ATUALIDADES - 9-10-09

Polícia irá investigar ações de MST na fazenda Cutrale
Inquérito foi aberto quarta e prazo para a investigação é de 30 dias, mas delegado diz que pode se estender.
SÃO PAULO - A Polícia Civil de Borebi (SP) abriu um inquérito para investigar a invasão da Fazenda Santo Henrique, de propriedade da empresa Cutrale, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O inquérito foi aberto na quarta-feira, 7, e tem o prazo de 30 dias para ser concluído, mas o delegado Jader Biazon, responsável pelo caso, disse nesta quinta, 8, à Agência Brasil que o tempo para conclusão do inquérito pode ser estendido.
“O inquérito visa apurar todas as circunstâncias do fato e apurar a autoria dos crimes que aconteceram lá”, disse o delegado. Segundo ele, o inquérito está investigando, em princípio, as práticas de formação de quadrilha, furto, dano e invasão de propriedade.
“Na doutrina penal, costumamos dizer que houve uma verdadeira progressão criminosa ali. Eles invadiram a propriedade com a finalidade do esbulho possessório (invasão de propriedade), mas não ficaram somente nisso. Eles furtaram veículos, tratores, equipamentos agrícolas, insumos e implementos. E o que eles não conseguiram furtar, eles danificaram. Danificaram cerca de 28 tratores, caminhões, moradias, equipamentos, além de cerca de 12 mil pés de laranja”, citou o delegado.
De acordo com ele, também foram furtados móveis e eletrodomésticos das casas de cinco colonos que lá viviam. Biazon disse que o prejuízo, que ainda está sendo avaliado, já é maior do que R$ 1 milhão.
A fazenda foi tomada por integrantes do MST no dia 27 de setembro e desocupada na quarta-feira, 7, pacificamente, após determinação da Justiça.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fazenda Santo Henrique está incluída no Núcleo Colonial Monção, uma área de 40 mil hectares espalhadas entre os municípios de Agudos, Águas de Santa Bárbara, Borebi, Iaras e Lençóis Paulista.
Uma parte dessas terras foi comprada pela União e outra recebida pelo governo federal como pagamento de dívidas das companhias de Colonização São Paulo e Paraná. Segundo o Incra, há um processo em tramitação na Justiça, desde 1997, visando à desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária.
estadao.com.br

Persistência de Micheletti surpreende OEA
TEGUCIGALPA (Reuters) - A missão de chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) que tenta mediar a crise em Honduras ficou "surpresa" com a dureza do presidente de facto Roberto Micheletti, disse na quinta-feira um alto funcionário do organismo multilateral.
A delegação visitou Micheletti na noite de quarta-feira e insistiu que o presidente deposto Manuel Zelaya deve voltar ao poder, para dar legitimidade às eleições presidenciais marcadas para novembro - e nas quais o governo de facto aposta para abrir um novo parágrafo na situação política do país.
Mas Micheletti foi taxativo em sua rejeição à volta de Zelaya ao poder, para concluir um mandato que terminaria em janeiro.
"A missão de chanceleres ficou um pouco surpresa, porque na reunião (prévia) com os negociadores havia esperança", disse à Reuters Victor Rico, secretário de Assuntos Políticos da OEA.
Quando os chanceleres propuseram a possibilidade de restituir Zelaya antes das eleições, Micheletti respondeu em tom de desafio. "O objetivo final são as eleições, que terão lugar em 29 de novembro (...). Só se nos mandarem um ataque e nos invadirem, é a única forma de nos deter", respondeu o presidente de facto, segundo relato de Rico.
Depois do decepcionante encontro, a OEA fez na quinta-feira uma declaração insípida sobre sua esperança de êxito no processo de diálogo instaurado entre representantes do governo de facto e do governo deposto pelo golpe militar de 28 de junho.
Os representantes de Zelaya não esconderam seu pessimismo com o diálogo, apesar de ter sido estabelecida uma agenda comum e retomada a discussão sobre o acordo sugerido pelo mediador costarriquenho Oscar Arias, que inclui a volta de Zelaya ao poder, à frente de um governo de unidade nacional.
"Não podemos dar por fracassado um diálogo que acabamos de começar", disse Rico. "O diálogo já está instalado. Já se sentaram para discutir uma saída para a crise. O papel da missão de chanceleres se cumpriu (...). É preciso continuar trabalhando."
Depois de se reunir com Micheletti, a missão de chanceleres também visitou Zelaya na embaixada do Brasil, onde ele permanece abrigado desde que voltou clandestinamente do exílio, há duas semanas. O prédio continua cercado por militares e policiais.
O secretário da OEA afirmou que os enviados da missão escutaram uma queixa de Zelaya por suas condições de segurança e um apelo para que ele possa ter contato direto com seus representantes no processo de diálogo.
De acordo com Rico, os chanceleres voltam na quinta-feira aos seus países, mas vários funcionários da OEA permanecerão em Honduras na qualidade de observadores do processo.
Ignacio Badal
O Globo