ATUALIDADES - 3-8-09

Justiça censura Estado e proíbe informações sobre Sarney
Gravações em áudio proibidas revelaram ligações do presidente do Senado com os atos secretos da Casa.

BRASÍLIA - O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que está no centro de uma crise política no Congresso.
O pedido de Fernando Sarney chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E pela manhã desta Sexta-feira a liminar havia sido concedida pelo magistrado. O juiz determinou que o Estado não publique mais informações sobre a investigação que a Polícia Federal faz sobre o caso.
Se houver descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil - por "cada ato de violação do presente comando judicial", isto é, para cada reportagem publicada.
Multa
O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, avisou que vai recorrer da liminar. "Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público", observou Manuel Alceu. "O jornal tomará as medidas cabíveis."
O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. "O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade", disse Gandour.
Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.
‘Diálogos íntimos’
Os advogados que assinam a ação - Marcelo Leal de Lima Oliveira, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Janaína Castro de Carvalho Kalume e Eduardo Ferrão - argumentam que uma enxurrada de diálogos íntimos, travados entre membros da família, veio à tona da forma como a reportagem bem entendeu e quis. Sustentam também que, a partir daí, em se tratando de família da mais alta notoriedade, nem é preciso muito esforço para entender que os demais meios de comunicação deram especial atenção ao assunto, leiloando a honra, a intimidade, a privacidade, enfim, aviltando o direito de personalidade de toda a família Sarney.
Portal
As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. A decisão do desembargador Dácio Vieira faz com que o portal Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à operação.

Felipe Recondo - O Estado de São Paulo

Serra defende projeto de trem que liga capital a Cumbica
Justiça determinou a suspensão imediata de toda e qualquer obra relativa ao expresso e ao trem de Guarulhos
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), saiu em defesa do projeto do Expresso Aeroporto que, segundo ele, "está muito bem feito do ponto de vista ambiental". Na terça-feira, a Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, determinou a suspensão imediata de toda e qualquer obra relativa ao expresso e ao trem de Guarulhos. O magistrado acatou manifestação do Ministério Público Estadual (MPE), que viu falhas no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para a obtenção da licença ambiental do projeto.
"Vamos ganhar na Justiça", afirmou Serra. "Não me preocupa muito porque ela (a decisão judicial) não tem sustentação a meu ver. A preocupação agora é ter uma boa licitação, muitos concorrentes, o governo federal andar depressa no caso das obras do terminal 3."
O presidente da CPTM, Sérgio Aveleda, também defendeu o trabalho já feito. "Não vou discutir a decisão judicial, mas afirmo que esse projeto foi exaustivamente estudado", afirmou. O EIA-Rima, segundo ele, foi aprovado por unanimidade pelo plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Também não houve objeções por nenhum dos órgãos públicos envolvidos, como as prefeituras de São Paulo e Guarulhos e as entidades de defesa do patrimônio histórico. "Até o Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tietê aprovou o projeto", frisou o presidente da companhia.
Aveleda também afirma que a obra trará benefícios ao meio ambiente. "A operação dos trens vai reduzir a emissão de gás carbônico na Região Metropolitana de São Paulo em 37 toneladas por dia", assinalou. O presidente da CPTM rebateu a tese do promotor Ricardo Manuel Castro, de que faltam informações sobre o real impacto da obra na APA do Tietê. "As intervenções serão mínimas, por que vamos passar naquela área por via elevada." A CPTM ainda se comprometeu a compensar as intervenções na vegetação com o plantio de 9.200 mudas de árvores.
Bruno Tavares e Silvia Amorim, O Estado de S. Paulo

OMS: Grávidas devem ser precavidas porque têm mais risco de contrair gripe
Genebra. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje que as grávidas têm um risco mais alto de contrair uma gripe, por isso que devem aumentar os mecanismos de precaução e consultar imediatamente um médico após notar os primeiros sintomas.
"As grávidas têm mais risco de contrair a gripe em geral, e como a nova gripe afeta mais aos jovens, e as grávidas tendem a ser jovens, têm mais risco de contraí-la", assinalou hoje em entrevista coletiva a porta-voz da OMS Aphaluck Bhatiasevi.

A porta-voz acrescentou que as grávidas devem estar especialmente alertas aos sintomas e assim que os notem, consultar um médico.

Além disso, assinalou que a instituição que representa não tem reparos na prescrição de antivirais às grávidas, sempre e quando se faça com um estrito controle médico.

A porta-voz disse, além disso, que assim que a vacina contra a gripe suína esteja lista, as grávidas deveriam ser um dos primeiros grupos a ser vacinado.

Bhatiasevi indicou que nas próximas horas a OMS vai divulgar dados novos e mais específicos sobre como a nova gripe afeta as grávidas, graças a um estudo realizado nos Estados Unidos.

A porta-voz não informou sobre novos dados globais de infectados ou de mortos por causa da nova gripe.Segundo os últimos dados da OMS, mais de 134 mil pessoas se infectaram com o novo vírus e 816 morreram.
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