CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO - 13-10-09

Cidades históricas recebem verbas para ficarem ainda mais atraentes

Quinze municípios do Rio de Janeiro serão contemplados com verbas do Plano de Ação para as Cidades Históricas para obras de restauração, infraestrutura urbana e valorização de acervos históricos.

O plano, já apelidado de PAC das cidades históricas, é coordenado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ) e tem recursos dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação.Na última sexta-feira (2), representantes das 15 cidades - Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Pedro d’Aldeia e Vassouras - estiveram reunidos com diretores do Iphan-RJ, no Rio, e foram informados que têm até o dia 16 de novembro para apresentarem os seus respectivos planos de ação.

A partir daí, no início de 2010 serão desenvolvidos os projetos, os orçamentos e as licitações. Dos cerca de 30 inscritos, apenas 15 foram selecionados.Quissamã, por exemplo, foi escolhida porque tem se mostrado como o município fluminense que mais tem se preocupado com o seu patrimônio histórico.

Vassouras terá suas construções históricas descupinizadas. Paraty fará o saneamento do seu Centro Histórico.O Plano prevê o investimento de R$ 600 milhões anuais em mais de 100 cidades brasileiras, incluindo todas as capitais e nove municípios reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
Redação SRZD

Pará espera receber até três milhões de pessoas com Círio de Nazaré

O estado espera atrair até três milhões de pessoas durante o Círio

O Pará sediará, da próxima sexta-feira (9/10) até o domingo (11/10) o 217º Círio de Nossa Senhora de Nazaré, evento em homenagem à padroeira dos paraenses. A procissão deve atrair entre dois e três milhões de pessoas às ruas de Belém, tornando o Círio a manifestação religiosa brasileira que reúne mais fiéis em um único dia.
De acordo com a Companhia de Turismo do Pará o número de turistas neste período aumenta ano após ano. Nos últimos seis anos, o número dos que participam do Círio aumentou em 10%, chegando a quase 70 mil fieis ano passado. Um dos momentos mais aguardados por essa multidão é o da romaria fluvial, quando cerca de 700 barcos atravessam 10 milhas da Baía de Guajará seguindo a imagem da santa.
Outro símbolo marcante é a corda que puxa a berlinda com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré no cortejo de domingo. Em 1885, as enchentes que atingiram o mercado Ver-o-Peso, situado às margens da Baía do Guajará fizeram com que romeiros utilizassem uma corda para puxar a berlinda que conduzia a imagem. Daí em diante, a corda incorporou-se de tal forma ao Círio e poder segurá-la passou a ser uma das coisas mais desejadas pelos romeiros na procissão.
A realização é considerada o Natal dos paraenses, devido a sua relevência cultural, religiosa e econômica. Em 2004 foi oficializado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A maior parte dos turistas que vem para o Círio é de brasileiros. Uma pesquisa feita em 2008 mostrou que a maioria vem do Maranhão (17,9%), seguido por São Paulo (15,3%), Ceará (15,3%), Rio de Janeiro (14,9%) e Amazonas (12,8%). Mas os estrangeiros também representam um número significativo. Em 2006, a presença de estrangeiros foi estimada em quase 4.500.
Mercado e Eventos

