INTERESSA, OU NÃO? - 6-5-09

Como diferenciar trabalho sob pressão de assédio moral?
Como definir "trabalhar sob pressão" e "assédio moral"?

O crescimento da competitividade é uma característica natural dos nossos tempos. Em diversas áreas, a pressão diária se torna inerente ao bom desenvolvimento profissional, em razão da cobrança dos superiores e dos clientes ou mesmo para buscar a liderança em relação aos demais colegas de profissão.

Assim, cabe ao trabalhador saber estabelecer (e avaliar o que seria) uma relação saudável entre a sua atividade profissional, a necessidade de manter-se empregado e, por consequência, a obtenção dos resultados esperados.

A pressão, contudo, não se confunde com assédio moral, que traz como dano direto ao trabalhador não apenas o estresse da atividade profissional cotidiana mas também um histórico reiterado de humilhações, solicitações em prazos impraticáveis, exposições desnecessárias, constrangimentos, ociosidade proposital e, corriqueiramente, atribuição de atividades incompatíveis com o cargo para o qual o trabalhador fora contratado.

Assim, o assédio moral pode ser constatado pela submissão contínua do trabalhador a uma tortura psicológica, que extrapola os limites da relação de trabalho, causando danos visíveis à sua saúde. Isso é diferente de exigir resultados de forma sadia, em respeito ao trabalhador e em cumprimento ao que foi previamente acordado no contrato de trabalho.

Por essa razão, o assédio moral deve ser identificado e imediatamente coibido, por atingir diretamente a dignidade humana, protegida expressamente pela Constituição Federal.

Daniela Lopomo Beteto, advogada trabalhista da Trevisioli Advogados Associados