ATUALIDADES - 18-6-09

Justiça manda Prefeitura de São Paulo tirar salários dos servidores da internet
SÃO PAULO - Pouco mais de 24 horas depois de o prefeito Gilberto Kassab divulgar na internet o nome e a remuneração bruta de todos os servidores da Prefeitura, a Justiça estadual atendeu ao pedido de uma das organizações que representam o funcionalismo municipal e determinou, no início da tarde de ontem, que as informações referentes aos salários fossem tiradas do ar. Até a noite, no entanto, todos os dados continuavam disponíveis no site "De Olho nas Contas", ligado ao portal da Prefeitura.
De acordo com a assessoria de Kassab, a Prefeitura não tinha sido oficialmente informada da decisão, e vai recorrer tão logo tome conhecimento. O site com a relação dos nomes, salários, cargos e local de trabalho de cerca de 161 mil servidores municipais foi colocado no ar às 11h de terça-feira. O prefeito disse que a medida dá transparência à gestão e atende a uma lei municipal aprovada em abril do ano passado pelos vereadores.
A divulgação dos salários dos funcionários, porém, provocou a reação imediata dos representantes dos servidores, que consideraram a medida uma invasão de privacidade e quebra do sigilo funcional. Após conseguir a liminar (decisão provisória) na 8 Vara da Fazenda Pública ontem, a presidente da Federação das Associações Sindicais dos Servidores da Prefeitura, Berenice Gazzoni, reclamava que as informações sobre salários ainda eram mantidas no ar.
- É um absurdo. Vamos apresentar uma queixa-crime contra a Prefeitura por descumprimento de ordem judicial - disse ela.
Ao conceder a liminar, o juiz Luiz Sergio Fernandes Souza, da 8ª Vara, disse que a publicação dos salários dos servidores vai além do que determina a lei municipal, que prevê a divulgação somente do nome do servidor, cargo e local de trabalho. Ele deixou claro que não julgava a legalidade do decreto que criou o site "De Olho nas Contas". A questão será analisada no julgamento do mandado de segurança apresentado pela federação.
Representantes do funcionalismo argumentam que a publicação do salário contraria a Constituição. O argumento serviu de base para outro mandado de segurança, proposto ontem à Justiça pelo Sindicato dos Professores Municipais.
- Defendemos a transparência na administração, mas isso não pode servir de pretexto para a Prefeitura expor a vida privada e o sigilo funcional do servidor - disse o vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente do sindicato.
Ainda ontem, a Federação das Associações Sindicais encaminhou representação ao Ministério Público Estadual pedindo a investigação do caso. A entidade quer que os promotores avaliem a possibilidade de abrir ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito.

O Globo

Lula volta a defender reeleição de Ahmadinejad'
ASTANA, Cazaquistão -. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu novamente em defesa do governo iraniano e disse não acreditar que os resultados do tumultuado processo eleitoral que reelegeu Mahmoud Ahmadinejad tenham sido manipulados. Na segunda-feira, em Genebra, Lula já havia dito que não existiam provas de fraude. Mesmo assim, afirmou que vai "cautelosamente esperar baixar a poeira" porque esta não seria a primeira vez que um partido de oposição que perde sai reclamando.
- No México teve eleição. A diferença foi de 1% dos votos e a oposição foi às ruas. Os mesmos que fazem críticas ao Irã pediam para que se respeitasse o resultado das urnas mexicanas. No Irã foi uma diferença grande. Acho impossível que se consiga manipular 30% dos votos - afirmou na capital do Cazaquistão, onde esteve em visita oficial durante o dia de ontem.
" Acho impossível que se consigar manipular 30% dos votos "
Amorim defende relações com regimes contestados
O presidente destacou ainda que, nem em algumas cidades do Brasil onde, no passado, se identificaram mais votos do que eleitores, teria sido possível manipular os resultados das urnas com tamanha diferença.
- Não podemos esquecer nunca da primeira eleição de (George W.) Bush, que, apesar de dúvidas que surgiram, foi aceita.
Mais cedo, o chanceler Celso Amorim rebateu as críticas de que o governo teria sido pouco cauteloso ao fazer declarações positivas sobre o resultado das eleições. Ele disse que o anúncio da recontagem de votos é "respeitável".

O Globo