NOSSA PORCA CLASSE POLÍTICA - 11-9-09

A conta vai para o povo - Câmara cria mais 8.043 vereadores
A proposta, que já passou pelo Senado, terá ainda de ser votada em segundo turno; hoje o País tem 51.748 vereadores.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que cria 8.043 novas vagas de vereadores. A emenda obteve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções. A proposta, que já passou pelo Senado, terá ainda de ser votada em segundo turno. Hoje o País tem 51.748 vereadores. O cálculo do número de novos vereadores foi feito pela consultoria legislativa da Câmara, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2009.

A vitória dos suplentes de vereador, que há mais de um ano lutam pelas novas vagas, ocorreu depois de intensa pressão. Parte deles passou a ocupar as dependências da Câmara de terça a quinta desde que o Legislativo voltou do recesso. , eles fizeram corredores poloneses por onde passavam os parlamentares e ocuparam as galerias da Câmara. Não foram agressivos. Apenas pediram apoio.

Embora o texto da emenda diga que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, a posse não deverá ser automática. Cada Câmara de município que aumentou a população nos últimos quatro anos terá de dizer se as novas cadeiras poderão ser ocupadas pelos suplentes. E há, no Congresso, a certeza de que o assunto terminará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo presidente, Carlos Ayres Britto, já disse que não dará a posse aos suplentes.

O aumento das vagas também não vale para todas as cidades, porque depende do tamanho da população. Em São Paulo, por exemplo, não haverá nenhuma alteração. O município continuará com 55 vereadores, número estipulado para as cidades com mais de 8 milhões de habitantes; do mesmo modo, o Rio de Janeiro terá os atuais 51 representantes na Câmara de Vereadores.

A proposta de emenda constitucional cria novas vagas para vereadores mas limita os gastos dos legislativos municipais com o pagamento da folha de pagamento dos vereadores e dos servidores. “A economia anual será de R$ 1,4 bilhão por ano”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta e defensor do pleito dos suplentes. Mas a redução dos gastos é uma ilusão. Como a maioria das Câmaras não chega ao teto, a entrada de novos vereadores poderá aumentar a folha de pagamentos sem que obrigatoriamente haja redução.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) acredita que a emenda dos vereadores cairá no Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade. “Essa emenda altera o resultado das eleições de 2008 e os vereadores já foram diplomados. As regras só valerão para 2012”, disse ele. Virando-se para os vereadores, que ocupavam as galerias, Biscaia disse: “Os senhores estão sendo enganados. Os senhores não vão assumir o mandato”.

Depois, Biscaia disse que, por ter posição contrária ao aumento das vagas para vereadores, foi ameaçado, mas não se assustou: “Eu enfrentei o crime organizado no Rio de Janeiro (ele é promotor e abriu processos contra os principais chefes do jogo do bicho no Rio) e não tenho medo de vereadores”.
João Domingos
Jornal da Cidade de Bauru