Aprovado acordo com a Santa Sé

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) concedeu, nesta quarta-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 716/09, que aprova o texto do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado em novembro de 2008 na cidade do Vaticano. Foi aprovado ainda pedido de urgência para a votação da matéria em Plenário.
Por meio do acordo, o Brasil reconhece à Igreja Católica, com fundamento no direito de liberdade religiosa, o "direito de desempenhar a sua missão apostólica, garantindo o exercício público de suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro".
O acordo estabelece as bases para o relacionamento entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro. Reafirma a personalidade jurídica da Igreja e de suas entidades, como a Conferência Episcopal, as dioceses e as paróquias, e reconhece às instituições assistenciais religiosas igual tratamento tributário e previdenciário garantido a entidades civis semelhantes. Prevê ainda a colaboração entre a Igreja e o Estado na tutela do patrimônio cultural do país, preservando a finalidade de templos e objetos de culto.
Entre os principais dispositivos do acordo está oartigo 11, por meio do qual o governo brasileiro reconhece a "importância do ensino religioso". No mesmo artigo, se estabelece que o ensino religioso, tanto o católico como o de outras confissões religiosas, será de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, "assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".
De acordo com o artigo 12, o casamento celebrado em conformidade com as leis canônicas, que atender também às exigências estabelecidas pelo direito brasileiro, produz os efeitos civis, desde que registrado no registro próprio. O acordo estabelece ainda imunidade tributária às pessoas jurídicas eclesiásticas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com suas "finalidades essenciais".
Vistas
Assim que o relator da matéria, senador Fernando Collor (PTB-AL), anunciou seu voto favorável à aprovação do acordo, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) pediu vistas do texto. Ele informou que tem recebido dezenas de mensagens eletrônicas em seu gabinete a respeito do tema, muitas das quais solicitando que ele desse voto contrário ao acordo com a Santa Sé.
O presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que lhe concederia vistas de apenas duas horas - e não de cinco dias, como de praxe - uma vez que o tema vem sendo debatido há diversos meses no Congresso Nacional. Azeredo fez ainda um apelo a Mesquita para que retirasse o pedido de vistas, no que foi seguido por diversos outros senadores presentes à reunião, como Marco Maciel (DEM-PE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além do próprio relator da matéria.
Mesquita disse que não tinha interesse no prazo de duas horas oferecido a ele, pois pretendia analisar o tema durante a semana. Dessa forma, Azeredo colocou a matéria em votação. O projeto de decreto legislativo foi aprovado com a abstenção de Mesquita.
Marcos Magalhães / Agência Senado
Por que tanta resistência com a cultura/música livre? Por Everton Rodrigues.
“A sectarização, porque mítica e irracional, transforma a realidade numa falsa realidade, que, assim, não pode ser mudada.” (Paulo Freire)
Quero partir do princípio acima para dialogar brevemente com o momento histórico que vivemos, e pontuar alguns exemplos de reações aos nossos questionamentos feitos à atual hegemônica indústria musical.
Devo seguir na linha proposta por Leoni, que propõem que realizemos o debate com argumentos sem instalar um campo de guerra entre os que defendem, e os que são contra a indústria musical.
Portanto, é preciso analisar a realidade coletiva em seus diversos aspectos e pontos de vista, e não apenas individual, para assim, cada qual defender suas ideias com respeito, sem tentar de forma simples e rasa desconstruir opiniões diferentes com adjetivos negativos.
Fred Zero Quatro, do Mundo Livre S/A (http://cgredes.blogspot.com/2009/09/fred-zero-quatro-e-o-mercado-musical-20.html) é o portador mais recente de uma fantástica opinião cheia de preconceitos, inclusive com o movimento Música Para Baixar, ao qual ele se refere como: “demagogia rasteira que está assolando o falso debate”. Não será por isso que iremos responder no mesmo nível.
Devemos responder a ele e para quem reage de tal forma com a seguinte questão: para quem essa indústria musical traz benefícios?
