encareceu e retardou a conclusão da obra, orçada em R$ 2 milhões. Com a experiência já adquirida, o galpão 2 será recuperado em um menor espaço de tempo e a um custo menor, de R$ 1 milhão e 650 mil. Participaram da assinatura da ordem de serviço, o secretário da Secretaria Municipal de Programas Específico (Semepe), Pedro Beber, os vereadores José Wildes e Marcelo Reis, a superintendente substituta do Ipan, Mônica Costa Oliveira, o representante da construtora, Marcos Pires e os representantes da Santo Antônio Energia, Ricardo Márcio e Nelson Caprini.

Acervo

Uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio é a recuperação da Estrada de Ferro, desde a praça até a vila de Santo Antônio. Este trabalho está sendo coordenado por uma comissão formada pela prefeitura, o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), a Gerência Regional do Patrimônio da Unir e a Santo Antônio Energia.

Segundo o gerente de Sustentabilidade da Santo Antônio Energia, Ricardo Márcio, a revitalização do complexo inclui os bens móveis e imóveis, inclusive as locomotivas, que voltarão a fazer o passeio até Santo Antônio.

O trabalho é complexo e os projetos estão sendo elaborados. Recentemente, foi firmado um convênio com a cooperativa dos antigos ferroviários da Madeira-Mamoré, para a manutenção e também um mapeamento de todo o acervo. “Com isso vamos saber o que poderá ser recuperado, para iniciarmos os trabalhos”, explica a superintendente substituta do Iphan, Mônica Costa Oliveira.
Tudorondonia.com

São Paulo-SP - Brascan e sócias vão contratar estudo arqueológico para obra
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) assinou hoje um acordo com Brascan, Company e Maragogipe para regularizar a situação do projeto milionário tocado por estas empresas na região da Faria Lima, na capital paulista. Localizado dentro de um sítio arqueológico, o empreendimento foi interrompido por ordem judicial no último dia 29, sob a justificativa da não realização dos estudos arqueológicos necessários.
Com o acordo assinado, informou o MPF, as empresas se comprometeram a interromper as atividades no local e a contratar um programa de prospecção e salvamento arqueológico, o que deve ocorrer em dez dias úteis. O prazo para a conclusão do trabalho é de até 90 dias.
Comprada no início do ano passado pela bagatela de R$ 440 milhões, a área de 19 mil metros quadrados fica no perímetro formado pelas ruas Aspásia, Iguatemi, Joaquim Floriano, Horácio Lafer e Faria Lima, região nobre da capital. O terreno abriga uma casa bandeirante do século 18, tombada em 1982 pelo Patrimônio Histórico, daí a necessidade dos estudos.
O projeto tocado no local prevê a construção de uma torre comercial de 19 andares, cujo complexo deveria abrigar a casa bandeirante. Para isso, no entanto, era necessária a realização dos estudos arqueológicos em todo o terreno e não apenas ao redor da casa, como argumentaram as empresas.
Após as primeiras escavações no local, foram encontrados pedaços de louças de época, o que reforçou a tese do MPF em suspender a obra.
Valor Online

Novo modelo para a Lei Rouanet
Desafio é democratizar financiamentos culturais
O debate pela democratização dos financiamentos culturais recebeu o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão vem sendo promovida pelo Ministério da Cultura (Minc), desde o início do Governo Lula, a fim de reformular a Lei Rouanet de incentivo às expressões artísticas.
Ontem, por solicitação do deputado Luciano Moura (PCdoB), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Alepe promoveu uma audiência pública.
No encontro, foram elencadas as distorções geradas pelo atual formato da legislação, como a concentração de recursos nas Regiões Sul e Sudeste, e as modificações elaboradas pelo Minc. As mudanças estarão sob consulta pública, até hoje, no site www.cultura.gov.br/reformadaleirouanet
Atualmente, o segmento cultural capta cerca de R$ 2 bilhões por ano. Desse montante, somente R$ 800 milhões são oriundos do Orçamento Federal. A maior parte, R$ 1,3 bilhão, é obtida por meio de benefícios fiscais concedidos pela União a grandes empresas. Com a prática de isenção de impostos, conhecida por mecenato, as corporações financiam eventos e produtos culturais, vinculando-os às marcas comerciais. O problema desse procedimento, segundo a representante do Minc, Tarciana Portella, é que nem todas as expressões dão retorno financeiro e, assim, a iniciativa privada termina optando por investir em artistas do circuito comercial.
“Esse modelo favorece a concentração dos recursos. A democratização dos investimentos envolverá forte embate político no Congresso Nacional”, salientou. De acordo com o órgão federal, 80% da verba captada em 2007, por exemplo, ficou concentrada no Sul e Sudeste. Além disso, entre os anos de 2003 e 2007, a metade dos recursos ficou com apenas 3% daqueles que encaminharam projetos. A ideia do Minc é institucionalizar o controle do capital disponibilizado, por meio da setorização do Fundo Nacional de Cultura.
Serão criados o Fundo Setorial das Artes; o do Livro e Leitura; o da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e o da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro. O projeto prevê ainda incentivar o acesso da população de baixa renda a espetáculos culturais.
Para a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), as mudanças beneficiarão diversas regiões. “Será importante, principalmente, para Pernambuco, por ser um celeiro multicultural”, observou.
Luciano Moura criticou as contradições da Lei Rouanet e o financiamento da cultura com base no interesse dos grandes empresários. Ele acrescentou que, de acordo com o Governo Federal, há a possibilidade de encaminhar a proposição ao Congresso ainda no dia 8 de maio. “Pretendemos unir forças entre os Estados do Norte e Nordeste para que a matéria seja acatada. Não descartamos a possibilidade de realizar uma caravana até a Câmara Federal”, informou o parlamentar.
A presidente da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Luciana Azevedo, ressaltou a necessidade de engajamento. “Em um momento de crise como este, temos que dar uma dimensão estratégica à questão do financiamento”, ponderou.
Os secretários de Cultura de Recife e Olinda, Renato L e Márcia Souto, respectivamente, externaram apoio irrestrito à proposição. Além dos parlamentares, representantes municipais e de outras entidades participaram do encontro.
Diário Oficial de Pernambuco