ATUALIDADES - 21-8-09

Nova CPMF está perto de virar realidade, diz Temporão
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde afirma que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, está perto de ser votada.
Falta ser apreciado na Câmara o destaque que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), idealizada para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado "imposto do cheque".
A nova contribuição seria exclusiva para a saúde, com alíquota de 0,10% sobre a movimentação financeira. A CSS proporcionará a arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para o setor.

Blog do Noblat

Google é forçado a entregar dados de blogger
SÃO PAULO – Um tribunal de Nova Iorque decidiu, esta semana, que a modelo Liskula Cohen teria o direito de saber a identidade do blogueiro que a difamou. O Google, que hospedava a página, foi obrigado a fornecer os dados.
No caso, que teve início em agosto do ano passado, Liskula foi chamada de “prostituta” e “uma das mais promíscuas de Nova Torque”, numa série de mensagens anônimas postadas num blog intitulado de Skanks in NYC - uma referência à garotas de programa da cidade americana.
Hospedado no Blogger.com, o site foi removido meses depois, porém, segundo o advogado da modelo, ainda era possível ver o nome da modelo relacionado à página mal intencionada numa busca pela web. Alegando ter sua reputação manchada, a americana, então, pediu ao Google para que revelasse quem era o autor do blog, mas não contou com a colaboração da companhia.
No começo de 2009, Liskula Cohen entrou com uma ação judicial, argumentada na política de privacidade do Google. Na última terça-feira (18), enfim, conseguiu que o sigilo da identidade do blogueiro que a ofendeu fosse quebrado, por decisão judicial.
Segundo notícia da ABC News, que entrevistou a modelo depois do veredicto e da entrega dos dados por parte do Google, Liskula reconheceu que o blogueiro, na verdade, era “uma conhecida” que freqüentava os mesmos lugares que ela.
O nome da dona do “Skanks in NYC” não foi anunciado publicamente. A modelo diz que ligou para a mulher que o difamou no mesmo instante que recebeu os dados e ouviu seus pedidos de desculpas.

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