Eis a minha resposta: A atual industria da música beneficia, em primeiro lugar, as gravadoras e editoras que viram proprietárias exclusivas das músicas que passam por seus estúdios, e também ganham a falta de controle social sobre o número de CDs jogados no mercado, e é claro com a arrecadação dos direitos autorais das músicas de sua propriedade. Em segundo lugar, beneficia-se também as sociedades que se dizem representativas dos autores e produtores e o ECAD. A arrecadação do direito autoral das músicas que tocam nas rádios comerciais é feito por amostra, e ninguém sabe o critério dessa amostragem. Geralmente quem paga jabá fica mais tempo no ar na rádio, e por isso, são contabilizados mais vezes. Vejam a lista das músicas mais tocadas. Quem são os proprietários delas?
O grupo musical que cai no conto de uma grande gravadora, além de perder os direitos das suas músicas, jamais saberá quantos CDs ou DVDs a empresa jogará no mercado, e da venda daquilo que dizem colocar nas lojas. Para o artista fica uma pequena parcela.
Ainda tem o mercado de tocar nas rádios. Para tocar nas rádios é preciso pagar o jabá. Assim, uma mesma música vai tocar várias vezes no dia, na semana e no mês, deixando de lado uma grande e rica diversidade musical local.
Tem também o ECAD, ao qual grande parte dos autores afirmam nunca ter recebido nada. O ECAD diz que quem não recebe é por que não preencheu a planilha. O ECAD ainda paga gratificações para seu corpo funcional, ou seja, quanto mais arrecada-se mais seus funcionários ganham, nem que para isso tenham que inviabilizar eventos em escolas públicas. O próprio ECAD ainda diz que as rádios comerciais não pagam o direito autoral, mas fica por isso mesmo. E, por outro lado, as rádios comunitárias são completamente prejudicadas pelo ECAD porque são obrigadas a pagar os direitos autorais. O ECAD também diz que muitas rádios não pagam a taxa de execução, e fica por isso mesmo. Já as rádios comunitárias quando não pagam o direito autoral sofrem com a visita da polícia federal.
Claro que as rádios e TVs comerciais ganham sua parte quando se beneficiam do jabá que gravadoras e alguns artistas pagam para ficar mais tempo no ar. O ECAD beneficia-se também do seu percentual da arrecadação, e mais ainda quando não repassa para um grande número de autores. Dizem ainda que é porque os autores não sabem com o sistema funciona.
Então, a atual indústria musical tem três principais monopólios que ficam com maior parte do bolo financeiro. A gravadora e editora, que preparam o material e distribuem, a rádio e TV comercial que tocam e recebem por isso, e o ECAD que arrecada por amostragem sem transparência.
Portanto, quem defende o ECAD deve defender que a arrecadação não seja por amostragem, porque dessa forma o benefício é para apenas quem paga jabá. Além disso, é preciso existir transparência e mecanismos de consultas na internet para sabermos quais eventos pagaram a taxa.
Quem defende as rádios e TVs comerciais deveria também defender transparência na consulta via internet de quais músicas e quantas vezes são executadas por dia, por mês e por ano em todas as mídias, além, é claro, de defender que exista penalidades para quem pratica o jabá.
Para quem deseja entrar nesse esquema da atual indústria musical, editora, rádio comercial, jabá e ECAD precisa submeter-se às regras e abrir mão de fazer a sua arte. É a indústria que determina o que as pessoas irão ouvir. Para entrar, aceite isso e abra mão da ética. Caso contrário venha discutir com o movimento Música Para Baixar para construirmos novos modelos e justos.
Os bits e bytes viabilizaram a cultura digital, e a internet é o maior exemplo do que esse novo mundo pode oferecer. É preciso criar novos modelos e não deixar reinar apenas única possibilidade como é hoje.
Recomendo o livro digital: http://www.futurodamusica.com.br/
E destaco: “O argumento mais corrente para explicar essas mudanças é o de que a comunicação em rede constrói um novo modelo cuja ênfase está na relação direta entre produtores e consumidores. Descentralização, desintermediação e desmaterialização são três palavrinhas-valise que traduzem com acuidade o modelo desse universo aberto e flexível, no qual serviços e acesso combinam-se para criar uma experiência musical mais importante do que a venda de suportes “fechados”, como o disco ou o CD (Rifkin, 2001; Sá e Andrade, 2008).”
Para construir a cadeia econômica solidária e justa da música, é preciso criminalizar o jabá, é preciso construir a gestão coletiva em todas as etapas da cadeia produtiva, é preciso democratizar a comunicação, é preciso flexibilizar o direito autoral para permitir que autores possam de fato fazer a gestão das suas obras.
A trupe d’o Teatro Mágico nos mostra exemplos de que quanto mais disponibilizam seus conteúdos na internet maior é a demanda para apresentar seus trabalhos e produtos. Essa iniciativa nos revela pistas de como pode ser uma cadeia produtiva da música, onde o artista é remunerado e o acesso aos seus conteúdos é facilitado.
Everton Rodrigues
http://musicaparabaixar.org.br/?p=399

Uberaba-MG - Abandonada, igreja de Santa Rita está entregue ao abrigo de desocupados
Desocupados e vândalos que frequentam o entorno da histórica igreja de Santa Rita, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), e também abriga o Museu de Arte Sacra do Brasil Central, estão danificando a edificação, além de sujar toda a área. A reportagem do JORNAL DE UBERABA esteve no local e constatou que as proximidades da igreja se transformaram em um verdadeiro depósito de lixo a céu aberto. Roupas, latas de cerveja utilizadas para o consumo de crack e colchões são encontrados na área. Uma parte de uma parede externa da igreja que foi totalmente pintada agora está queimada.
Restauro - A igreja de Santa Rita há pouco tempo passou por uma restauração graças a recursos de três empresas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que doou R$ 230 mil; a Fosfertil, que repassou R$ 250 mil; e a Valmont, R$ 60 mil. A verba foi captada dentro da Lei Rouanet, de incentivo à cultura, através do mecanismo mecenato.Com o recurso de R$ 540 mil das três empresas, foram realizadas restauração do telhado, madeiramento, esquadrilhas, piso, forro, a pintura interna e as instalações elétricas e hidráulicas, sonoralização, alarme, pintura e imunização. Em 2002, a Souza Cruz financiou a primeira parte da restauração, quando foram recuperados todos os bens móveis integrados, que são as colunas, as imagens, cruzeiro, etc.
Maria Aparecida Borges de Freitas, presidente da Associação Uberabense de Artesões e Artistas, conhecida como Casa do Artesão, lembra que a primeira etapa foi o restauro dos bens móveis e integrados, toda parte do altar e da pintura artística interna. A troca do telhado, que foi solicitada por documentação e autorizada pelo Iphan, foi a segunda etapa e a terceira foi janela, portas, rachaduras, parte elétrica e hidráulica, além do novo sistema telefônico. "A última parte está pendente de captação de recurso, a parte paisagística, em que também está englobada a iluminação externa, drenagem e a colocação de grade para cercar a igreja. Para esta etapa é preciso captar verba", revela.
Desocupados - Maria Aparecida ressalta ainda que foi solicitado às autoridades e à Prefeitura Municipal de Uberaba que tomassem providências em relação a esses desocupados que se abrigam em torno da igreja de Santa Rita. E, segundo a presidente da Casa do Artesão, foram realizadas rondas policias e ronda social, mas o problema é que essas pessoas voltam para a área da igreja de Santa Rita.
A tesoureira da Casa do Artesão, Ingride Seitz, relatou que o técnico do Iphan, Sérgio José de Lima, de Belo Horizonte-MG, esteve visitando Uberaba em abril deste ano e comprovou o estado da igreja. "A partir da visita do técnico do Iphan, ele constatou a grande necessidade de uma grade de proteção. Na época foi feito ofício solicitando ao superintendente do Iphan a compra de uma grade para a igreja. A grade deve ficar em torno de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Estamos aguardando patrocínio de empresas ou indústria de Uberaba e outras regiões para fazer essa parceria para a compra da grade e concluir o restauro da igreja de Santa Rita", disse.
Construção - A igreja de Santa Rita foi construída em 1854 e concluída em 1877, por iniciativa de Cândido Justiniano da Lira Gama, em cumprimento a uma promessa. A igreja de Santa Rita teve a continuidade das obras pelo negociante Manoel Joaquim Barcelos, também para cumprir uma promessa.
Jornal de Uberaba


Conheça a ferrovia Madeira-Mamoré em imagens 360 graus
'Ferrovia do diabo' foi inaugurada em 1912 em Rondônia. Faça um 'passeio virtual' por vagões e locomotivas.
Uma parte importante da história do Brasil enferrujou abandonada por 35 anos, e lentamente começa a ser recuperada. A ferrovia Madeira-Mamoré, que tinha 366 km e ligava Porto Velho a Guajará Mirim, em Rondônia, foi inaugurada em 1912, durante o ciclo da borracha, e desativada em 1972. Com fotos panorâmicas em 360 graus, o Globo Amazônia traz esse monumento histórico até você: em um mapa interativo, é possível entrar em um vagão de madeira, conhecer de perto uma maria-fumaça, visitar a oficina de trens, ver de perto o pátio de manobras e ainda viajar até o cemitério de locomotivas.

CLIQUE PARA COMEÇAR O "PASSEIO VIRTUAL"

Passeio virtual inclui entrada em antigo vagão. (Foto: Iberê Thenório/Globo Amazônia)
'Ferrovia do diabo'

A Madeira-mamoré é um dos maiores – e mais desastrosos – projetos já implantados na Amazônia. Durante sua construção, devido a doenças tropicais e falta de cuidados médicos, mais de seis mil operários morreram. Por conta disso, o empreendimento ficou conhecido como “ferrovia do diabo”, e espalhou-se a lenda de que, para cada dormente da ferrovia, havia morrido um homem. A construção começou em 1907, em Porto Velho, e terminou em 1912, quando a ferrovia chegou à divisa com a Bolívia, em Guajará-Mirim. A ideia da obra era servir para o escoamento da borracha produzida na região. Como o Rio Madeira tem muitas cachoeiras nesse trecho de Rondônia, a ferrovia levaria a borracha até um ponto em que os barcos pudessem navegar.
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Maria-fumaça abandonada apodrece em local próximo à futura usina de Santo Antônio. Reforma da ferrovia prevê a restauração de três locomotivas a vapor. (Foto: Iberê Thenório/Globo Amazônia)

Mas a conclusão da estrada-de-ferro não coincidiu com o bom preço da borracha. O ano em que a obra terminou foi o último em que o Brasil produziu mais borracha do que o resto do mundo. Já na década de 1930, com a crise econômica mundial, o tráfego na ferrovia foi parcialmente interrompido. A última locomotiva percorreu todo o percurso da Madeira-Mamoré em 1972, quando a ferrovia foi oficialmente desativada. De lá até hoje, algumas marias-fumaça fizeram pequenos trajetos esporádicos, com fins turísticos.
Revitalização
Durante décadas, locomotivas, vagões e um grande acervo ferroviário enferrujaram às margens da Madeira-Mamoré. Em 2005, a ferrovia foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e em julho de 2006 a prefeitura de Porto Velho assumiu a tarefa de recuperar parte do patrimônio histórico, apesar da rodovia pertencer oficialmente à união. As obras começaram pelo pátio de manobras, que fica no centro da cidade, às margens do Rio Madeira. A ideia é que o lugar sirva como um centro cultural, com teatro, restaurantes e museu. “É a região mais bonita da cidade”, afirma o chefe da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier Batista.

Antiga oficina de locomotivas está abandonada e serve como abrigo para moradores de rua. Prefeitura estima que local esteja reformado até o final de 2011. (Foto: Iberê Thenório/Globo Amazônia)

A previsão do secretário é que as obras no pátio de manobras terminem daqui a dois anos. “Temos que ir devagarinho, pois é uma área tombada como patrimônio histórico. Tudo o que fazemos tem que ser submetido ao Iphan”, afirma.
Maria-fumaça de volta
Uma das atrações turísticas previstas na reforma da ferrovia é a reativação do trecho de que liga Porto Velho à igreja de Santo Antônio, onde ficava a primeira estação depois da capital de Rondônia. Como a hidrelétrica de Santo Antônio irá alagar um pedaço da antiga ferrovia, parte da reforma desse trecho ficará por conta da compensação ambiental que os construtores têm que oferecer à região.

Pátio de manobras que está sendo reformado fica entre o centro de Porto Velho e o Rio Madeira. Quando ficar pronto, será o principal ponto turístico da cidade.(Foto: Iberê Thenório/Globo Amazônia)

“Temos que recuperar os galpões, os trilhos, três locomotivas e sete vagões de passageiros”, conta Alexandre Queiroz, coordenador Socioambiental do consórcio Santo Antônio Energia. A previsão é que as empresas invistam R$ 20 milhões na ferrovia.A prefeitura estima que a reativação do trecho sete quilômetros até Santo Antônio leve ainda quatro anos. O principal obstáculo, nesse trecho, é realocar dezenas de famílias que construíram suas casas ao longo dos trilhos.
Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em Porto Velho
http://g1.globo.com/Amazonia/0,,MUL1327656-16052,00.html